A Comissão de Orçamentos e Finanças da Câmara do Rio promoveu uma audiência pública nesta quarta-feira (08) com membros das secretarias municipais de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida (SEMESQV) e de Esporte e Lazer (Smel). O encontro teve como objetivo conhecer as previsões das pastas para a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2024, estimando os gastos e fixando as receitas do Executivo para o ano seguinte.
A Secretaria Municipal de Esportes e Lazer tem uma previsão orçamentária de R$ 137,4 milhões no ano que vem, um aumento de 86% em relação ao de 2023, que é de quase R$ 74 milhões.
O vice-presidente da Comissão de Orçamento, vereador Prof. Célio Lupparelli (PSD), quis saber mais detalhes sobre a execução das ações do Programa Rio, Esporte e Movimento. “Quais os planos da secretaria para a manutenção dessas atividades no próximo exercício?”, perguntou.
De acordo com a equipe técnica da Secretaria, o Rio, Esporte e Movimento prevê um total de R$ 81,8 milhões, sendo R$ 59,7 milhões para a manutenção do Programa Rio em Forma, R$ 20,5 milhões para as ações de promoção de atividades esportivas e recreativas para prevenção das vulnerabilidades sociais nas vilas olímpicas, e R$ 1,5 milhões para o fornecimento de Bolsa Atleta do Amanhã.
Com relação ao número de pessoas atendidas, nas vilas olímpicas são atualmente 34 mil e a previsão é um pequeno aumento para 35 mil no ano que vem. Já o Rio em Forma hoje atende 25 mil pessoas e pretende atender 40 mil em 2024.
O vereador Marcio Santos (PTB) afirmou que tem visitado algumas vilas olímpicas que estão em situação precária e quis saber sobre a previsão de reformas nestas unidades. “Tem previsão de reforma dessas vilas no ano que vem? Desde que foram construídas, as vilas não sofrem reforma constante”, alegou o parlamentar.
O secretário Guilherme Schleder explicou que existe um valor para a realização de pequenas reformas e construções nas vilas. “Na vila olímpica Nilton Santos, na Ilha do Governador, a gente reformou a piscina e a quadra. Em Santa Cruz e em Campo Grande fizemos uma pista nova e um campo de grama sintética, na Vila Olímpica Clara Nunes inauguramos outra piscina”.
Schleder afirmou ainda que a pasta já listou as obras mais críticas que precisam ser realizadas. “Fizemos um compilado de obras emergenciais que têm que ser feitas em todas as vilas olímpicas e R$ 18 milhões. O valor deve ser liberado pela Secretaria de Infraestrutura ou pela Seconserva”, detalhou.
Envelhecimento saudável
Já a Secretaria Municipal de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida prevê a dotação de R$ 51,8 milhões para o ano que vem — um aumento de cerca de 13% em relação a 2023, que ficou em R$ 45,2 milhões. De acordo com o secretário da pasta, Junior da Lucinha, os principais programas da secretaria serão voltados para gestão de pessoas, gestão administrativa e envelhecimento ativo e saudável — que envolve intervenções no domínio público de interesse da população idosa, ações de convivência e promoção de vida saudável e transferência de renda.
Segundo a pasta, a previsão é beneficiar 1.174 idosos pela transferência de renda, que deve funcionar pelas modalidades Cuidado, Mãos Dadas, Auxílio Moradia, Protagonismo e Mais Renda. Em 2023, a meta foi de 880 beneficiados, e, até o momento, 875 foram agraciados.
Para o secretário, o objetivo é ultrapassar a meta estipulada, com ajuda da prefeitura. “Vamos elevar o número de inscritos nos projetos de transferência de renda do 60+ Carioca até 2024, até pela demanda crescente da população idosa. Por anos a prefeitura privilegiou esse projeto tão importante, e queremos que isso continue acontecendo. Queremos passar de 1220 idosos recebendo esse benefício que é tão importante”, sublinhou.
Trazendo os questionamentos elaborados pela Comissão, o vereador Prof. Célio Lupparelli pediu esclarecimentos quanto ao funcionamento do auxílio. “Um único idoso pode receber mais de um tipo de benefício? E em quais Áreas de Planejamento (APs) estão concentrados os idosos que recebem o provento?”, perguntou.
Assessora do Núcleo de Assistência, Promoção e Proteção Social da pasta, Sandra Pollo afirmou que o acúmulo de benefícios é possível, mas depende de uma análise técnica por parte dos grupos de assistentes sociais da secretaria. “São levadas em conta questões como território e vulnerabilidade social. Após a análise, recebemos um relatório e com a avaliação o idoso pode se habilitar para receber mais de um benefício”, explicou.
Em relação às APs, Pollo afirmou que a maior concentração é na Zona Oeste da cidade, que segundo ela “é um território com uma maior vulnerabilidade, e por consequência possui maior demanda”.
Estiveram presentes os vereadores Rosa Fernandes (PSC), Celso Costa (Rep), Monica Benício (Psol), Waldir Brazão, William Coelho (DC) e Marcelo Arar (PTB).
