A falta de apoio ao carnaval de rua e entraves burocráticos para a obtenção da autorização para ambulantes trabalharem nos cortejos foram alguns dos assuntos discutidos nesta quarta-feira (11) na Câmara do Rio. Para debater o tema, a Comissão Especial com a Finalidade de Analisar a Relação do Poder Público com o Carnaval recebeu membros da sociedade civil e do Poder Executivo em um encontro na sala de comissões do Palácio Pedro Ernesto. 

Presidente do colegiado, a vereadora Monica Benício (Psol) relembrou que os impasses levantados são antigos, mas continuam sem uma solução definitiva. “Todo ano são apontadas as mesmas questões. É impressionante como problemas simples continuam atrapalhando a festa mais importante do Rio. A prefeitura deveria tomar providências para conter esses transtornos. Não temos carnaval sem blocos, sem ambulantes e sem camelôs, mas temos tranquilamente sem o prefeito Eduardo Paes. Acho que as prioridades devem ser voltadas para fazer essa festa tão significativa acontecer”, sublinhou.

Para conseguir a autorização para realização do cortejo, é preciso apresentar um projeto com toda a estrutura a ser montada para a festa, incluindo Anotações de Responsabilidade Técnicas (ARTs) emitidas por profissionais credenciados pelo Corpo de Bombeiros. O vereador Alexandre Beça (PSD), relator do grupo, e Valeria Wright, da Liga Sambare, falaram sobre as dificuldades enfrentadas pelos organizadores para conseguirem o alvará. 

“Para a liberação para o bloco, é preciso apresentar muitos documentos num curto tempo. Existe muita dificuldade para se conseguir profissionais para emitirem a ART de carros de som, por exemplo. Como conseguir esse documento agora se a festa já é em fevereiro?”, questionou o parlamentar. “Queremos o comprometimento da Riotur para aceitar a autorização dos bombeiros num prazo maior, por conta dos trâmites burocráticos, que demoram bastante”, pediu Wright. 

Coordenadora do Movimento Unido dos Camelôs (Muca), Maria de Lourdes do Carmo reclamou do sistema de credenciamento de ambulantes usado pelo Executivo, feito por sorteio. Para ela, é preciso priorizar quem já possui registro na prefeitura para além do carnaval. “O Executivo precisa dar prioridade de vagas àqueles que trabalham todos os dias como ambulantes, e o restante pode ser sorteada para a população geral. Queremos que a nossa categoria tenha mais visibilidade e garantia de trabalho no Carnaval, data que esperam o ano inteiro para conseguirem o sustento de suas famílias”.

Tentativa de resolução

Representando a Riotur, Christiane Marinho afirmou que as demandas serão ouvidas para serem solucionadas da melhor maneira. Segundo ela, o órgão está preparando um manual com informações sobre o carnaval de rua e as regras necessárias para a realização dos blocos. 

Marinho também afirmou que é possível acatar o aumento no prazo do recebimento da autorização do Corpo de Bombeiros. “A prioridade é fazer essa festa tão importante acontecer da melhor forma possível”, declarou Marinho.

A comissão agora se prepara para um próximo encontro, para fiscalizar se as demandas levantadas durante a reunião de hoje serão acatadas pelo Executivo.