A partir desta quarta-feira (4), começa a operar na Câmara Municipal do Rio de Janeiro a nova versão do Sistema de Apoio Legislativo (SAL), um aplicativo desenvolvido pela Diretoria de Tecnologia da Informação que vai permitir o protocolo de projetos de lei, requerimentos e outras operações do processo legislativo, tudo de forma online. Para garantir a boa adaptação ao sistema, a Casa realizou nesta terça-feira um workshop sobre a ferramenta com assessores parlamentares.
O novo sistema faz parte da política de modernização da Casa, que teve início na pandemia de Covid-19, quando foi desenvolvido o sistema de votação digital para atender à necessidade de isolamento social. O sistema já permitia a criação de projetos mais simples, como requerimentos e indicações, e agora será ampliado para todo o processo legislativo. Recentemente, entrou em operação também o e-Câmara, sistema de processo administrativo eletrônico e, agora, dando continuidade à modernização tecnológica, começa a operar o sistela legislativo digital.
Presidente da Câmara, o vereador Carlo Caiado (PSD) afirma que este é apenas mais um passo no processo de modernização da Casa. "Estamos terminando a transição para o digital também no setor administrativo, e agora damos esse passo muito importante na área legislativa. São mudanças que geram economia, agilizam a gestão e dão transparência", afirma.
Uma das maiores vantagens do SAL é a possibilidade de assinatura eletrônica de documentos por parte dos vereadores, facilitando assim a tomada de decisão e a comunicação entre parlamentares e assessores, bem como a economia com papel. Só para se ter uma ideia, na atual legislatura, iniciada em janeiro de 2021, mais de 20 mil indicações e 3,5 mil proposições legislativas já foram protocoladas no formato físico, em papel.
Outro benefício do sistema é facilitar a gestão operacional dos gabinetes, que terão um painel de controle à disposição para acompanhar demandas e solicitações de apoiamento, emendas e co-autorias, tudo na palma da mão. A meta é operacionalizar todo o processo legislativo de maneira 100% digital até o final do ano.
