A Comissão de Transporte e Trânsito da Câmara do Rio pretende realizar mais uma reunião de trabalho em breve, para avançar na resolução dos problemas nos transportes públicos da cidade. A decisão foi resultado da audiência pública promovida pelo colegiado, nesta quinta-feira (21), com o objetivo de cobrar uma posição das concessionárias sobre problemas recorrentes no modal dos ônibus, como o sumiço de linhas, falta de ar-condicionado e sucateamento da frota. 

Durante a reunião, o presidente da Comissão, vereador Felipe Michel (PP), relembrou que a situação dos ônibus é antiga, mas ainda está longe da luz no fim do túnel. “Eu acompanho a situação caótica dos transportes há tempos, e vejo que chegamos num ponto crítico. Precisamos buscar uma forma de sair dessa situação e fazer com que a sociedade tenha um transporte adequado, inclusive operando com ar condicionado e itinerários definidos”, pontuou.

O presidente do Sindicato das Empresas de Ônibus da cidade (Rio Ônibus), João Gouveia, justificou a piora no modal a partir da pandemia de COVID-19, em que houve uma queda no número de usuários do serviço. “No período da pandemia o nosso custo operacional ficou muito maior que a tarifa. Nós transportamos apenas 30% do número normal de passageiros, o que levou a uma degradação do sistema e muitas empresas entraram em recuperação judicial”. 

Gouveia também falou sobre o acordo de subsídios firmado entre o poder público e a concessionária no ano passado, evitando o aumento tarifário e a piora no sistema. “Esse acordo veio para dar um direcionamento e reestruturar toda a situação, dando oportunidade de adquirirmos 650 novos ônibus para a nossa frota. Vale dizer que essa diferença subsidiada pelo poder público não vai para o bolso do empresário, mas para complementar o custo operacional”, complementou.

Principais reclamações

Dentre os principais problemas levantados pelos usuários do modal estão a falta de ar condicionado, sucateamento dos veículos e a falta de ônibus suficientes para atender a população. Membro da comissão, o vereador Luiz Ramos Filho (PMN) falou sobre a situação. “Os ônibus estão caindo aos pedaços e cheio de problemas. Essas coisas precisam e podem ser ajustadas, pois estamos num acordo entre as instituições, tentando deixar justo para ambas as partes para entregar um bom resultado. Temos que cuidar da população que está sofrendo com toda a situação, chegando ao seu destino já estressada”.

Morador de Jacarepaguá, Cesar Cardoso levantou a questão da falta de acessibilidade nos veículos. Segundo ele, muitos elevadores que permitem a entrada de cadeirantes nos ônibus não funcionam, bem como outros equipamentos de segurança. Já Marcia Florio, moradora da Ilha do Governador, reclamou da falta de linhas para atender os habitantes do bairro. Florio apontou a falta de opções de ônibus e da condição dos veículos, que segundo ela “não têm condições de oferecer um transporte digno aos cidadãos”.

Segundo a Secretária Municipal de Transportes, Maína Celidônia, o poder público realiza as fiscalizações e tem ciência dos problemas nos ônibus, no entanto não possui um instrumento efetivo para cobrar a resolução da concessionária, por conta de um impasse entre as instituições. 

“O acordo entre o Executivo e o sindicato permitiu a retomada de dezenas de pontos de ônibus pela cidade. Havíamos incluído uma regra para o pagamento diferencial do subsídio para ônibus com e sem ar condicionado, já que existe uma diferença de custo entre eles. Tínhamos ainda uma regra punitiva em que o veículo que tem dispositivo, mas não está funcionando, não receberia nenhum subsídio, porém isso foi barrado após o sindicato entrar com uma ação judicial no Ministério Público. Hoje somos obrigados a pagar o mesmo valor para qualquer ônibus, seja com ou sem ar, sendo impedidos de punir a falta de comprometimento das empresas”, esclareceu Maína Celidonio.

O presidente da Câmara do Rio, Carlo Caiado (PSD) também esteve presente na audiência, bem como os vereadores Alexandre Beça (PSD), membro da comissão, Teresa Bergher (Cidadania) e Marcio Santos (PTB), além do subsecretário de Planejamento da Secretaria de Transportes, Guilherme Braga.