A Comissão de Defesa da Mulher vai realizar uma audiência pública, nesta sexta-feira (15), às 18h30, no Auditório da Câmara do Rio, com o tema "Maternidades Lésbicas: desafio e acesso a direitos".

A presidente da Comissão, vereadora Monica Benicio (PSOL), explica que a discussão surge de uma demanda das mães lésbicas que encontram muitas dificuldades na hora de fazer valer seus direitos.

“Essa audiência das maternidades lésbicas é fruto de demandas de casais de mães lésbicas que vem enfrentando dificuldades de acesso a direitos, como licença parental para ambas as mães e registro civil das crianças com o nome das mães, com a opção de filiação e não os campos tradicionais de ‘pai’ e ‘mãe’”, explica a parlamentar.

Foram convidados a participar da audiência o defensor público do estado do Rio de Janeiro e coordenador do Núcleo de Defesa dos Direitos Homoafetivos e Diversidade Sexual (Nudiversis), Helder Moreira; a coordenadora-geral de Articulação do Cuidado Integral do Ministério da Saúde, Grace Rosa; a deputada federal Talíria Petrone; a  psicóloga e mestra em saúde coletiva, Renata Azeredo; a Coordenadoria de Defesa dos Direitos das Mulheres (Comulher) da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (DPRJ), Flávia Nascimento; a advogada de Direitos Humanos e defensora dos direitos LGBTQIAP+, Dida Figueiredo; além de mães e ativistas.