Os vereadores da Câmara Juvenil retornam ao Plenário Teotônio Villela nesta sexta-feira (6), às 15h30, para votar nos membros de quatro comissões permanentes. Estes colegiados serão os responsáveis por analisar a constitucionalidade dos projetos de lei apresentados pelos parlamentares. O projeto da Câmara Municipal do Rio de Janeiro em parceria com a Secretaria Municipal de Educação proporciona a 51 crianças e jovens de 10 a 17 anos a experiência de atuar no Poder Legislativo.

Os parlamentares mirins vão se organizar para atuar na Comissão de Justiça e Redação; Comissão de Finanças e Fiscalização Financeira; Comissão de Mérito I e Comissão de Mérito II. Os membros de cada comissão serão sorteados e, posteriormente, os selecionados votarão no painel para escolher Presidente, Vice-presidente e vogal de cada colegiado. Cabe ressaltar que os integrantes da Mesa Diretora não poderão participar porque estão impedidos regimentalmente, assim como ocorre na Câmara Municipal. 

Coordenadora e professora da Escola do Legislativo Carioca, Martha Silva contou suas expectativas em relação à próxima sessão presencial da Câmara Juvenil. “Acredito que a eleição para a composição dos membros das comissões permanentes vai ser um momento interessante porque vão votar no Painel Eletrônico na primeira fase e depois de escolhidos os membros vão ter que se reunir e articular entre eles quem deve ser o Presidente e os Vices das Comissões. Isso desenvolve neles o sentido de liderança e democracia porque supõe escolher alguém e aceitar o resultado”, destacou. 

O papel das Comissões Permanentes

As comissões permanentes da Câmara Municipal do Rio de Janeiro são destinadas a conduzir estudos, realizar investigações e representar a Casa. Cabe-lhes apresentar proposições à Câmara, realizar audiências públicas com entidades da sociedade civil e receber petições, reclamações, representações ou queixas de qualquer pessoa contra atos ou omissões das autoridades públicas. São compostas por três vereadores: presidente, vice-presidente e vogal.