De janeiro a dezembro de 2023, mais de mil projetos foram apresentados e 455 novas leis foram aprovadas pelo parlamento carioca. Estes números fizeram a Câmara do Rio alcançar a maior produtividade entre as 11 maiores capitais do país. Confira…
Aprovada em plenário no fim de dezembro, no ano em que se comemorou o centenário da sede do legislativo municipal, a norma que cria a Fundação do Palácio Pedro Ernesto (Funpape) foi sancionada na última sexta-feira (05) pelo prefeito Eduardo…
A Câmara Municipal do Rio de Janeiro decretou luto de três dias pela morte do ex-técnico e ex-jogador da seleção brasileira masculina de futebol Mário Jorge Lobo Zagallo. O ponta-esquerda campeão em 1958 e 1962, e novamente vencedor como integrante…
Aprovada pela Câmara Municipal em dezembro do ano passado, a Lei 8.235/2024, que estima os gastos e fixa as receitas do município para o exercício fiscal de 2024, foi sancionada parcialmente nesta quinta-feira (4) pelo prefeito Eduardo Paes. Com a…
Aprovada pela Câmara após uma série de reuniões, audiências e até vistorias realizadas pela Comissão de Representação da Avenida Brasil, a Lei 8.233/2023, que trata de incentivos para a recuperação do entorno da via, entrou em vigor nesta terça-feira (02).…
Vereadores do Rio de Janeiro se reuniram com representantes da Light, concessionária dos serviços de energia elétrica na capital fluminense, nesta terça-feira (19), para apresentar demandas recebidas pelos gabinetes e buscar soluções em conjunto. Questionado sobre a existência de um…
As redações finais dos projetos que estabelecem o orçamento municipal de 2024 e o novo Plano Diretor da cidade para os próximos 10 anos foram consultadas pelos vereadores da Câmara Municipal do Rio nesta terça-feira (19/12), e seguirão para sanção…
Criar medidas para a humanização do parto e fomentar o combate à violência obstétrica. Esse é o objetivo da Lei 7687/2022, que completou um ano no dia 5 de dezembro. De acordo com a norma, o atendimento à gestante precisa,…
A Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara Municipal do Rio de Janeiro recebeu representantes da empresa Light nesta quinta-feira (14) para discutir a troca de transformadores e regulamentações de consumo de energia. A reunião extraordinária também abordou…
Uma história de duas décadas que sempre teve o compromisso de mostrar o legislativo carioca com transparência. Os 20 anos da Rio TV Câmara, única emissora pública de TV da cidade, serão contados na Reportagem Especial da próxima quarta-feira, dia…