Notícias
Sexta, 24 Janeiro 2020
Programa leva ginástica a praças e logradouros públicos da cidade
Para promover a saúde e o bem-estar através da prática esportiva, o Legislativo carioca aprovou a Lei nº 6.710/2020, de autoria do vereador Marcello Siciliano (PODE), que cria o Programa Movimenta Rio no município. O objetivo é promover aulas…
Quinta, 23 Janeiro 2020
Retrospectiva: parlamentares aprovam leis que incentivam a cultura no município
A valorização da cultura no âmbito do município do Rio também foi um dos temas de debate dos parlamentares cariocas no ano de 2019. Dentre as legislações aprovadas nesse sentido, está a Lei nº 6.594/2019, que dispõe sobre o…
Quarta, 22 Janeiro 2020
Câmara recebe especialistas para discutir crise hídrica na cidade
A Câmara do Rio realizou uma reunião nesta quarta-feira (22) para discutir a participação do município na crise de abastecimento de água que acomete o estado do Rio de Janeiro. O debate foi conduzido pelos vereadores Renato Cinco (PSOL) e…
Terça, 21 Janeiro 2020
Retrospectiva: leis de 2019 priorizam segurança no trânsito e mobilidade urbana
Encontrar soluções para a crise da mobilidade urbana é um desafio para as grandes cidades do Brasil, como é o caso do Rio de Janeiro, onde a população enfrenta problemas como engarrafamentos e alto tempo de espera por transporte público.…
Quinta, 16 Janeiro 2020
Retrospectiva: direitos do consumidor carioca foram ampliados em 2019
Diversas medidas elaboradas e aprovadas no ano passado, pelo Legislativo Municipal, aumentaram os direitos de consumidores. As leis, que estão todas em vigor, ampliaram os benefícios dos usuários de serviços públicos prestados por concessionárias e melhoraram a relação entre a…
Terça, 14 Janeiro 2020
Retrospectiva: Leis aprovadas reforçam compromisso com educação
Parlamentares do Legislativo Carioca aprovaram diversas leis em 2019 com o objetivo de assegurar maior frequência dos alunos nas escolas. As medidas ampliam os itens do uniforme escolar, garantem mais transparência na distribuição de vagas e dificultam o fechamento das…
Quinta, 09 Janeiro 2020
Secretário da Fazenda pretende securitizar dívida do município
Parlamentares da Câmara do Rio realizaram reunião com o secretário municipal de Fazenda Cesar Augusto Barbiero, nessa terça-feira (7), para debater a saúde financeira da cidade. Os vereadores afirmam que o técnico não apresentou dados detalhados sobre a dívida do…
Quinta, 09 Janeiro 2020
Retrospectiva saúde: leis municipais focam na qualidade de vida do cidadão carioca
A saúde do carioca é um dos temas mais discutidos pelo Legislativo municipal. No último ano, a Casa conseguiu publicar diversas leis voltadas ao assunto, focadas na qualidade de vida do cidadão. A Lei n° 6.462/2019, do vereador Dr.…
Quinta, 09 Janeiro 2020
Retrospectiva: Cidadania é tema de leis municipais aprovadas pelo parlamento
A qualidade de vida do cidadão carioca é destaque no Legislativo municipal. Com o objetivo de facilitar a busca por uma nova moradia, a Câmara do Rio aprovou a Lei n° 6.612/2019, que garante às mulheres vítimas de violência…
Sexta, 13 Dezembro 2019
Projeto institui política de transparência na cobrança do IPTU
Para promover o maior controle social na administração pública municipal e assegurar requisitos de transparência e publicidade na cobrança do imposto sobre propriedade predial e territorial urbana (IPTU) na cidade do Rio de Janeiro, o vereador Leandro Lyra (NOVO) apresentou…
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