Proibição da exigência de depósito caução para atendimento hospitalar; do corte de serviço essencial na véspera de final de semana e feriados, e da exigência de consumação mínima em bares, restaurantes e casas noturnas. Estas são algumas das práticas que…
O uso de armas de fogo pela Guarda Municipal no patrulhamento preventivo urbano, com a capacitação e o treinamento dos agentes, foi o tema da Audiência Pública realizada nesta quinta-feira (5) pela Comissão de Segurança Pública da Câmara Municipal do…
Em uma solenidade realizada nesta quarta-feira (04), no Plenário da Câmara Municipal do Rio, o presidente do Conselho Regional de Química da Terceira Região - Rio de Janeiro (CRQ-RJ) e reitor do Instituto Federal do Rio de Janeiro (IFRJ), Rafael…
Na sessão legislativa desta quarta-feira (4), a Câmara Municipal do Rio de Janeiro aprovou em 1ª discussão o PL 1611/2019, do vereador Átila A. Nunes (DEM), que cria o Código Municipal de Defesa do Consumidor. O documento estabelece um conjunto…
A Feira do Lavradio, uma das mais tradicionais da cidade, será tema de um Debate Público na Câmara Municipal do Rio nesta quinta-feira (05). A reunião, promovida pela vereadora Thaís Ferreira (PSOL), vai debater demandas dos feirantes e expositores, que…
A Comissão Permanente de Segurança Pública da Câmara do Rio realiza uma audiência pública nesta quinta, às 10h, para discutir um projeto de emenda à Lei Orgânica (PELOM 23/2018) que permite o uso de armas de fogo pela Guarda Municipal…
Depois de se destacar com a maior produtividade entre as 11 capitais mais populosas do Brasil, com 140 novas leis aprovadas e publicadas ao longo dos seis primeiros meses de 2021, a Câmara Municipal do Rio de Janeiro reiniciou os…
O projeto que trata das regras para a transformação de imóveis tombados por valor histórico e arquitetônico em unidades comerciais ou residenciais (PLC 136/2019) foi tema de uma audiência pública realizada pela Comissão de Assuntos Urbanos da Câmara Municipal do…
Lei que regulamenta o uso do solo e todas as diretrizes para o desenvolvimento da cidade, o Plano Diretor do Rio será atualizado em 2021, com validade de 10 anos, como determina o Estatuto das Cidades. Com o objetivo de…
A Câmara Municipal do Rio de Janeiro volta às atividades após o período de recesso parlamentar, ao longo do mês de julho. Na pauta desta semana, além de vetos do Poder Executivo a projetos de lei aprovados pelos vereadores no…