O presidente da Câmara do Rio, o vereador Carlo Caiado (DEM), promulgou nesta terça (30) trechos da da Lei Complementar 234/2021, que regulamenta a instalação de infraestrutura de antenas da tecnologia 5G de telefonia móvel, que haviam sido vetados pelo…
O presidente da Câmara do Rio, vereador Carlo Caiado (DEM), promulgou, nesta terça-feira (30), o Decreto legislativo Nº 1.504/2021, que susta os efeitos do Decreto Rio nº 44.637, de 18 de junho de 2018, que estabelecia prazo máximo de doze…
O posto de vacinação no Palácio Pedro Ernesto, sede da Câmara Municipal do Rio, encerra as suas atividades nesta terça (30), após cerca de quatro meses em funcionamento, quando foram aplicadas mais de 10 mil doses de imunizantes contra a…
A Câmara Municipal do Rio de Janeiro analisa esta semana o PLC 28/2021, que estabelece condições para reconstrução do equipamento cultural multiuso “Canecão”, no Campus Praia Vermelha, da Universidade Federal do Rio de Janeiro, em Botafogo. Inaugurado em 1967, o…
Aprovada recentemente na Câmara Municipal do Rio, foi sancionada nesta segunda-feira (29) a Lei nº 7.150/2021, que permite a contratação temporária dos atuais funcionários de empresas concessionárias de transporte público em caso de extinção do contrato de prestação de serviço.…
Já está em vigor a lei determinando que a Prefeitura do Rio de Janeiro deverá dar preferência a adquirir veículos para sua frota de modelos que façam uso de energias renováveis, em especial a elétrica. A Lei nº 7.143/2021, de…
O prefeito Eduardo Paes sancionou, nesta segunda-feira (29), a Lei nº 7.145/2021, que institui o Programa Horta Comunitária de Plantas Medicinais e Fitoterápicas no Município do Rio de Janeiro. O programa poderá ser implementado em áreas públicas ou declaradas de…
A convocação dos candidatos aprovados no concurso da Guarda Municipal de 2012 para ocupar os cargos em vacância na corporação foi objeto de Audiência Pública realizada pela Comissão de Segurança Pública da Câmara Municipal do Rio de Janeiro nesta sexta-feira…
Em maio às diversas promoções na internet e em lojas físicas, por causa da chamada Black Friday, nesta sexta-feira (27), o consumidor precisa estar atento às falsas ofertas e tomar alguns cuidados para não cair em golpes. Um dos caminhos…
O Projeto de emenda à Lei Orgânica 41/2020, que, em seu substutivo, pretendia permitir a comercialização de armas de fogo, munições e fogos de artifício no município do Rio, será arquivado pela Câmara Municipal do Rio após não receber votos…