Na Ordem do Dia da próxima terça-feira (7), o Plenário da Câmara Municipal do Rio de Janeiro volta a discutir o Projeto de Lei Complementar 43/2021, que simplifica regras para empreendimentos considerados de baixo risco no município. Uma das mudanças…
A Comissão Especial do Carnaval da Câmara Municipal do Rio, presidida pelo vereador Tarcísio Motta (Psol), divulgou nesta segunda-feira (06/12) seu relatório final com recomendações para a realização do carnaval de rua e de avenida em 2022. Com o título…
O Plenário da Câmara do Rio sediou um debate público com o tema “Acessibilidade para as Infâncias Cariocas” na tarde desta segunda-feira (6). A vereadora Thais Ferreira convidou entidades e organizações ligadas à questão para discutir o panorama da acessibilidade…
Os funcionários efetivos e comissionados da Câmara Municipal do Rio já podem contratar plano de saúde privado com a opção por desconto direto na folha de pagamento. A contratação é feita diretamente pelo beneficiário junto à operadora credenciada pela Casa,…
A Câmara Municipal do Rio de Janeiro realizou nesta sexta-feira (3) uma Audiência Pública sobre "Mulheres e trabalho informal: feiras e informalidade na cidade do Rio de Janeiro". O evento reuniu representantes da Secretaria Municipal de Ordem Pública (SEOP), da…
No Dia Internacional da Pessoa com Deficiência, celebrado em 3 de dezembro, o presidente da Câmara do Rio, vereador Carlo Caiado (DEM), promulgou a Lei nº 7.171/2021, que assegura aos usuários do transporte coletivo municipal com deficiência e mobilidade reduzida…
Aprovada na Câmara do Rio em meados de novembro, a Lei Complementar nº 237/2021, que estabelece um novo modelo de remuneração do serviço do sistema BRT (Bus Rapid Transport), foi sancionada nesta sexta-feira (3) pelo prefeito Eduardo Paes. De autoria…
O Plenário da Câmara Municipal do Rio de Janeiro votou nesta quinta-feira (2), em 1ª discussão, o PLC 43/2021, do Poder Executivo, que regulamenta a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica, previsto na Lei Federal nº 13.874, de 20 de…
A Comissão de Higiene, Saúde Pública e Bem-Estar Social da Câmara do Rio realiza, no próximo dia 3, a partir das 15 horas, audiência pública sobre a saúde mental no município. A audiência ocorrerá em ambiente virtual, com transmissão no…
Nesta sexta-feira (03), Dia Internacional de Luta da Pessoa com Deficiência, a Câmara Municipal do Rio de Janeiro lança novas ferramentas de inclusão e acessibilidade, para que surdos e pessoas com deficiência visual moderada possam navegar pelo portal da Casa…