A Câmara Municipal do Rio vota, a partir desta terça-feira (16), projetos de lei sobre diversos temas de interesse da cidade, como incentivo à economia criativa, direitos reprodutivos e socioassistenciais, gratuidade para cadeirantes em transporte por aplicativo, proteção do meio…
Os alunos da educação infantil e fundamental I na rede de ensino municipal e particular passam a ter, como atividade extracurricular obrigatória, o Programa de Prevenção ao Câncer de Pele - Sol Amigo da Infância. É o que determina a…
De forma unânime, os membros do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara do Rio votaram pela aprovação do relatório final do vereador Chico Alencar (PSOL), que pede a perda de mandato do vereador Gabriel Monteiro (PL) por quebra…
Em sessão ordinária realizada nesta quinta-feira (11), a Câmara Municipal do Rio de Janeiro aprovou em 1ª discussão o PL nº 911/2021, do vereador Marcelo Diniz (SD), que estabelece a gratuidade para cadeirantes pelas operadoras do serviço de transporte remunerado…
Com o intuito de discutir o Projeto de Lei no 552/2021, que institui a Política de Dados Abertos no Município do Rio de Janeiro, a Comissão de Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática realizou uma audiência pública, nesta quinta-feira (11). Representantes…
A Câmara do Rio esteve em Bangu, nesta quarta-feira (10), em mais uma audiência pública territorial para discutir a proposta do novo Plano Diretor do município (Projeto de Lei Complementar no 44/2021) para esta região. Por meio da Comissão do…
A Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público realizou, nesta quinta-feira (11), audiência pública para tratar da atual situação da Guarda Municipal do Rio de Janeiro. Com a presença de representantes da autarquia da cidade e de outros…
Uma vez que a Constituição Federal reconhece os direitos dos animais e impõe ao estado e à sociedade o dever de respeitá-los, a Câmara Municipal do Rio de Janeiro aprovou na tarde desta quarta-feira (10) o PL 1091/2022, que estabelece…
Devido ao custo do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis, que muitas vezes pode atravancar a comercialização de imóveis na cidade, a Câmara Municipal do Rio de Janeiro aprovou em 1ª discussão o PL nº 71/2017, que permite o parcelamento…
A Comissão Permanente de Assuntos Urbanos da Câmara do Rio realizou uma audiência pública, nesta terça-feira (9), para aprofundar o debate ambiental dentro da proposta do novo Plano Diretor da cidade (Projeto de Lei Complementar no 44/2021). O projeto, que…