A Comissão de Representação criada com o objetivo de acompanhar e promover o desenvolvimento econômico e tributário da cidade realizou o penúltimo encontro, nessa segunda-feira (8). Durante a reunião, representantes de shoppings, eventos, bares e restaurantes, apresentaram propostas com o objetivo de estimular a geração de empregos na cidade, como melhorias na ordem pública, desburocratização na concessão de licenças pela Prefeitura e isenções tributárias.
O presidente do Sindicato de Bares e Restaurantes (SINDRIO), Fernando Blower, afirma que o setor serve para medir o aquecimento da economia. "Quando o país está bem, os bares e restaurantes estão cheios, quando vai mal, ficam vazios". Ele destaca a importância da desburocratização para estimular a abertura de novos empreendimentos e cobra a valorização do empregador formal, que recolhe impostos e gera empregos de carteira assinada. "Não dá para permitir que comerciantes ambulantes vendam latinhas e alimentos na porta do restaurante", afirma.
No mesmo sentido, o presidente da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (ABRASEL), Pedro Hermeto, defende que o comércio informal não pode coexistir no mesmo ambiente que o empregador formal.
Segundo Vander Aloísio Giordano, vice-presidente Institucional da MULTIPLAN e Conselheiro da Associação Brasileira de Shopping Centers (ABRASCE), o setor terciário é o grande empregador da cidade. Ele propõe ampliar a base de cobrança do IPTU para reduzir o custo do tributo para cada estabelecimento.
O presidente da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis Nacional (ABIH), Alfredo Lopes de Souza Júnior, cobra mais investimento em ordem pública nas regiões do Centro da cidade, da Zona Portuária e do entorno da Rodoviária. O presidente afirma que a cidade precisa estar inserida no calendário de feiras internacionais de turismo, negócios e lazer, e sugere a implantação de um programa de tax free para que o turista receba de volta parte dos impostos que pagou.
O diretor-presidente da Associação dos Promotores de Eventos do Setor de Entretenimento e Afins (APRESENTA RIO), Pedro Augusto Guimarães, destaca que o setor é responsável por 4, 9% do PIB Fluminense, ficando atrás apenas do setor de Óleo e Gás. Segundo o diretor-presidente, cada R$ 1 investido retorna até R$ 17 para a economia local, e cita como exemplo o Carnaval, que movimentou R$ 4, 1 bilhões, e o Reveillon, que alcançou R$ 770 milhões. Somente a edição de 2019 do Rock in Rio movimentou R$ 2 bilhões. Pedro Guimarães propõe a redução do ISS para a alíquota mínima de 2%, a redução de IPTU para casas de shows, cultura, teatros e equipamentos turísticos, a ampliação de políticas de incentivos ficais para cultura, esporte e turismo, e isenções fiscais, entre outras medidas.
O relator da Comissão, vereador Pedro Duarte (NOVO) afirma que ainda é necessário ampliar a desburocratização e garantir a segurança jurídica para o empreendedor. O parlamentar cobra mais investimento da Prefeitura em ordem pública para combater o comércio ilegal na porta de restaurantes e defende aumentar a base tributária do IPTU.
Já o segundo vice-presidente da Comissão, vereador Lindbergh Farias (PT), afirma que o Rio de Janeiro foi o Estado que mais perdeu empregos no país, foram 127 mil vagas no Estado e 80 mil somente na capital. Segundo o vereador, o governo federal deveria continuar o pagamento do auxílio emergencial para salvar pessoas e empregos, ainda que seja preciso emitir moeda.
O presidente da Comissão, vereador Rafael Aloisio Freitas (CIDADANIA), propõe agilizar o licenciamento de eventos na cidade por meio da concessão de autorização prévia, além de reduzir o ISS com o objetivo de promover o turismo, com ênfase na indústria de eventos e entretenimento. As medidas estão previstas no Projeto de Lei n° 1.833/2020.
