Aprovada pela Câmara dos Vereadores no fim do mês passado, a lei que cria condições tributárias para a instalação de uma bolsa de valores na cidade do Rio foi sancionada, nesta quarta-feira (03), pelo prefeito Eduardo Paes em uma cerimônia na Associação Comercial do Rio de Janeiro (ACRJ), no Centro. O Projeto de Lei 3276/2024 propõe a redução do valor do Imposto Sobre Serviços (ISS) para atividade de Bolsa, Mercadorias e futuros, de 5% para 2%, com o objetivo de atrair empresas que operam com capital aberto para o município e competir com a B3, sediada em São Paulo.
O evento contou com a participação de vereadores, representantes da prefeitura, além de empresários e de executivos do mercado financeiro, que celebraram a norma de autoria conjunta dos Poderes Executivo e Legislativo.
O presidente da Câmara, vereador Carlo Caiado (PSD) comemorou a contribuição em peso dos parlamentares na assinatura do projeto e afirmou que esse será um grande apoio à economia carioca. “Assim que recebemos a proposta, unimos nossos esforços com a coautoria de vários vereadores e, em menos de 20 dias, ela já estava na pauta, sendo votada em primeiro e segundo turno. Foi uma demonstração de espírito público. A iniciativa vai representar muito para a recuperação econômica e geração de empregos na cidade”, afirmou Caiado. Ao todo, 31 vereadores assinaram a coautoria no projeto de lei.
O prefeito Eduardo Paes elogiou o trabalho do parlamento na recuperação das finanças do Rio. “Teria sido impossível fazer essa recuperação e entrarmos no estágio que estamos hoje, que ainda inspira cuidados e muitas ações, sem a qualidade da Câmara de Vereadores”, declarou o chefe do Executivo.
Também presente no evento, o secretário de Desenvolvimento Urbano e Econômico, Chicão Bulhões, pontuou que a Bolsa será um “divisor de águas” para o mercado financeiro da cidade, e ressaltou que a prefeitura tem intenções de expandir essa área nos próximos anos. “A Bolsa está sendo um marco para a cidade. Queremos que seja a primeira de muitas, inclusive com bolsas de crédito de carbono, de ativos verdes, entre outros. Estamos montando todo um ambiente de negócios para que a cidade possa ter mercados para que esses ativos sejam negociados aqui”. De acordo com o gestor, cerca de 34% do dinheiro investido no mercado de ações em São Paulo atualmente se concentra nas gestoras de recursos cariocas.
Retorno da Bolsa carioca
A Bolsa de Valores carioca será montada pela Americas Trading Group (ATG), plataforma especializada em negociação eletrônica, e deverá entrar em operação no segundo semestre do ano que vem.
O diretor-executivo da empresa, Cláudio Pracownik, destacou que a retomada do mercado de ações na cidade é de grande importância para que não apenas o município, como o país, sejam vistos de forma mais positiva pelos investidores nacionais e internacionais. “O Brasil está acostumado há décadas a ter só uma bolsa de valores, em São Paulo. O nosso papel é crescer junto e trazer esse desenvolvimento também para o Rio, buscando a retomada de suas origens. Ter um mercado de ações aqui é dizer que a cidade está aberta para negócios”.
O presidente da ACRJ também se pronunciou, e afirmou que está somando esforços com outros empresários para fomentar investimentos na futura bolsa do Rio. “Já assumi o compromisso de tentar, junto a 3.200 associações comerciais no país, transformar a nossa Bolsa na Bolsa do empresariado brasileiro, especialmente do pequeno e do médio empresário. Vamos criar um núcleo de inovação na cidade”.
Também estiveram presentes na cerimônia os vereadores Rosa Fernandes (PSD), presidente da Comissão de Finanças, e Pedro Duarte (Novo), presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia.
Votação do projeto
A proposta para estimular a abertura da Bolsa foi aprovada em plenário no dia 25 de junho com 37 votos favoráveis, em sessão extraordinária. Antes da votação, aconteceu uma reunião dos vereadores com representantes da prefeitura, empresários e especialistas do mercado financeiro para debater o projeto.
