A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara do Rio, presidida pela vereadora Rosa Fernandes (PSD), recebeu em audiência pública, nesta sexta-feira (28), as Secretarias Municipais de Fazenda (SMF) e de Saúde (SMS) para a demonstração e avaliação do cumprimento das metas fiscais do primeiro quadrimestre de 2024. De acordo com o material apresentado ao parlamento, a prefeitura teve um saldo orçamentário de aproximadamente R$ 2,31 bilhões em valores nominais no período analisado.
Representando a SMF, o subsecretário Rodrigo Dantas pontuou que o Poder Executivo teve um crescimento “expressivo” das receitas municipais. No total, foram arrecadados aos cofres públicos R$15,25 bilhões — R$164,8 milhões a mais em comparação ao mesmo quadrimestre do ano anterior. O valor, no entanto, ficou um pouco abaixo do esperado pela pasta, que era de R$15,90 bilhões. O superintendente executivo, Misael Maia, explicou que o motivo desse resultado é uma "migração de cronograma das receitas de capital do primeiro quadrimestre para os subsequentes”.
A maior arrecadação ficou por conta das receitas correntes, que somaram ao todo R$14,14 bilhões, com destaque para quase 50% vindo de impostos, taxas e contribuições: R$6,73 bilhões. Já com relação às receitas de capital, o acréscimo foi de R$1,10 bilhões, com ênfase para a operação de crédito, que ficou em R$1,08 bilhão.
Quanto às despesas, a apresentação demonstrou um total de R$12,94 bilhões desembolsados em valores correntes pela prefeitura — R$753,04 milhões a mais em comparação ao primeiro quadrimestre de 2023. Dessa quantia, a maior parte foi para despesas correntes: R$11,86 bilhões. Do valor, R$6,88 bilhões foram direcionados apenas para o pagamento de pessoal e encargos sociais, representando a maior parcela dos gastos. As despesas de capitais somaram R$1,07 bilhão, dos quais R$690 milhões foram aplicados em investimentos da prefeitura.
A vereadora Rosa Fernandes (PSD) pediu à pasta mais informações quanto ao pagamento das dívidas do município: “O superávit primário a ser atingido até o fim do ano será suficiente para arcar com os serviços de dívidas do município, que este ano está estimado em R$1,323 bilhões?”, perguntou a presidente da Comissão de Orçamento.
Em resposta, o superintendente Misael Maia garantiu que o cenário é favorável para o município. “Em termos de serviço da dívida, se considerarmos até hoje, temos um total de cerca de R$1,07 bilhões. Desse valor, temos algo em torno de R$432 milhões em encargos e R$636 milhões na amortização principal. Portanto, o resultado primário comportará os compromissos do serviço da dívida”.
Misael Maia ressaltou ainda que o resultado do primeiro quadrimestre não reflete necessariamente qual será o balanço anual do orçamento público. “A visão do período não significa que estamos no caminho errado. Ela serve apenas para balizar para onde estamos caminhando”.
Contas da Saúde
A Secretaria Municipal de Saúde também participou da audiência, tendo seus números do primeiro quadrimestre disponibilizados por representantes e analisados pelas Comissões Permanentes de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira e também pela de Higiene, Saúde Pública e Bem-Estar Social. Na ocasião, o subsecretário executivo da saúde, Rodrigo Prado, destacou que, até o momento, 20,52% do tesouro já foi investido na saúde, um montante de R$ 5.278.372.626, dos quais R$ 3.976.151.551 já foram empenhados.
Entre os números apresentados, houve destaque para as auditorias realizadas no ano, um total de 79, um aumento de 17,91% com relação ao ano passado, quando foram realizadas 67. A produção ambulatorial de procedimentos, ou seja, o número de procedimentos realizados, também teve um aumento expressivo, passando de 24.780.964 para 31.722.890.
Já na oferta de vagas no sistema de regulação, o SISREG, o número aumentou de cerca de 570 mil para quase 900 mil na comparação entre os primeiros quadrimestres, considerando apenas a participação do município nestes dados.
O presidente da Comissão de Higiene, Saúde Pública e Bem-Estar Social, Paulo Pinheiro (Psol), cobrou os representantes da pasta com relação a dezenas de denúncias de sobrecarga e assédio moral no Hospital Municipal Ronaldo Gazolla, recebidas pela comissão recentemente: “Eu queria saber o que está acontecendo com o hospital. É realmente impressionante o aumento da produção apresentado, mas precisamos saber o que está acontecendo dentro do hospital”.
Ao que foi respondido por Rodrigo Prado que a situação percebida pela pasta é diferente da apresentada nas denúncias: “O Ronaldo Gazolla pra gente é uma referência. A RioSaúde tem programas implementados para que isso não aconteça, mas a gente vai estar perseguindo essa melhora com certeza”.
Ao final, após proposta do vereador, uma visita da comissão ficou prevista para a próxima semana, onde serão ouvidos diretores e funcionários para que haja melhor ciência do atual regime de funcionamento da unidade.
