Em audiência pública nesta quinta-feira (6), a Comissão de Finanças da Câmara do Rio recebeu representantes da Secretaria Municipal de Conservação, da Comlurb e da Secretaria Municipal de Cultura para dar prosseguimento às discussões do Projeto de Lei nº 3046/2024, que trata das diretrizes orçamentárias para o ano de 2025. Mediada pelo vereador Welington Dias (PDT), vogal do colegiado, a audiência contou ainda com a participação da presidente, Rosa Fernandes (PSD).
A primeira a apresentar seus dados foi a Secretaria Municipal de Cultura (SMC), comandada pelo secretário Marcelo Calero, que destacou a dimensão da rede cultural na cidade do Rio. “São 60 equipamentos. É uma das maiores redes de equipamentos próprios de cultura. Não é trivial cuidar de 60 equipamentos, ainda mais que muitos deles estão em edifícios de patrimônios históricos e, qualquer intervenção, custa caro”, apontou o gestor.
Em 2024, a partir de junho, a SMC prevê concluir as obras de diversos equipamentos, como o Cine Santa, Cine Carioca Penha, Casa do Jongo, Arena Chacrinha e Solar Del Rey. No dia 1º de julho, a SMC inaugura o novo Teatro Carlos Gomes. Para 2025, estão previstas as entregas do Espaço Cultural Sérgio Porto, Teatro Café Pequeno, Centro Cultural Dyla de Sá, Biblioteca Cecília Meirelles, entre outros.
Entre as ações de 2024, o secretário Marcelo Calero destacou o lançamento de diferentes editais, com projetos nas áreas de Linguagens; Cultura Popular; e estímulo à leitura. “Com recursos da Política Aldir Blanc é possível fazer investimentos estruturantes na cultura”, observou. Ele citou mais de R$ 34 milhões em verbas federais, além do aporte de R$ 4,4 milhões de recursos municipais para ações locais.
Entre os indicadores de acompanhamento apresentados, a SMC apontou que a previsão para 2024 é beneficiar 2 milhões de pessoas com as Zonas de Cultura. Até o momento, quase 1,6 milhão já foram contempladas. Em 2025, a meta é de 3 milhões de pessoas. Para as ações de construção, reforma e revitalização de unidades culturais, o orçamento de 2024 prevê recursos da ordem de R$ 32,6 milhões, com execução até abril de R$ 19,8 milhões. Para a gestão do Museu do Amanhã e do Museu de Arte do Rio (MAR), a previsão de orçamento para 2024 é de R$ 4,3 milhões, com execução de R$ 2,1 milhões.
Representando a Comissão de Finanças, o vereador Welington Dias questionou sobre os eventos voltados à territorialização da produção cultural, artística e sociocultural. “Quais são as metas para 2024 e quanto já foi executado?”, quis saber. Segundo Calero, a meta é apoiar 592 eventos. Ele ainda lembrou que muitos editais se encontram em andamento, e somente depois da publicação de seus resultados finais a Prefeitura do Rio consegue fazer os desembolsos.
A presidente da Comissão de Cultura da Câmara do Rio, vereadora Monica Benicio (PSOL), parabenizou as entregas que vêm sendo feitas pela SMC, mas fez alguns questionamentos, como o direcionamento de recursos para ações de fomento direto na cidade do Rio. “A dotação é de R$ 48,3 milhões, mas o valor tem recursos transferidos pela Lei Paulo Gustavo e Aldir Blanc. Apenas R$ 7,9 milhões são dos cofres municipais. É este o valor dado para fomento direto de projetos culturais?”. A parlamentar ainda apontou para a existência de projetos na apresentação da secretaria que não constam do Projeto da LDO. “Como pretendem entregar se não consta do orçamento?”.
“Temos aportes das leis federais, mas, ao mesmo tempo, a gente consegue créditos suplementares para continuar com os programas de reforma”, garantiu Calero.
Conservação e Comlurb mostram ações e investimentos realizados no ano
Ao apresentar as ações realizadas pela Secretaria Municipal de Conservação (Seconserva), o responsável pela pasta, Marco Aurelio Regalo de Oliveira, contabilizou 227.881 buracos tapados; 155.599 caixas de ralo limpas e recuperadas; 711.526,91 m² de calçadas e outros pavimentos recuperados; e outras 2.901 intervenções em monumentos e chafarizes. Entre as principais obras estão o recapeamento Túnel do Pasmado – Botafogo, já concluído, e a recuperação do Túnel Santa Bárbara, ainda em andamento. “Vamos instalar um novo sistema de ventilação para dar qualidade para quem usa o túnel”, garantiu o gestor.
Oliveira ainda revelou que na ação Asfalto Liso, cuja meta de recapeamento é de 1,7 milhão de m² de vias, será necessária uma nova licitação do contrato em 2025. “Estamos aguardando a definição da programação para o ano que vem para a licitação”, informou. A meta de conservação de parques deverá incluir cinco novas unidades no seu escopo: Rita Lee, Piedade, Pavuna, Oeste e Susana Naspolini. Atualmente, a Prefeitura atua no Parque de Madureira.
Já o presidente da Comlurb, Flavio Lopes, destacou os investimentos que a empresa vem realizando na compra de equipamentos. Entre os inéditos, estão oito robôs roçadores, oito caminhões baú com ferramental e 25 vans com ferramental. Na lista dos equipamentos renovados estão 15 micro tratores com roçadeira, 17 roçadores giro zero, 20 varredeiras de médio porte e oito varredeiras de grande porte. “Os equipamentos trazem conforto e mais segurança aos garis”, pontuou Lopes. O gestor ainda mencionou a aquisição de um caminhão dotado de banheiro para ações de emergência ou em grandes avenidas, além do investimento em 40 tratores articulados, para facilitar o trabalho de coleta em comunidades.
Lopes também revelou que a empresa terá que fazer licitação para adquirir uma nova frota de compactadores: “Esta é a verdadeira ação para 2025. Os contratos vencem neste ano e fizemos uma prorrogação por mais seis meses. São sete contratos pela cidade e já mudamos em Realengo, na Zona Oeste da cidade”.
