Focar em projetos que pautam as infâncias vivenciadas nas religiões de matriz africana na cidade do Rio de Janeiro é o principal objetivo do evento "Infância tem axé", solenidade que acontece na próxima terça-feira (30), às 18h, no Plenário da Câmara do Rio. A proposta, encabeçada pela presidente da Comissão da Criança e do Adolescente, vereadora Thais Ferreira (PSOL), tem por objetivo homenagear com moções personalidades que combatem o preconceito religioso contra crianças, como terreiros, projetos sociais, coletivos e lideranças de diferentes regiões.
"A intolerância religiosa contra as crianças e adolescentes de Axé está presente desde a educação infantil até outros espaços escolares e nos mostra o quanto precisamos aperfeiçoar as práticas de respeito à liberdade religiosa nos ambientes educacionais”, explica Thais. Para a parlamentar, o racismo religioso se manifesta de diversas formas na infância e pode trazer impactos negativos.
Mesmo com a existência de vários dispositivos legais, a defesa da liberdade religiosa ainda é um desafio para os povos de terreiro, que ainda sofrem com ações que promovem o apagamento da cultura, a invisibilização dos saberes e o não reconhecimento da existência. Apesar de a Constituição Federal de 1988 e do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) garantirem o direito à liberdade de crença e de culto, o número de casos de intolerância religiosa no Brasil divulgados pelo Disque 100, canal para denúcias de violações de direitos humanos, aumentou 106% em apenas um ano, passando de 583, em 2021, para 1,2 mil, em 2022; uma média de três por dia.
Segundo a ONG Criola, o racismo contra as religiões de matriz afro-brasileira é uma prática histórica, fruto de um projeto sistemático e estrutural brasileiro. Por isso, Thais ressalta a importância da Lei 10.639/03, que busca trabalhar com a história e a cultura dos povos Africanos e Afro-Brasileiros. "No candomblé, assim como em outras religiões de matriz africana, a criança aprende por meio de relações de cooperação e interdependência com os mais antigos da casa. A atenção oferecida às crianças é a garantia de sobrevivência das memórias dessa ancestralidade às próximas gerações, bem como de fortalecimento de uma identidade religiosa”, destaca.
