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COMISSÕES PERMANENTES
11ª Legislatura
Sessão Legislativa Comissão Cargo
Direitos da Criança e do Adolescente Presidente
Direitos da Criança e do Adolescente Presidente
Direitos da Criança e do Adolescente Presidente
Direitos da Criança e do Adolescente Presidente

 

COMISSÕES TEMPORÁRIAS
Comissão do Artigo 346 do Regimento Interno
Nome Cargo Início Término
COMISSÃO ESPECIAL DO PLANO DIRETOR   05/10/2021 19/12/2023
Comissão Especial
Nome Cargo Início Término
fiscalizar o cumprimento das leis (Cumpra-se) já existentes no Município do Rio de Janeiro, haja vista as reiteradas reclamações pelos representantes da sociedade civil e cidadãos cariocas do descumprimento das leis.   24/04/2024
promover estudos, encontros, debates, seminários, audiências, diligências e quaisquer meios necessários para analisar as violações de direitos de pessoas gestantes, parturientes e puérperas no ambiente obstétrico, bem como fomentar ações e propor políticas públicas com o objetivo de prevenir, denunciar, combater e superar a Violência e o Racismo no ambiente obstétrico para a população da Cidade Presidente 24/04/2024
tratar especificamente de políticas públicas voltadas para a juventude. Relator 01/04/2024
analisar os impactos das desigualdades raciais, fiscalizar a implementação das políticas de igualdade racial e propor ações para prevenção, combate e superação do racismo na cidade do Rio de Janeiro. Relator 04/04/2024
promover estudos, pesquisas e atendimentos relacionados às violações de direitos das mulheres.   01/06/2023 12/12/2023
fiscalizar o cumprimento das leis (cumpra-se) já existentes no Município do Rio de Janeiro   29/08/2023 12/12/2023
combate à Violência e ao Racismo no Ambiente Obstétrico. Presidente 25/05/2023 13/12/2023
analisar as desigualdades e seus impactos para a população da cidade do Rio de Janeiro, bem como as responsabilidades do Poder Público, e propor políticas públicas visando à prevenção, ao combate e à superação do racismo Relator 05/04/2023 13/12/2023
de Emergência Climática e Desastres Socioambientais   04/04/2022 16/12/2022
Acompanhar o Plano Municipal de Enfrentamento às Violências Sexuais Contra Crianças e Adolescentes na Cidade do Rio de Janeiro.   10/06/2022 16/12/2022
Acompanhar a implementação da Agenda 2030 para as políticas da Cidade do Rio de Janeiro.   18/05/2022 01/12/2022
Acompanhamento do Centro do Rio de Janeiro.   29/03/2022 16/12/2022
Analisar a relação e as responsabilidades do poder público com o Carnaval. Relator 11/04/2022 16/12/2022
Monitorar as políticas e serviços públicos que impactam a vida das mulheres da Cidade. Relator 23/05/2022 12/12/2022
Monitorar as políticas e serviços públicos que impactam a vida das mulheres da Cidade.   06/05/2021 14/12/2021
Realizar a revisão e propor alterações necessárias ao Regimento Interno da Câmara Municipal do Rio de Janeiro.   08/04/2021 15/12/2021
Tratar especificamente de políticas públicas voltadas para a juventude. Relator 23/03/2021 15/12/2021
Comissão de Representação
Nome Cargo Início Término
acompanhar a implementação do Plano Diretor da Cidade   29/02/2024
estudo e avaliação do vigente Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Sustentável do Município do Rio de Janeiro, instituído pela Lei Complementar nº 111, 1º de fevereiro de 2011, com vista a subsidiar a apresentação do respectivo Projeto de Lei Complementar por Comissão Especial específica de revisão decenal no ano em curso de 2021.   02/03/2021 01/10/2021
acompanhamento das ações de retorno às aulas presenciais na rede municipal de ensino no ano letivo de 2021 e a estruturação do calendário de reposição das aulas relativas ao ano de 2020.   08/01/2021 19/02/2021

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