COMISSÕES PERMANENTES
11ª Legislatura | ||
Sessão Legislativa | Comissão | Cargo |
1ª | Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira | Presidente |
1ª | Conselho de Ética e Decoro Parlamentar | Vice-Presidente |
2ª | Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira | Presidente |
3ª | Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira | Presidente |
3ª | Conselho de Ética e Decoro Parlamentar | Presidente |
4ª | Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira | Presidente |
10ª Legislatura | ||
Sessão Legislativa | Comissão | Cargo |
3ª | Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira | Presidente |
3ª | Meio Ambiente | Vogal |
3ª | Meio Ambiente | Vice-Presidente |
3ª | Comissão Representativa da Câmara Municipal do Rio de Janeiro | 9 |
4ª | Cultura | Vogal |
4ª | Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira | Presidente |
1ª | Defesa da Mulher | Vogal |
1ª | Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira | Presidente |
2ª | Defesa da Mulher | Vogal |
2ª | Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira | Presidente |
9ª Legislatura | ||
Sessão Legislativa | Comissão | Cargo |
1ª | Esportes, Lazer e Eventos | Presidente |
2ª | Esportes, Lazer e Eventos | Presidente |
2ª | Proteção e Defesa Civil | Vice-Presidente |
3ª | Proteção e Defesa Civil | Vice-Presidente |
3ª | Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira | Presidente |
4ª | Proteção e Defesa Civil | Vice-Presidente |
4ª | Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira | Presidente |
8ª Legislatura | ||
Sessão Legislativa | Comissão | Cargo |
1ª | Esportes, Lazer e Eventos | Presidente |
1ª | Defesa da Mulher | Vogal |
2ª | Esportes, Lazer e Eventos | Presidente |
3ª | Esportes, Lazer e Eventos | Presidente |
3ª | Prevenção às Drogas | Vogal |
3ª | Conselho de Ética e Decoro Parlamentar | Vice-Presidente |
4ª | Esportes, Lazer e Eventos | Presidente |
7ª Legislatura | ||
Sessão Legislativa | Comissão | Cargo |
1ª | Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira | Presidente |
4ª | Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira | Vice-Presidente |
2ª | Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira | Presidente |
6ª Legislatura | ||
Sessão Legislativa | Comissão | Cargo |
2ª | Abastecimento, Indústria, Comércio e Agricultura | Vice-Presidente |
3ª | Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público | Vogal |
3ª | Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira | Vice-Presidente |
4ª | Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público | Vogal |
4ª | Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira | Presidente |
4ª Legislatura | ||
Sessão Legislativa | Comissão | Cargo |
1ª | Municipal de Defesa do Consumidor | Presidente |
2ª | Municipal de Defesa do Consumidor | Presidente |
3ª | Turismo e Esportes | Vogal |
3ª | Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público | Vice-Presidente |
4ª | Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público | Vice-Presidente |
COMISSÕES TEMPORÁRIAS
Comissão do Artigo 346 do Regimento Interno | |||
Nome | Cargo | Início | Término |
COMISSÃO ESPECIAL DO PLANO DIRETOR | 05/10/2021 | 19/12/2023 | |
Comissão Especial do Plano Diretor | 10/03/2009 | 22/03/2011 | |
Comissão Especial | |||
Nome | Cargo | Início | Término |
acompanhar e avaliar as parcerias público-privadas entre o Poder Executivo e empresas privadas no âmbito do Município do Rio de Janeiro. | 08/04/2024 | ||
acompanhar e fiscalizar os serviços das concessionárias vencedoras dos leilões da Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro (CEDAE). | 11/03/2024 | ||
acompanhar o processo da definição do espaço que sediará a construção do estádio do Clube de Regatas do Flamengo. | 12/06/2024 | ||
analisar os avanços conquistados a partir da Lei da Liberdade Econômica carioca, bem como buscar soluções que potencializem seus resultados. | 25/03/2024 | ||
fiscalizar o cumprimento das leis (Cumpra-se) já existentes no Município do Rio de Janeiro, haja vista as reiteradas reclamações pelos representantes da sociedade civil e cidadãos cariocas do descumprimento das leis. | Presidente | 24/04/2024 | |
fiscalizar o cumprimento das leis (cumpra-se) já existentes no Município do Rio de Janeiro | Presidente | 29/08/2023 | 12/12/2023 |
monitorar e acompanhar o processo de modernização do Parque de Iluminação da Cidade, bem como a implantação dos demais equipamentos previstos no contrato de concessão junto à Smart Luz. | Relator | 04/05/2023 | 11/12/2023 |
analisar a Lei Complementar nº 238, de 2021, da liberdade econômica e os termos do Decreto Municipal nº 50.205, de 2022, que a regulamenta. | Relator | 11/04/2023 | 11/12/2023 |
Realizar a revisão e propor alterações necessárias ao Regimento Interno da Câmara Municipal do Rio de Janeiro. | 06/04/2022 | 14/12/2022 | |
Acompanhar junto ao Consórcio Smart Luz a execução do contrato de modernização do parque de iluminação da cidade e seus resultados iniciais de eficientização, bem como a instalação de câmeras, sensores semafóricos e pontos de acesso Wi-Fi gratuito. | 15/03/2022 | 14/12/2022 | |
Acompanhar, estudar e formular políticas públicas para o comércio ambulante no Município do Rio de Janeiro. | 23/03/2022 | 01/12/2022 | |
Acompanhar os serviços das concessionárias vencedoras dos leilões da Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro (CEDAE) | 31/03/2022 | 16/12/2022 | |
Analisar os desdobramentos da retomada das atividades do setor de Bares e Restaurantes, assim como estudar, discutir e propor soluções que visem ao equilíbrio e à recuperação deste setor. | Relator | 15/03/2022 | 14/12/2022 |
Acompanhar os temas internacionais que se relacionam com o Município do Rio de Janeiro, manter os vereadores informados sobre temas internacionais e estabelecer relações da Câmara Municipal do Rio de Janeiro com outros parlamentos locais. | Relator | 16/03/2022 | 15/12/2022 |
Acompanhar, analisar e buscar informações, junto ao Governo do Estado, sobre a reconstrução da Delegacia de Atendimento à Mulher - DEAM, em Campo Grande. | Relator | 22/03/2022 | 16/12/2022 |
Monitorar as políticas e serviços públicos que impactam a vida das mulheres da Cidade. | 06/05/2021 | 14/12/2021 | |
Realizar a revisão e propor alterações necessárias ao Regimento Interno da Câmara Municipal do Rio de Janeiro. | 08/04/2021 | 15/12/2021 | |
ACOMPANHAR A EVOLUÇÃO DAS AÇÕES QUE TENHAM POR OBJETIVO MINIMIZAR OS EFEITOS DAS FORTES CHUVAS. | Presidente | 09/06/2021 | 15/12/2021 |
Acompanhar os serviços das concessionárias vencedoras dos leilões da CEDAE. | Relator | 13/12/2021 | 15/12/2021 |
Acompanhar, estudar e analisar a questão da reconstrução da Delegacia de Atendimento à Mulher - DEAM, em Campo Grande. | Relator | 23/11/2021 | 15/12/2021 |
Analisar e acompanhar a precarização do trabalho pelo uso de aplicativos. | 19/03/2019 | 12/12/2019 | |
Com a finalidade de discutir as ações e conceitos que precisam ser implantados para execução do tombamento de um patrimônio, no âmbito do Município do Rio de Janeiro. | Presidente | 02/04/2019 | 16/12/2019 |
Estudar as ações e intervenções relativas ao Rio Acari, no âmbito do Município do Rio de Janeiro. | Presidente | 04/04/2019 | 16/12/2019 |
Acompanhar o cadastramento e o assentamento dos expositores da Feira Hippie de Ipanema, junto à Secretaria Municipal de Cultura - SMC e à Secretaria Municipal de Desenvolvimento , Emprego e Inovação - SMDEI. | Presidente | 21/03/2019 | 13/12/2019 |
Acompanhar, estudar e formular políticas públicas para o comércio ambulante no Município do Rio de Janeiro. | Relator | 19/03/2019 | 13/12/2019 |
Acompanhar as aplicações da nova Lei do IPTU e possíveis incorreções nos carnês emitidos. | 12/04/2018 | 20/12/2018 | |
Acompanhar, estudar e fiscalizar a implementação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS - 2030) nas políticas do município do Rio de Janeiro. | 21/03/2018 | 13/12/2018 | |
Analisar a PPP - Parceria Público Privada da Rioluz - Companhia Municipal de Energia e Iluminação em relação ao contrato firmado entre a Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro e a IFC - International Finance Corporation do Grupo Banco | 21/03/2018 | 27/11/2018 | |
Acompanhar as Obras Inacabadas no Município do Rio de Janeiro | 24/04/2018 | 19/12/2018 | |
Discutir as ações e conceitos que precisam ser implantados para execução do tombamento de um patrimônio, no âmbito do município do Rio de Janeiro | Presidente | 22/03/2018 | 12/12/2018 |
Estudar as ações e intervenções relativas ao Rio Acari, no âmbito do Município do Rio de Janeiro. | Presidente | 22/03/2018 | 13/12/2018 |
Acompanhar o cumprimento da Lei nº 1876, de 29 de junho de 1992, e seus desdobramentos na organização do comércio ambulante na cidade do Rio de Janeiro. | 23/03/2017 | 13/12/2017 | |
Transparência, estudo e democratização da cobrança do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana do município do Rio de Janeiro. | Presidente | 23/03/2017 | 22/11/2017 |
Discutir a forma de disponibilização das vagas de cemitério no município, de acordo com a proposta do Ministério Público, analisando valores cobrados, procedimentos e os critérios utilizados pelo Gabinete do Prefeito. | Presidente | 23/03/2017 | 23/11/2017 |
Discutir a participação dos polos gastronômicos no desenvolvimento dos bairros da cidade do Rio de Janeiro. | Relator | 16/03/2017 | 07/12/2017 |
acompanhar a questão da habitação e direito à moradia adequada na cidade do Rio de Janeiro. | 29/03/2016 | 15/12/2016 | |
Para acompanhar as obras do Corredor Expresso Transbrasil, assim como seus desdobramentos e impactos | 31/03/2016 | 15/12/2016 | |
Comissão Especial para discutir políticas públicas no Sistema Único de Assistência Social - SUAS | 06/04/2015 | 10/12/2015 | |
Comissão Especial para acompanhar,fiscalizar e analisar as obras do Corredor Expresso Transbrasil. | 17/03/2015 | 16/12/2015 | |
Comissão Especial para acompanhar o cumprimento da Lei 1876/92 na organização do comércio ambulante | Relator | 17/03/2015 | 16/12/2015 |
Comissão Especial para acompanhar os trabalhos de despoluição da Baía de Guanabara | 25/03/2014 | 11/12/2014 | |
Comissão Especial para acompanhar, fiscalizar e analisar as obras da Transbrasil | 25/03/2014 | 15/12/2014 | |
Comissão Especial do novo sistema de transporte na Cidade do Rio de Janeiro | 25/03/2014 | 15/12/2014 | |
Comissão Especial da população em situação de rua. | Relator | 20/03/2014 | 15/12/2014 |
Constitui Comissão Especial com a finalidade de acompanhar os preparativos da XXVII Jornada Mundial da Juventude-JMJ Rio2013. | 12/03/2013 | 10/12/2013 | |
Comissão Especial do Fomento e Infraestrutura da ampliação das produções culturais | 14/04/2013 | 09/12/2013 | |
Comissão Especial da revisão do Plano Municipal de Educação | 14/04/2013 | 09/12/2013 | |
Comissão Especial das Políticas para Educação Especial na Perspectiva Inclusiva | 17/04/2013 | 09/12/2013 | |
Comissão Especial da Copa do Mundo de Futebol de 2014 e dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos de 2016 | 18/04/2013 | 10/12/2013 | |
Comissão Especial da legislação municipal da prevenção e combate à incêndios e segurança | 18/04/2013 | 12/12/2013 | |
Comissão Especial da explosão ocorrida no Supermercado Multi Market | Presidente | 24/02/2013 | 12/12/2013 |
Comissão Espeical do tratamento de radioterapia aos pacientes oncológicos | Relator | 26/09/2013 | 16/12/2013 |
Comissão Especial para acompanhar o processo de implantação do novo Sistema de Transporte na Cidade | Relator | 30/04/2013 | 12/10/2013 |
Comissão Especial do fornecimento de energia elétrica. | Presidente | 18/04/2012 | 20/12/2012 |
Comissão Especial dos apagões | 12/04/2011 | 04/11/2011 | |
Comissão Especial da Copa do Mundo de Futebol de 2014 e dos Jogos Olímpicos e paraolímpicos de 2016 | 22/03/2011 | 08/12/2011 | |
Comissão Especial do fornecimento de energia elétrica. | Presidente | 05/05/2011 | |
Comissão Especial do efetivo cumprimento das Leis Municipais | Relator | 17/03/2011 | 07/12/2012 |
Comissão Especial da Segurança Pública | Relator | 26/03/2010 | 29/12/2010 |
Comissão Especial do Choque de Ordem | 14/05/2009 | 11/09/2009 | |
Comissão Especial da Terceirização da Gestão | 30/03/2009 | ||
Comissão Especial da Revisão das Leis Municipais | 31/03/2009 | 04/02/2010 | |
Comissão Especial para averiguar discriminações contra pessoas obesas | Presidente | 16/06/2009 | |
Comissão Especial da Revitalização na Zona Norte | Presidente | 31/03/2009 | |
Comissão Especial sobrre o desaparecimento de crianças e adolescentes | 12/06/2008 | ||
Comissão Especial da implantação do BID | 16/04/2008 | 11/11/2008 | |
Comissão Especial do PAC | 27/03/2008 | 07/10/2008 | |
Comissão Especial sobre políticas públicas para a juventude | 10/03/2005 | 08/08/2005 | |
Comissão Especial de atualização do Plano Diretor | 24/02/2005 | 25/05/2005 | |
Comissão Especial de revisão do Plano Diretor e compatibilização com a Lei 10.257/2001 | 30/08/2005 | 31/12/2005 | |
Comissão Especial sobre PLC 7--A/2001 | Presidente | 04/06/2003 | 15/12/2003 |
Comissão Especial da Comlurb | 08/07/1994 | ||
Comissão Parlamentar de Inquérito | |||
Nome | Cargo | Início | Término |
Apurar as circunstâncias, os fatos e as consequências sociais, ambientais e econômicas causadas pelos temporais que atingiram a Cidade do RJ em fevereiro de 2019, bem como as responsabilidades do Poder Público na prevenção, mitigaç | 21/03/2019 | 19/08/2019 | |
Investigar o uso descomedido de contratações sem o devido processo licitatório pela Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro. | 23/05/2019 | 21/10/2019 | |
Apurar denúncia de suposto favorecimento nos leilões dos camarotes da Prefeitura na Passarela do Samba, no Carnaval de 2019, e prejuízos decorrentes aos cofres públicos. | Presidente | 24/04/2019 | 22/08/2019 |
Investigar, apurar e levantar os prejuízos monetários e sociais causados pela paralisação das obras no Município do Rio de Janeiro. | Relator | 11/06/2019 | 09/11/2019 |
Para investigar fatos referentes à segurança dos ciclistas. | 12/06/2015 | 09/11/2015 | |
Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar contratos para limpeza de rios e canais | 20/05/2010 | 18/09/2010 | |
CPI da Merenda Escolar | 18/03/2009 | 16/10/2009 | |
CPI do FUNPREVI- PREVI-RIO | 04/05/2005 | 01/10/2005 | |
CPI para apurar qualidade da prestação de serviço de saúde pública | 08/07/2004 | 29/11/2004 | |
CPI sobre Hospital Souza Aguiar e outras unidades de saúde | Presidente | 04/05/2004 | 25/09/2004 |
Comissão de Representação | |||
Nome | Cargo | Início | Término |
acompanhar a implementação do Plano Diretor da Cidade | 29/02/2024 | ||
coordenar e promover a interação desta Câmara Municipal com o Comitê Municipal de Organização do G20, criado pelo Decreto Rio nº 52705, de 13 de junho de 2023. | 12/03/2024 | ||
discutir propostas de revitalização da Avenida Brasil. | Presidente | 12/09/2023 | 12/12/2023 |
estudo e avaliação do vigente Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Sustentável do Município do Rio de Janeiro, instituído pela Lei Complementar nº 111, 1º de fevereiro de 2011, com vista a subsidiar a apresentação do respectivo Projeto de Lei Complementar por Comissão Especial específica de revisão decenal no ano em curso de 2021. | 02/03/2021 | 01/10/2021 | |
Comissão de Representação para representar a Câmara Municipal em Brasília para acompanhar a Intervenção Federal na Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro. | 28/02/2018 | 19/12/2018 | |
Comissão Especial para representar a Câmara Municipal em Brasília para acompanhar a reforma política | 18/03/2015 | 16/12/2015 | |
Comissão de Representação da Câmara Municipal do Rio de Janeiro na 27ª Jornada Mundial da Juventude | 15/03/2013 | 28/07/2013 |