COMISSÕES PERMANENTES
11ª Legislatura | ||
Sessão Legislativa | Comissão | Cargo |
1ª | Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática | Presidente |
2ª | Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática | Presidente |
3ª | Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática | Presidente |
4ª | Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática | Presidente |
COMISSÕES TEMPORÁRIAS
Comissão do Artigo 346 do Regimento Interno | |||
Nome | Cargo | Início | Término |
COMISSÃO ESPECIAL DO PLANO DIRETOR | 05/10/2021 | 19/12/2023 | |
Comissão Especial | |||
Nome | Cargo | Início | Término |
analisar a Lei Complementar nº 238, de 2021, da liberdade econômica e os termos do Decreto Municipal nº 50.205, de 2022, que a regulamenta. | 11/04/2023 | 11/12/2023 | |
Acompanhamento dos Imóveis Públicos Municipais. | Presidente | 02/05/2022 | 16/12/2022 |
Acompanhamento do Centro do Rio de Janeiro. | Presidente | 29/03/2022 | 16/12/2022 |
Acompanhar os serviços das concessionárias vencedoras dos leilões da Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro (CEDAE) | Relator | 31/03/2022 | 16/12/2022 |
ACOMPANHAR A EVOLUÇÃO DAS AÇÕES QUE TENHAM POR OBJETIVO MINIMIZAR OS EFEITOS DAS FORTES CHUVAS. | Relator | 09/06/2021 | 15/12/2021 |
Comissão de Representação | |||
Nome | Cargo | Início | Término |
acompanhar a implementação do Plano Diretor da Cidade | 29/02/2024 | ||
coordenar e promover a interação desta Câmara Municipal com o Comitê Municipal de Organização do G20, criado pelo Decreto Rio nº 52705, de 13 de junho de 2023. | 12/03/2024 | ||
desenvolvimento do Aeroporto Internacional Tom Jobim (Galeão) e demais aeroportos da Cidade do Rio e Janeiro. | Relator | 22/06/2023 | 11/12/2023 |
estudo e avaliação do vigente Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Sustentável do Município do Rio de Janeiro, instituído pela Lei Complementar nº 111, 1º de fevereiro de 2011, com vista a subsidiar a apresentação do respectivo Projeto de Lei Complementar por Comissão Especial específica de revisão decenal no ano em curso de 2021. | 02/03/2021 | 01/10/2021 | |
acompanhamento das ações de retorno às aulas presenciais na rede municipal de ensino no ano letivo de 2021 e a estruturação do calendário de reposição das aulas relativas ao ano de 2020. | 08/01/2021 | 19/02/2021 | |
acompanhamento das atividades de combate da Covid-19, com a finalidade de organização da legislação provida pela Câmara Municipal, intensificar as ações de enfrentamento ao coronavírus na Cidade do Rio de Janeiro e contribuir para a condução dos programas e políticas sociais e sanitárias desenvolvidas pelo Poder Executivo Municipal. | 12/01/2021 | 23/02/2021 | |
acompanhar e promover estudos relativos ao papel institucional da Câmara Municipal para desenvolvimento econômico e tributário, visando a recuperação e o equilíbrio das finanças do Município; | Relator | 08/01/2021 | 22/02/2021 |