COMISSÕES PERMANENTES
11ª Legislatura | ||
Sessão Legislativa | Comissão | Cargo |
1ª | Proteção e Defesa Civil | Vice-Presidente |
1ª | Segurança Pública | Presidente |
10ª Legislatura | ||
Sessão Legislativa | Comissão | Cargo |
1ª | Proteção e Defesa Civil | Vice-Presidente |
2ª | Proteção e Defesa Civil | Vogal |
2ª | Prevenção às Drogas | Vogal |
3ª | Proteção e Defesa Civil | Vogal |
3ª | Prevenção às Drogas | Vice-Presidente |
3ª | Segurança Pública | Presidente |
3ª | Mérito - Comunicado DCM nº 103 de 10/06/2021 | 8 |
3ª | Mérito - Comunicado DCM nº 167 de 10/09/2019 | Membro |
3ª | Comissão Representativa da Câmara Municipal do Rio de Janeiro | Vice-Presidente |
4ª | Proteção e Defesa Civil | Vice-Presidente |
4ª | Segurança Pública | Presidente |
COMISSÕES TEMPORÁRIAS
Comissão Especial | |||
Nome | Cargo | Início | Término |
Acompanhar, estudar e analisar a questão da habitação e direito à moradia adequada na Cidade do Rio de Janeiro. | 24/08/2020 | 14/12/2020 | |
Com a finalidade de monitorar e acompanhar o processo da PPP - Parceria Público-Privada - da RIOLUZ, que visa à solução para modernização do parque de iluminação da Cidade. | 19/03/2019 | 11/12/2019 | |
Estudar políticas de segurança em escolas do Município do Rio de Janeiro. | Relator | 16/04/2019 | 16/12/2019 |
Com a finalidade de acompanhar, estudar e analisar a conjuntura da população em situação de rua. | Relator | 19/03/2019 | 13/12/2019 |
Estudar a participação do Município no cenário da segurança pública, à luz da Lei federal nº 13.022, de 8 de agosto de 2014. | Presidente | 11/09/2018 | 20/12/2018 |
Analisar o relatório do Tribunal de Contas do município do Rio de Janeiro em relação ao Funprevi/Previ-Rio, conhecer sua realidade financeira para o pagamento de benefícios, de sua carteira imobiliária, da gestão atuarial e propor alternativas. | 16/03/2017 | 10/08/2017 | |
Promover estudos, debates, seminários, a fim de descobrir e aplicar formas criativas de fomento a economia no município, especialmente sobre parcerias público-privadas, aprimoramento da gestão pública, desoneração do cidadão carioca, entre outros. | 27/03/2017 | 12/06/2017 | |
Estudar a participação do município no cenário da segurança pública, à luz da Lei Federal nº 13.022, de 8 de agosto de 2014. | Presidente | 30/03/2017 | 14/12/2017 |
Analisar os efeitos da reforma da Previdência, abarcados atualmente pela Proposta de Emenda à Constituição - PEC nº 287/2016, em relação ao município do Rio de Janeiro. | Relator | 14/03/2017 | 07/12/2017 |
Promover estudos sobre o colapso hídrico no contexto das mudanças climáticas e apresentar propostas pertinentes à garantia do direito à água no município do Rio de Janeiro. | Relator | 23/03/2017 | 12/12/2017 |
Comissão Parlamentar de Inquérito | |||
Nome | Cargo | Início | Término |
Investigar o não cumprimento do pacto firmado no Decreto nº 30.366, de 2009 e a violação do art. 47 da Lei Orgânica Municipal. | |||
Apurar a aplicação do Projeto Atualiza na cobrança do Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU na Cidade do Rio de Janeiro. | 09/05/2019 | 07/10/2019 | |
Constitui Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar e apurar as responsabilidades pela prática de assédio moral, a partir de denúncias recentes com fortes indícios dessa prática no âmbito da Secretaria Municipal de Educação - SME | 29/08/2018 | 23/04/2019 | |
Comissão de Representação | |||
Nome | Cargo | Início | Término |
Comissão de Representação para representar a Câmara Municipal em Brasília para acompanhar a Intervenção Federal na Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro. | 28/02/2018 | 19/12/2018 |