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COMISSÕES PERMANENTES
11ª Legislatura
Sessão Legislativa Comissão Cargo
Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público Vice-Presidente
Justiça e Redação Presidente
Justiça e Redação Presidente
Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público Vice-Presidente
Justiça e Redação Vice-Presidente
Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público Vice-Presidente
Conselho de Ética e Decoro Parlamentar 12
Mérito - Comunicado DCM Nº 99 de 30/05/2023 Membro
Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público Vice-Presidente
Justiça e Redação Presidente
10ª Legislatura
Sessão Legislativa Comissão Cargo
Higiene, Saúde Pública e Bem-Estar Social Presidente
Municipal de Defesa do Consumidor Vice-Presidente
Obras Públicas e Infraestrutura Vice-Presidente
Conselho de Ética e Decoro Parlamentar Vice-Presidente
Municipal de Defesa do Consumidor Vice-Presidente
Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público Vogal
Obras Públicas e Infraestrutura Vice-Presidente
Justiça e Redação Vogal
Municipal de Defesa do Consumidor Vice-Presidente
Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público Vice-Presidente
Conselho de Ética e Decoro Parlamentar Membro
Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público Vice-Presidente
Municipal de Defesa do Consumidor Vice-Presidente

 

COMISSÕES TEMPORÁRIAS
Comissão Especial
Nome Cargo Início Término
fiscalizar o cumprimento das leis (Cumpra-se) já existentes no Município do Rio de Janeiro, haja vista as reiteradas reclamações pelos representantes da sociedade civil e cidadãos cariocas do descumprimento das leis.   24/04/2024
acompanhar e avaliar as parcerias público-privadas entre o Poder Executivo e empresas privadas no âmbito do Município do Rio de Janeiro. Relator 08/04/2024
fiscalizar o cumprimento das leis (cumpra-se) já existentes no Município do Rio de Janeiro   29/08/2023 12/12/2023
Realizar a revisão e propor alterações necessárias ao Regimento Interno da Câmara Municipal do Rio de Janeiro. Relator 08/04/2021 15/12/2021
Acompanhar, estudar e analisar a conjuntura da população em situação de rua.   24/08/2020 14/12/2020
Acompanhar a intervenção da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro no Sistema de Transporte Coletivo - Transporte Rápido por Ônibus (Bus Rapid Transit) - BRT.   02/04/2019 12/12/2019
Acompanhar o projeto de lei federal que institui o Clube Empresa.   08/10/2019 13/12/2019
Acompanhar denúncias de assédio moral no âmbito da Administração Municipal.   17/04/2019 12/12/2019
Acompanhar o cadastramento e o assentamento dos expositores da Feira Hippie de Ipanema, junto à Secretaria Municipal de Cultura - SMC e à Secretaria Municipal de Desenvolvimento , Emprego e Inovação - SMDEI.   21/03/2019 13/12/2019
Acompanhar e fiscalizar as atribuições e competências da Subsecretaria de Licenciamento, Fiscalização e Controle Urbano do Município do Rio de Janeiro.   21/03/2019 16/12/2019
Acompanhar e propor políticas públicas de juventude realizadas no município do Rio de Janeiro.   16/03/2017 13/12/2017
Promover estudos, debates, seminários, acerca do empreendedorismo no município do Rio de Janeiro, especialmente quanto às iniciativas para a terceira idade, juventude, pessoa com deficiência e com necessidade de recolocação no mercado de trabalho.   22/03/2017 19/12/2017
Acompanhar, estudar e analisar a situação dos alunos da rede pública de ensino municipal, junto ao Riocard.   28/03/2017 19/09/2017
Comissão Parlamentar de Inquérito
Nome Cargo Início Término
Investigar e apurar os fatos que constituem a denúncia da existência de um grupo chamado "Guardiões do Crivella", representado por servidores públicos do Município. Relator 30/09/2020 15/12/2020
Investigar o não cumprimento do pacto firmado no Decreto nº 30.366, de 2009 e a violação do art. 47 da Lei Orgânica Municipal.  
Investigar e apurar sonegação fiscal do Imposto Sbre Serviçõs de Qualquer Natureza- ISS do setor financeiro Cidade do Rio de Janeiro.   10/03/2020 08/07/2020
Investigar e apurar as condições de trabalho de professores(as), merendeiras e demais funcionários(as) e trabalhadores(as) dentro das escolas municipais.   19/06/2019 17/11/2019
Investigar e apurar irregularidades no contrato de concessão do Município do Rio de Janeiro e o Consórcio Linha Amarela S/A - LAMSA.   26/03/2019 24/08/2019
Investigar e apurar irregularidades no contrato de concessão do Município do Rio de Janeiro e a concessionária VIARIO S.A. - TRANSOLÍMPICA   28/08/2019 26/12/2019
Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar e apurar as responsabilidades pelos sucessivos desabamentos da Ciclovia Tim Maia.   03/04/2018 29/08/2018
Constitui Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar e apurar denúncias de utilização da máquina pública, em especial da Comlurb, que podem ser tipificadas como crime de responsabilidade e infração político - administrativa.   31/10/2018 25/04/2019

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Praça Floriano, s/nº - Cinelândia
Cep: 20031-050
Tel.: (21) 3814-2121

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