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COMISSÕES PERMANENTES
11ª Legislatura
Sessão Legislativa Comissão Cargo
Higiene, Saúde Pública e Bem-Estar Social Vice-Presidente
Segurança Pública Presidente
Conselho de Ética e Decoro Parlamentar 9
Segurança Pública Presidente
Higiene, Saúde Pública e Bem-Estar Social Vice-Presidente
Segurança Pública Presidente
Segurança Pública Membro
Conselho de Ética e Decoro Parlamentar 9
Direitos da Pessoa com Deficiência Vogal
Proteção e Defesa Civil Vogal
Segurança Pública Presidente
Conselho de Ética e Decoro Parlamentar 9
Proteção e Defesa Civil Vogal
Segurança Pública Presidente

 

COMISSÕES TEMPORÁRIAS
Comissão do Artigo 346 do Regimento Interno
Nome Cargo Início Término
COMISSÃO ESPECIAL DO PLANO DIRETOR   05/10/2021 19/12/2023
Comissão Especial
Nome Cargo Início Término
monitorar e acompanhar o processo de modernização do Parque de Iluminação da Cidade, bem como a implantação dos demais equipamentos previstos no contrato de concessão junto à Smart Luz.   04/05/2023 11/12/2023
analisar a Lei Complementar nº 238, de 2021, da liberdade econômica e os termos do Decreto Municipal nº 50.205, de 2022, que a regulamenta.   11/04/2023 11/12/2023
analisar, discutir e acompanhar o plano de cargos, carreiras e salários da Guarda Municipal Presidente 07/08/2023 13/12/2023
avaliar e acompanhar a regulamentação das apostas esportivas e sua tributação no Município. Relator 08/05/2023 19/12/2023
Analisar os desdobramentos da retomada das atividades do setor de Bares e Restaurantes, assim como estudar, discutir e propor soluções que visem ao equilíbrio e à recuperação deste setor.   15/03/2022 14/12/2022
Acompanhamento do Centro do Rio de Janeiro.   29/03/2022 16/12/2022
Acompanhar os serviços das concessionárias vencedoras dos leilões da CEDAE.   13/12/2021 15/12/2021
ACOMPANHAR O PROCESSO DE DESAPROPRIAÇÃO DO IMÓVEL DA ANTIGA UNIVERSIDADE GAMA FILHO. Relator 18/05/2021 10/12/2021
Comissão de Representação
Nome Cargo Início Término
acompanhar a implementação do Plano Diretor da Cidade   29/02/2024
coordenar e promover a interação desta Câmara Municipal com o Comitê Municipal de Organização do G20, criado pelo Decreto Rio nº 52705, de 13 de junho de 2023.   12/03/2024
estudo e avaliação do vigente Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Sustentável do Município do Rio de Janeiro, instituído pela Lei Complementar nº 111, 1º de fevereiro de 2011, com vista a subsidiar a apresentação do respectivo Projeto de Lei Complementar por Comissão Especial específica de revisão decenal no ano em curso de 2021.   02/03/2021 01/10/2021
acompanhar e promover estudos relativos ao papel institucional da Câmara Municipal para desenvolvimento econômico e tributário, visando a recuperação e o equilíbrio das finanças do Município;   08/01/2021 22/02/2021
acompanhamento das atividades de combate da Covid-19, com a finalidade de organização da legislação provida pela Câmara Municipal, intensificar as ações de enfrentamento ao coronavírus na Cidade do Rio de Janeiro e contribuir para a condução dos programas e políticas sociais e sanitárias desenvolvidas pelo Poder Executivo Municipal. Relator 12/01/2021 23/02/2021

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Praça Floriano, s/nº - Cinelândia
Cep: 20031-050
Tel.: (21) 3814-2121

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