COMISSÕES PERMANENTES
11ª Legislatura | ||
Sessão Legislativa | Comissão | Cargo |
1ª | Higiene, Saúde Pública e Bem-Estar Social | Vice-Presidente |
1ª | Segurança Pública | Presidente |
1ª | Conselho de Ética e Decoro Parlamentar | 9 |
1ª | Segurança Pública | Presidente |
2ª | Higiene, Saúde Pública e Bem-Estar Social | Vice-Presidente |
2ª | Segurança Pública | Presidente |
2ª | Segurança Pública | Membro |
1ª | Conselho de Ética e Decoro Parlamentar | 9 |
2ª | Direitos da Pessoa com Deficiência | Vogal |
3ª | Proteção e Defesa Civil | Vogal |
3ª | Segurança Pública | Presidente |
3ª | Conselho de Ética e Decoro Parlamentar | 9 |
4ª | Proteção e Defesa Civil | Vogal |
4ª | Segurança Pública | Presidente |
COMISSÕES TEMPORÁRIAS
Comissão do Artigo 346 do Regimento Interno | |||
Nome | Cargo | Início | Término |
COMISSÃO ESPECIAL DO PLANO DIRETOR | 05/10/2021 | 19/12/2023 | |
Comissão Especial | |||
Nome | Cargo | Início | Término |
monitorar e acompanhar o processo de modernização do Parque de Iluminação da Cidade, bem como a implantação dos demais equipamentos previstos no contrato de concessão junto à Smart Luz. | 04/05/2023 | 11/12/2023 | |
analisar a Lei Complementar nº 238, de 2021, da liberdade econômica e os termos do Decreto Municipal nº 50.205, de 2022, que a regulamenta. | 11/04/2023 | 11/12/2023 | |
analisar, discutir e acompanhar o plano de cargos, carreiras e salários da Guarda Municipal | Presidente | 07/08/2023 | 13/12/2023 |
avaliar e acompanhar a regulamentação das apostas esportivas e sua tributação no Município. | Relator | 08/05/2023 | 19/12/2023 |
Analisar os desdobramentos da retomada das atividades do setor de Bares e Restaurantes, assim como estudar, discutir e propor soluções que visem ao equilíbrio e à recuperação deste setor. | 15/03/2022 | 14/12/2022 | |
Acompanhamento do Centro do Rio de Janeiro. | 29/03/2022 | 16/12/2022 | |
Acompanhar os serviços das concessionárias vencedoras dos leilões da CEDAE. | 13/12/2021 | 15/12/2021 | |
ACOMPANHAR O PROCESSO DE DESAPROPRIAÇÃO DO IMÓVEL DA ANTIGA UNIVERSIDADE GAMA FILHO. | Relator | 18/05/2021 | 10/12/2021 |
Comissão de Representação | |||
Nome | Cargo | Início | Término |
acompanhar a implementação do Plano Diretor da Cidade | 29/02/2024 | ||
coordenar e promover a interação desta Câmara Municipal com o Comitê Municipal de Organização do G20, criado pelo Decreto Rio nº 52705, de 13 de junho de 2023. | 12/03/2024 | ||
estudo e avaliação do vigente Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Sustentável do Município do Rio de Janeiro, instituído pela Lei Complementar nº 111, 1º de fevereiro de 2011, com vista a subsidiar a apresentação do respectivo Projeto de Lei Complementar por Comissão Especial específica de revisão decenal no ano em curso de 2021. | 02/03/2021 | 01/10/2021 | |
acompanhar e promover estudos relativos ao papel institucional da Câmara Municipal para desenvolvimento econômico e tributário, visando a recuperação e o equilíbrio das finanças do Município; | 08/01/2021 | 22/02/2021 | |
acompanhamento das atividades de combate da Covid-19, com a finalidade de organização da legislação provida pela Câmara Municipal, intensificar as ações de enfrentamento ao coronavírus na Cidade do Rio de Janeiro e contribuir para a condução dos programas e políticas sociais e sanitárias desenvolvidas pelo Poder Executivo Municipal. | Relator | 12/01/2021 | 23/02/2021 |