COMISSÕES PERMANENTES
11ª Legislatura | ||
Sessão Legislativa | Comissão | Cargo |
1ª | Higiene, Saúde Pública e Bem-Estar Social | Vogal |
1ª | Idoso | Vice-Presidente |
1ª | Prevenção às Drogas | Presidente |
2ª | Higiene, Saúde Pública e Bem-Estar Social | Vogal |
2ª | Idoso | Vice-Presidente |
2ª | Prevenção às Drogas | Presidente |
3ª | Higiene, Saúde Pública e Bem-Estar Social | Vogal |
3ª | Prevenção às Drogas | Vogal |
3ª | Prevenção às Drogas | Vice-Presidente |
4ª | Higiene, Saúde Pública e Bem-Estar Social | Vogal |
4ª | Prevenção às Drogas | Vice-Presidente |
10ª Legislatura | ||
Sessão Legislativa | Comissão | Cargo |
1ª | Higiene, Saúde Pública e Bem-Estar Social | Vice-Presidente |
1ª | Direitos dos Animais | Vogal |
2ª | Higiene, Saúde Pública e Bem-Estar Social | Vice-Presidente |
2ª | Direitos dos Animais | Vogal |
2ª | Higiene, Saúde Pública e Bem-Estar Social | Vice-Presidente |
2ª | Direitos dos Animais | Vogal |
3ª | Higiene, Saúde Pública e Bem-Estar Social | Vice-Presidente |
3ª | Justiça e Redação | Vogal |
3ª | Conselho de Ética e Decoro Parlamentar | 11 |
4ª | Turismo | Vogal |
4ª | Higiene, Saúde Pública e Bem-Estar Social | Vice-Presidente |
9ª Legislatura | ||
Sessão Legislativa | Comissão | Cargo |
1ª | Meio Ambiente | Vice-Presidente |
1ª | Trabalho e Emprego | Vice-Presidente |
2ª | Municipal de Defesa do Consumidor | Vogal |
2ª | Direitos dos Animais | Presidente |
3ª | Higiene, Saúde Pública e Bem-Estar Social | Vice-Presidente |
3ª | Direitos dos Animais | Vogal |
4ª | Higiene, Saúde Pública e Bem-Estar Social | Presidente |
8ª Legislatura | ||
Sessão Legislativa | Comissão | Cargo |
3ª | Educação e Cultura | Vice-Presidente |
3ª | Esportes, Lazer e Eventos | Vice-Presidente |
4ª | Educação e Cultura | Vice-Presidente |
4ª | Direitos dos Animais | Vogal |
COMISSÕES TEMPORÁRIAS
Comissão Especial | |||
Nome | Cargo | Início | Término |
Acompanhar, estudar e formular políticas públicas para os trabalhadores de aplicativos de entrega. | 13/04/2021 | 10/12/2021 | |
Acompanhar os temas internacionais que se relacionam com o Município do Rio de Janeiro, manter os Vereadores informados sobre temas internacionais e estabelecer relações da Câmara Municipal do Rio de Janeiro. | Relator | 04/08/2020 | 15/12/2020 |
Analisar o convênio firmado entre o Poder Público Municipal e a Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. | 20/03/2019 | 16/12/2019 | |
Acompanhar os temas internacionais que se relacionam com o Município do Rio de Janeiro, manter os Vereadores informados sobre temas internacionais e estabelecer relações da Câmara Municipal do Rio de Janeiro | Relator | 12/03/2019 | 16/12/2019 |
Promover estudos, debates, seminários, diligências e todos os meios necessários à formulação de políticas para saúde animal, na forma que menciona. | Relator | 12/04/2019 | 16/12/2019 |
Constitui Comissão Especial com a finalidade de debater, estudar e acompanhar os usos de canabinoides como instrumento terapêutico e demais assuntos relacionados ao tema. | Relator | 18/09/2019 | 12/12/2019 |
Analisar e acompanhar os contratos da Prefeitura com empresas que cobram pedágios em vias públicas do Município. | Relator | 19/03/2019 | 12/12/2019 |
Acompanhar e fiscalizar grandes eventos, equipamentos públicos e privados, bem como estabelecimentos em que seja necessária autorização do Poder Público Municipal para funcionamento. | Relator | 19/03/2019 | 16/12/2019 |
Comissão Especial de Socorro à SUIPA - Sociedade União Internacional Protetora dos Animais. | 16/04/2018 | 20/12/2018 | |
Promover estudos, debates e seminários e todos os meios necessários acerca do empreendedorismo no Município do Rio de Janeiro, nos setores que menciona. | 20/03/2018 | 11/12/2018 | |
Atuar junto ao Poder Executivo em defesa da maternidade da Ilha do Governador. | 22/03/2018 | 11/12/2018 | |
Discutir as ações e conceitos que precisam ser implantados para execução do tombamento de um patrimônio, no âmbito do município do Rio de Janeiro | 22/03/2018 | 12/12/2018 | |
Acompanhar os temas internacionais que se relacionam com o Município do Rio de Janeiro, manter os Vereadores informados e estabelecer relações com outros parlamentos locais. | Relator | 08/03/2018 | 18/12/2018 |
Estudar e analisar a situação das questões sanitárias no município e propor eventualmente medidas de legislação sanitária. | 03/04/2017 | 07/12/2017 | |
Acompanhar, estudar e analisar a situação da população em situação de rua. | 16/03/2017 | 13/12/2017 | |
Discutir a forma de disponibilização das vagas de cemitério no município, de acordo com a proposta do Ministério Público, analisando valores cobrados, procedimentos e os critérios utilizados pelo Gabinete do Prefeito. | 23/03/2017 | 23/11/2017 | |
Acompanhar temas internacionais que se relacionam com o município do Rio de Janeiro, manter os Vereadores informados sobre temas internacionais. | Relator | 02/03/2017 | 14/12/2017 |
Discutir o licenciamento das microcervejarias artesanais e food trucks na cidade do Rio de Janeiro. | Relator | 16/03/2017 | 07/12/2017 |
Para acompanhar os trabalhos de despoluição da Baía de Guanabara. | 09/03/2016 | 06/12/2016 | |
Para acompanhar, estudar e analisar a situação da população em situação de rua. | 29/03/2016 | 15/12/2016 | |
Acompanhar e propor políticas públicas de juventude realizadas no munícípio do Rio de Janeiro. | 29/03/2016 | 15/12/2016 | |
Comissão Especial para fiscalizar instalação radares eletrônicos. | Presidente | 24/05/2016 | 15/12/2016 |
Comissão Especial para acompanhar os temas internacionais que se relacionam com o Município. | 05/03/2015 | 16/10/2015 | |
Comissão Especial para analisar o sistema de telefonia fixa e móvel e implementação do sistema 4G. | 18/03/2015 | 16/12/2015 | |
Comissão Especial para elaborar estudos e regulamentar utilização da orla por munícipes e turistas. | 19/03/2015 | 16/12/2015 | |
Para acompanhar e estudar as causas e apresentar propostas de enfrentamento ao colapso hídrico. | 20/05/2015 | 10/12/2015 | |
Comissão Especial para acompanhar execução das obras do programa Bairro Maravilha -Cachambi | 25/03/2015 | 16/12/2015 | |
Estudar procedimentos da Subsecretaria de Vigilância, Fiscalização Sanitária e Controle de Zoonoses | 31/03/2015 | 16/12/2015 | |
Comissão Especial com a finalidade de regulamentar a utilização da orla do Município do RJ | 01/08/2014 | 15/12/2014 | |
Comissão Especial das condições estruturais das áreas de lazer públicas | 08/04/2014 | 04/12/2014 | |
Comissão Espeical para propor políticas públicas de combate ao transporte escolar ilegal | 08/04/2014 | 11/12/2014 | |
Comissão Espeicial do empréstimo nas obras referentes ao Decreto Legislativo nº 1.049, de 2014 | 15/04/2014 | 15/12/2014 | |
Comissão Especial da organização do comércio ambulante | 20/03/2014 | 15/12/2014 | |
Comissão Especial do combate à exploração sexual infanto-juvenil durante a Copa do Mundo de 2014. | 21/05/2014 | 04/12/2014 | |
Comissão Especial para acompanhar, fiscalizar e analisar as obras da Transolímpica. | 25/03/2014 | 15/12/2014 | |
Comissão Especial com a finalidade de acompanhar os temas internacionais | Relator | 25/03/2014 | 15/12/2014 |
Comissão Especial das obras de infraestrutura da Marina da Glória | Relator | 25/03/2014 | 15/12/2014 |
Comissão Espeical do tratamento de radioterapia aos pacientes oncológicos | 26/09/2013 | 16/12/2013 | |
Comissão Especial com a finalidade de acompanhar os Programas Pró-Saneamento e Saneamento para todos | 22/03/2012 | 18/12/2012 | |
Comissão Especial para acompanhar a situação das doações e transplantes de órgãos e tecidos. | Relator | 20/03/2012 | 21/11/2012 |
Comissão Especial da qualidade do atendimento ao turista. | 04/05/2011 | ||
Comissão Especial do fornecimento de energia elétrica. | 05/05/2011 | ||
Comissão Especial das doações e transplantes de órgãos e tecidos. | 14/04/2011 | 24/11/2011 | |
Comissão Especial dos serviços de esgotamento sanitário | 17/03/2011 | ||
Comissão Especial da Municipalização do Hospital Estadual Pedro II, | 22/03/2011 | ||
Comissão Especial dos transportes sobre trilhos | 24/03/2011 | 17/10/2011 | |
Comissão Parlamentar de Inquérito | |||
Nome | Cargo | Início | Término |
Investigar o não cumprimento do pacto firmado no Decreto nº 30.366, de 2009 e a violação do art. 47 da Lei Orgânica Municipal. | |||
Investigar e apurar indícios de irregularidades na execução do contrato de concessão para gestão e exploração integradas do Jardim Zoológico Municipal. | 11/03/2020 | 09/07/2020 | |
Apurar a aplicação do Projeto Atualiza na cobrança do Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU na Cidade do Rio de Janeiro. | Relator | 09/05/2019 | 07/10/2019 |
Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar e apurar as responsabilidades pelos sucessivos desabamentos da Ciclovia Tim Maia. | 03/04/2018 | 29/08/2018 | |
Comissão de Representação | |||
Nome | Cargo | Início | Término |
coordenar e promover a interação desta Câmara Municipal com o Comitê Municipal de Organização do G20, criado pelo Decreto Rio nº 52705, de 13 de junho de 2023. | Presidente | 12/03/2024 | |
acompanhamento das atividades de combate da Covid-19, com a finalidade de organização da legislação provida pela Câmara Municipal, intensificar as ações de enfrentamento ao coronavírus na Cidade do Rio de Janeiro e contribuir para a condução dos programas e políticas sociais e sanitárias desenvolvidas pelo Poder Executivo Municipal. | Presidente | 12/01/2021 | 23/02/2021 |
Comissão de Representação da Câmara Municipal do Rio de Janeiro na 27ª Jornada Mundial da Juventude | Presidente | 15/03/2013 | 28/07/2013 |