COMISSÕES PERMANENTES
11ª Legislatura | ||
Sessão Legislativa | Comissão | Cargo |
1ª | Justiça e Redação | Presidente |
1ª | Conselho de Ética e Decoro Parlamentar | Membro |
10ª Legislatura | ||
Sessão Legislativa | Comissão | Cargo |
1ª | Conselho de Ética e Decoro Parlamentar | Vogal |
2ª | Assuntos Urbanos | Vogal |
3ª | Justiça e Redação | Vice-Presidente |
3ª | Conselho de Ética e Decoro Parlamentar | Membro |
4ª | Justiça e Redação | Vice-Presidente |
1ª | Justiça e Redação | Presidente |
1ª | Justiça e Redação | Vice-Presidente |
2ª | Justiça e Redação | Vice-Presidente |
9ª Legislatura | ||
Sessão Legislativa | Comissão | Cargo |
3ª | Conselho de Ética e Decoro Parlamentar | Vice-Presidente |
7ª Legislatura | ||
Sessão Legislativa | Comissão | Cargo |
1ª | Assuntos Urbanos | Vogal |
1ª | Higiene, Saúde Pública e Bem-Estar Social | Presidente |
2ª | Higiene, Saúde Pública e Bem-Estar Social | Vice-Presidente |
2ª | Assuntos Urbanos | Vice-Presidente |
3ª | Higiene, Saúde Pública e Bem-Estar Social | Vice-Presidente |
3ª | Educação e Cultura | Presidente |
4ª | Higiene, Saúde Pública e Bem-Estar Social | Vogal |
4ª | Educação e Cultura | Vogal |
COMISSÕES TEMPORÁRIAS
Comissão Especial | |||
Nome | Cargo | Início | Término |
Analisar e acompanhar a regulamentação dos códigos e instrumentos urbanísticos previstos no Plano Diretor Municipal da Cidade do Rio de Janeiro. | 25/04/2018 | 04/12/2018 | |
Acompanhar o processo de municipalização do Porto do Rio de Janeiro. | Relator | 20/04/2017 | 12/12/2017 |
Analisar os atuais valores praticados nos pedágios da Linha Amarela e Transolímpica. | Relator | 20/04/2017 | 12/12/2017 |
Comissão Especial para fiscalizar instalação radares eletrônicos. | 24/05/2016 | 15/12/2016 | |
Para apresentar estudo detalhado acerca do Projeto de Lei Complementar nº 33/2013. | Presidente | 04/05/2015 | 16/12/2015 |
Comissão Especial sobre a realidade do sistema carcerário | 18/09/2007 | 17/12/2007 | |
Comissão Especial do Programa de Saneamento da Zona Oeste | 21/03/2007 | 18/10/2007 | |
Comissão Especial sobre Sistema de Ciclos para o Ensino Fundamental | 29/05/2007 | 04/01/2008 | |
Comissão Especial do Programa de Saneamento Para Todos | 06/06/2006 | 29/10/2006 | |
Comissão Especial do emissário submarino | 05/04/2005 | 03/09/2005 | |
Comissão Especial sobre políticas públicas para a juventude | Relator | 10/03/2005 | 08/08/2005 |
Comissão Especial para atualização do Regimento Interno | Relator | 24/02/2005 | 25/05/2005 |
Comissão Parlamentar de Inquérito | |||
Nome | Cargo | Início | Término |
Investigar e apurar fatos determinados acerca de suposto esquema de corrupção na Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, “QG da propina”. | 30/09/2020 | 15/12/2020 | |
investigar o processo licitatório de concessão do transporte público no Município, apurar o valor das tarifas cobradas e os critérios de reajuste. | 15/08/2017 | 02/04/2018 | |
CPI sobre a obtenção de licenças de obras e loteamentos | 23/05/2007 | 03/02/2008 | |
CPI da Comlurb | Presidente | 22/03/2007 | 19/10/2007 |
CPI do Fundo Mun. dos Direitos da Criança e do Adolescente e do Fundo Mun. de Assistência Social | 05/12/2006 | 23/05/2007 | |
CPI sobre Abrigo Cristo Redentor | 12/12/2006 | 29/08/2007 | |
CPI sobre irregularidades no recolhimento do ISS | 28/11/2006 | 14/08/2007 | |
CPI da merenda escolar | 07/06/2005 | 05/11/2005 | |
CPI sobre Programa Rio Dignidade | Relator | 31/08/2005 | 17/04/2006 |
Comissão de Representação | |||
Nome | Cargo | Início | Término |
estudo e avaliação do vigente Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Sustentável do Município do Rio de Janeiro, instituído pela Lei Complementar nº 111, 1º de fevereiro de 2011, com vista a subsidiar a apresentação do respectivo Projeto de Lei Complementar por Comissão Especial específica de revisão decenal no ano em curso de 2021. | 02/03/2021 | 01/10/2021 | |
acompanhamento das ações de retorno às aulas presenciais na rede municipal de ensino no ano letivo de 2021 e a estruturação do calendário de reposição das aulas relativas ao ano de 2020. | 08/01/2021 | 19/02/2021 | |
acompanhar e promover estudos relativos ao papel institucional da Câmara Municipal para desenvolvimento econômico e tributário, visando a recuperação e o equilíbrio das finanças do Município; | 08/01/2021 | 22/02/2021 | |
acompanhamento das atividades de combate da Covid-19, com a finalidade de organização da legislação provida pela Câmara Municipal, intensificar as ações de enfrentamento ao coronavírus na Cidade do Rio de Janeiro e contribuir para a condução dos programas e políticas sociais e sanitárias desenvolvidas pelo Poder Executivo Municipal. | 12/01/2021 | 23/02/2021 | |
Comissão de Representação para representar a Câmara Municipal em Brasília para acompanhar a Intervenção Federal na Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro. | 28/02/2018 | 19/12/2018 | |
Comissão Especial para representar a Câmara Municipal em Brasília para acompanhar a reforma política | 18/03/2015 | 16/12/2015 |