A Câmara Municipal do Rio de Janeiro volta a discutir, a partir de terça-feira (13), o orçamento municipal para 2023, que entrou na fase do recebimento de emendas. A proposta orçamentária enviada pela Prefeitura estima uma receita de R$ 43,9…
Pelo segundo ano consecutivo, a Câmara Municipal do Rio de Janeiro vai abrir suas portas para que os cariocas possam doar sangue. A iniciativa do Legislativo municipal será feita em parceria com o Hemorio, nesta terça-feira (13), das 10 horas…
A Câmara do Rio recebeu o selo de certificação Diamante, que indica um alto nível de transparência do seu site institucional. A Associação dos Tribunais de Contas (Atricon) divulgou recentemente seu Radar Nacional de Transparência Pública, que avalia portais de…
Com o objetivo de incentivar o crescimento da indústria audiovisual e cinematográfica na cidade do Rio, a Câmara Municipal do Rio de Janeiro aprovou nesta quarta-feira (30), em sessão extraordinária, o PL 1609/2022, que isenta do Imposto Predial e Territorial…
A Câmara do Rio vai doar R$ 70 milhões economizados do seu orçamento anual para a Saúde do município. Este é o objetivo do Projeto de Decreto Legislativo 162/2022, aprovado em primeira discussão pelos vereadores nesta quarta-feira (07), em sessão…
A Câmara Municipal do Rio de Janeiro aprovou em definitivo nesta terça-feira (6) o Projeto de Emenda à Lei Orgânica 22-A/2018, que proíbe a fabricação, comercialização e uso de fogos de artifício na cidade. A regra, que será promulgada pelo…
Para dar mais comodidade e segurança às pessoas com dificuldade de locomoção transportadas em veículos particulares, a Câmara Municipal do Rio de Janeiro aprovou nesta quinta-feira (1º), em 2ª discussão, o Projeto de Lei nº 559/2021, que autoriza a utilização,…
Integrantes da Associação de Creches e Pré-Escolas Conveniadas Comunitárias e Filantrópicas do Rio de Janeiro (Acreperj) se reuniram nesta quinta-feira (1º) com o presidente da Câmara Municipal, vereador Carlo Caiado, e com a presidente da Comissão de Finanças, Orçamento e…
A Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público realizou uma audiência no Plenário da Câmara do Rio nesta quinta-feira, dia 1, para debater o Projeto de Lei Complementar nº 57/2021. A proposta, que estabelece princípios para veiculação da…
Promover o intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências. Esse é o principal objetivo do termo de cooperação técnica firmado entre a Escola do Legislativo Carioca e a Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro. O documento foi assinado…