A Lei Complementar nº 258/2022, que institui a Operação Urbana Consorciada (OUC) de Inhoaíba, na Zona Oeste da cidade, foi sancionada parcialmente, nesta sexta-feira (16), pelo prefeito Eduardo Paes. A norma prevê a criação de um parque urbano e natural,…
A composição da Câmara do Rio irá mudar no ano que vem. Seis vereadores eleitos para exercer mandatos de deputados federais a partir de 2023 fizeram seus discursos de agradecimento durante a sessão plenária desta quinta-feira, dia 15, a última…
A Câmara Municipal do Rio de Janeiro elegeu nesta quinta-feira (15), por unanimidade, a chapa única apresentada pelos parlamentares para compor a Mesa Diretora, que comandará os trabalhos legislativos e administrativos da Casa para o biênio 2023/2024. Foram eleitos Carlo…
A Câmara Municipal do Rio de Janeiro aprovou nesta quarta-feira (14), em sessão extraordinária, o cartão “Mulher Carioca”, que garante recursos às mulheres em situação de violência baseada no gênero e em situação de vulnerabilidade econômica e social, bem como…
Em sessão extraordinária realizada nesta quarta-feira (14), os vereadores cariocas analisaram o Projeto de Lei Complementar 88/2022, do Poder Executivo, que estabelece condições especiais para o licenciamento e a legalização de construções e acréscimos nas edificações da cidade, mediante o…
A Câmara Municipal do Rio de Janeiro aprovou nesta terça-feira (13) o PL 1513/2022, do Poder Executivo, que traz a proposta orçamentária para 2023, estimada em R$ 43,9 bilhões. O valor é 10% maior que o aprovado para o orçamento…
A Câmara Municipal do Rio de Janeiro promoveu um mutirão de doação de sangue no Palácio Pedro Ernesto nesta terça-feira, dia 13, e coletou 43 bolsas de sangue. Pelo segundo ano consecutivo, o parlamento carioca fechou uma parceria com o…
Os depósitos públicos para onde são levados os veículos rebocados por irregularidades na cidade do Rio só poderão cobrar pelos dias em que estiverem em pleno funcionamento, com a possibilidade do proprietário quitar suas obrigações e retirar o automóvel ou…
Presidida pela vereadora Rosa Fernandes (PSC), a Comissão de Finanças da Câmara do Rio recebeu, nesta terça-feira (13), representantes da Secretaria Municipal de Fazenda e da Secretaria Municipal de Saúde para apresentação dos Relatórios de Metas Fiscais do 2º quadrimestre…
Os relatórios de vistorias realizadas em pontes, viadutos e passarelas deverão ser divulgados pelo órgão competente do Município. É o que determina a Lei nº 7693/2022, sancionada nesta segunda-feira (12) pelo prefeito Eduardo Paes. De autoria dos vereadores Marcio Santos…