As eleições de 2022 foram o tema da aula inaugural da Escola do Legislativo Carioca, ministrada nesta terça-feira (21) pela desembargadora do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, Kátia Junqueira. Com a participação de assessores parlamentares, o evento contou…
Os temas diversidade e inclusão não são novidade nas pautas do Legislativo municipal. Por meio da aprovação de leis e realização de audiências e debates públicos, a Casa promove, há anos, a discussão de assuntos que permeiam o cotidiano da…
A Câmara Municipal do Rio de Janeiro retoma, na próxima terça-feira (21), o debate sobre a criação da Operação Urbana Consorciada (OUC) do Parque Municipal de Inhoaíba, na Zona Oeste da capital. O Projeto de Lei Complementar nº 72/2022, de…
A Escola do Legislativo Carioca, órgão da Câmara Municipal do Rio, realiza a sua aula inaugural na terça-feira, dia 21, às 11h, com uma palestra da desembargadora do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, Dra. Kátia Junqueira. “Temas relevantes…
A Comissão de Assuntos Urbanos da Câmara Municipal do Rio realiza uma audiência pública na manhã desta terça-feira, dia 21, para debater cultura e patrimônio no âmbito do Plano Diretor. O encontro acontece de forma híbrida no Plenário, a partir…
A Comissão Especial do Plano Diretor realiza, nesta quarta-feira (22), às 18h, a sexta audiência pública territorial com o objetivo de debater as proposições do novo Plano Diretor (Projeto de Lei Complementar no 44/2021) para os bairros no entorno de…
Hoje, 20 de junho, é celebrado o Dia Mundial do Refugiado. A data, criada em 2001, pela Organização das Nações Unidas (ONU), tem o objetivo de estimular a reflexão sobre as condições de vida de milhões de refugiados neste mundo.…
O Poder Executivo deverá promover a divulgação da identificação do mutismo seletivo através de material impresso e digital, que deve destacar que os comportamentos não verbais se manifestam da seguinte forma: por meio de gestos, acenando com a cabeça, cochichando…
As praças e parques que forem construídos ou reformados na cidade do Rio de Janeiro deverão realizar a instalação de fraldários. É o que determina a Lei nº 7.421/2022, uma das cinco normas sancionadas nesta segunda-feira (20), pelo presidente da…
A Lei n° 7.418/2022, sancionada nesta segunda-feira (20), cria o Programa Municipal de Monitoramento Populacional de Cães e Gatos. De autoria dos vereadores Dr. Marcos Paulo (PSOL), Cesar Maia (PSDB) e Vera Lins (PP), o programa tem por finalidade o…