A Comissão de Representação que tem como objetivo acompanhar as ações de retorno às aulas presenciais na cidade do Rio vai se reunir amanhã (15), a partir das 14 horas. Na ocasião, os representantes do colegiado ouvirão o secretário Municipal de Educação, Renan Ferreirinha. A comissão ainda se reúne na próxima segunda-feira (18), às 14 horas. As reuniões serão realizadas de forma híbrida, na Sala das Comissões da Câmara Municipal do Rio de Janeiro.

Em reunião realizada no dia 8 de janeiro, além do secretário Renan Ferreirinha, os parlamentares decidiram ouvir também representantes de escolas particulares, Coordenadorias Regionais de Ensino (CREs), sindicatos, pais e responsáveis para conhecer melhor as condições das escolas.

A comissão é composta pelos vereadores Marcio Santos (PTB), presidente do colegiado, Dr. Jairinho (Solidariedade), Vitor Hugo (MDB), Reimont (PT), Pedro Duarte (Novo), Welington Dias (PDT), Waldir Brazão (Avante), Tarcísio Motta, Thais Ferreira e Chico Alencar, do PSOL, Marcos Braz (PL), Átila A. Nunes (DEM) e Tânia Bastos (Republicanos).

Na segunda reunião da Comissão de Representação de Volta às Aulas, o secretário de Educação do Rio, Renan Ferreirinha,  ratificou que o começo das atividades se dará  no dia 8 de fevereiro com término previsto em 17 de dezembro, recesso escolar em julho, conforme previsto no calendário escolar divulgado na última semana. De acordo com o gestor, ainda não existe data para o início das aulas presenciais.

"Nosso objetivo em 2021 é garantir um processo de aprendizagem no formato híbrido para as nossas crianças e garantir condições de trabalho para os profissionais,  tudo em conformidade com a ciência. Estamos trabalhando junto com a secretaria de Saúde e o comitê de especialistas para a Covid-19, que irá validar nosso processo de planejamento", esclareceu o secretário.

No encontro, Renan Ferreirinha apresentou ao colegiado o Plano de Retorno às Aulas. Lembrou aos parlamentares os números da Educação municipal, uma rede com mais de 600 mil alunos, 53 mil servidores e 1.543 unidades de ensino. Segundo o gestor, o principal desafio nesta etapa será garantir a conectividade para que os estudantes possam acompanhar as aulas online. Para isso, a Prefeitura negocia com a empresa provedora de dados o restabelecimento da conexão nas unidades afetadas. Outro desafio é garantir a limpeza dos prédios dentro das normas do Protocolo Sanitário. Em parceria com a Comlurb, foi criada uma força-tarefa para a limpeza das escolas no período de matrícula. "Queremos garantir condições de limpeza adequadas ao retorno dos servidores às unidades físicas", reforçou Ferreirinha. Também está sendo realizado estudos  de casos de sucesso no Brasil e no mundo referentes a retomada das aulas, nos formatos remoto e presencial, e ainda, visitas as unidades e Coordenadoria Regionais para identificar in loco problemas estruturais e promover a gestão participativa. O secretário informou que já visitou 10 escolas municipais. Por fim, a elaboração e implementação de um Protocolo Sanitário, em parceria com a secretaria de Saúde e validado pelo Comitê Especial de Enfrentamento à Covid-19.

Em seguida, o secretário foi questionado pelos parlamentares que integram a Comissão.  Waldir Brazão (PL) solicitou a inclusão da rede privada de ensino nas ações previstas para a retomada das aulas. Tarcísio Motta (PSOL) questionou sobre o cumprimento do protocolo sanitário na rede pública, devido aos problemas de infraestrutura já conhecidos. Já a vereadora Thais Ferreira (PSOL) cobrou um posicionamento da pasta com relação à realização do ENEM, previsto para o final de semana. O parlamentar Chico Alencar (PSOL) perguntou se há previsão de testagem ampla dos professores e profissionais do setor e perguntou sobre a situação dos servidores com comorbidade. Cesar Maia (DEM) lembrou estudo do Tribunal de Contas do Município alertando que cerca de 40% das escolas não têm condições de funcionamento devido a problemas estruturais, e ainda, que há a expectativa de aumento no número de matrículas neste ano. O presidente da Comissão, vereador Márcio Santos (PTB) reforçou a importância de incluir os profissionais da Educação na primeira etapa de vacinação, prevista para iniciar na próxima semana.

Também participaram da reunião os vereadores Pedro Duarte (NOVO), relator da Comissão , Vitor Hugo (MDB), Reimont (PT) e Marcelo Arar (PTB), presencialmente. E no modo remoto os vereadores Dr. Jairinho (SD) e Wellington Dias (PDT).

A próxima reunião da Comissão de Representação do Retorno às Aulas está agendada para segunda-feira (18), às 14h, com participação de representantes de sindicatos e entidades de classe.

Presidida pelo vereador Dr. João Ricardo (PSC), a Comissão de Representação de Combate à Covid-19 vai se reunir nesta quinta-feira (21), às 14 horas, de forma híbrida, na Sala de Comissões do Legislativo Municipal. A reunião contará com a presença de representantes da Fiocruz, do Sindicato dos Médicos do RJ, do Sindicato dos Enfermeiros do RJ, da Associação dos Fisioterapeutas do RJ e da Associação de Hospitais e Clínicas do RJ.

No último encontro, no dia 12 de janeiro, a comissão definiu as primeiras medidas, entre elas o convite ao secretário municipal de Saúde, Daniel Soranz, para apresentar informações sobre as ações de enfrentamento à pandemia e como a cidade está se preparando para a vacinação. Os vereadores debateram ainda a criação de um comitê científico e uma visita à Fiocruz para acompanhar a produção das vacinas, entre outros pontos.

O colegiado é composto pelos vereadores Dr. João Ricardo (PSC), Dr. Jairinho (Solidariedade), Vitor Hugo (MDB), Tainá de Paula (PT), Pedro Duarte (Novo), Welington Dias (PDT), Paulo Pinheiro e Dr. Marcos Paulo, ambos do PSOL, Dr. Rogério Amorim (PSL), Teresa Bergher (Cidadania), Felipe Michel (Progressistas), Celso Costa, Ulisses Marins e João Mendes de Jesus, todos do Republicanos. Paulo Pinheiro ocupa a 1ª vice-presidência, Felipe Michel, a 2ª vice-presidência, e Dr. Rogério Amorim, a relatoria. Leia: https://bit.ly/3c1PRQf

 Na terceira reunião da Comissão de Representação criada para acompanhar as ações do Executivo no retorno às aulas na rede municipal realizada nesta segunda-feira (18), os membros do colegiado ouviram os representantes de entidades de classe e sindicatos sobre o tema.

Os participantes se posicionaram contrários ao retorno das atividades presenciais.  De forma unânime, todos concordaram que a volta à sala de aula é importante, mas que é necessário planejamento por parte da Secretaria de Educação (SME), implementando medidas  que garantam o retorno seguro de alunos e professores. Eles apontaram como um dos principais problemas as condições estruturais das unidades de ensino, que dificultam o cumprimento do protocolo sanitário, e ainda, a garantia de conexão com internet gratuita para todos os estudantes, para aulas virtuais.

Representante do Sindicato dos Professores (SEPE), Maria Eduardo Queiroga, alertou que o risco de contaminação é alto nas aulas presenciais. Também reforçou ser importante a SME informar como será ministrado os conteúdos didáticos de 2020/2021. Para ela, o retorno seguro só será possível com a vacinação de toda a comunidade escolar. O representante do Sindicato do Professores (SINPRO), Elson Paiva, destaca que há uma pressão para a reabertura das escolas em fevereiro, sobretudo na rede privada, e alerta para o risco grande de contaminação. Representando o movimento de pais e alunos, o MovEM-Rio, Luciana Nascimento denuncia que famílias estão passando fome. Segundo ela a Secretaria de Educação deve garantir a segurança alimentar e nutricional dos alunos e a condição adequada dos transportes. Maria Clara Rodrigues, representante do Movimento Inclusão Legal (MIL), lembra que muitos alunos com deficiência não aceitam o uso das máscaras.

Também participaram do encontro, representantes dos segmentos de Jovens e Adultos, Fabiana Rodrigues, da Educação Infantil, Maria Lúcia, da União Estadual dos Estudantes do Rio de Janeiro (UEE-RJ), Bell Bezerra, dos trabalhadores em estabelecimentos de ensino, Antônio Rodrigues, da Associação dos Estudantes Secundaristas do Estado Rio de Janeiro, Ruan Vidal, e do Sindicato das Escolas Particulares do Rio de Janeiro, Lysias Augusto.

Após ouvirem os representantes, os parlamentares se posicionaram. O 2º vice-presidente da Comissão, Waldir Brazão (Avante) alertou para os prejuízos financeiros devido ao fechamento das escolas particulares. O vereador Chico Alencar (PSOL) propôs a elaboração de um relatório contendo as diversas opiniões apresentadas no encontro para ser encaminhado à Secretaria de Educação. "É nossa tarefa ouvir todos os lados e ficou claro que o retorno às aulas, embora importante, é prematuro", reforçou o psolista.

Para Tarcísio Motta (PSOL), relator da Comissão, a pandemia é o maior desafio dos educadores. "As soluções não são fáceis. Ninguém quer escolas fechadas nem que elas sejam lugar de morte. O desafio é como voltar. Enquanto não houver diagnóstico e plano de ação não teremos tranquilidade", completou o vereador. Do mesmo partido, Paulo Pinheiro revelou que há hoje 1.307 unidades que precisam de algum tipo de reparo. Reforçou que a vacina não muda o isolamento social e os protocolos de biossegurança.

Também estiveram presentes os vereadores Márcio Santos (PTB), presidente da Comissão, Vitor Hugo (MDB), primeiro vice-presidente da Comissão, e Thaís Ferreira (PSOL), membro. Virtualmente, participaram os vereadores Pedro Duarte (NOVO), Reimont e Lindbergh Farias, ambos do PT, Tânia Bastos (PRB), Wellignton Dias (PDT) e Átila A.Nunes (DEM).

Na reunião promovida pela Comissão de Representação criada para acompanhar as ações de combate à Covid-19 no Município, pesquisadores da Fiocruz informaram aos parlamentares que a instituição está pronta para produzir 100 milhões de doses da vacina, no 1º semestre, com a chegada do insumo farmacêutico ativo (IFA) vindo da China. Já com a matéria-prima produzida no Brasil, a expectativa é de que mais 100 milhões de vacinas ficarão prontas até o final do ano.

Pesquisadora da Fiocruz, Rosane Cuber tirou dúvidas dos vereadores que integram a Comissão. A vereadora Tainá de Paula (PT) quis saber se é possível tomar a primeira dose da Coronavac e a segunda da AstraZeneca. Rosane explicou que não, pois as duas vacinas levam à imunidade de forma diferente no organismo. Esclareceu que até o momento, não existe estudo técnico sobre mistura de vacinas de origem diferente.

O presidente da Comissão, vereador Dr. João Ricardo (PSC), questionou sobre a eficácia da vacina. A pesquisadora revelou que na primeira dose já se atinge eficácia de 73% e na 2ª dose aumenta para 82%. E, ainda, 100% de imunização para casos mais graves, em ambas as doses, evitando a hospitalização.

Também pesquisador da Fiocruz, Valcler Fernandes reforçou que a função das vacinas é evitar que as pessoas se contaminem, que o caso se agrave e que a transmissão ocorra. E afirmou "que o trabalho realizado pelos cientistas nesse curto período de tempo é espetacular e entrará para a história". Acrescentou ainda que "os estudos clínicos ainda não terminaram. Exemplo disso é o surgimento das novas variantes do vírus", alertou.

As condições de trabalho dos profissionais de Saúde no enfrentamento à pandemia também foi tema de discussão na reunião. O parlamentar Dr. João Ricardo alertou que "em pouco tempo haverá uma debandada de profissionais do setor".  

O presidente do Sindicato dos Médicos do Rio de Janeiro, Alexandre Teles, denunciou a situação precária dos profissionais,  sobretudo na área de atenção básica, com falta de equipamentos, sobrecarga de serviço e com salários e outros benefícios atrasados. Já o vice-presidente da entidade, Laerte Vaz de Melo, falou sobre a agressividade e a letalidade do vírus, e ressaltou que "estamos diante de uma doença jamais vista na história". Pedro Archer, também representando o SINMED/RJ, alertou para a necessidade do Poder Executivo ouvir o corpo técnico especializado antes de tomar decisões que impactam a área de saúde pública.

Relator da Comissão, o vereador Dr. Rogerio Amorim (PSL)  falou sobre a precarização e a falta de hierarquia no setor. Alertou também que é necessário garantir a segunda dose para quem já foi vacinado.

Primeiro vice-presidente da Comissão, o vereador Paulo Pinheiro (PSOL) quis saber a opinião dos médicos sobre a primeira e a segunda dose da vacina contra a Covid-19. Também questionou quando o secretário de Saúde, Daniel Soranz , participará de uma reunião da Comissão. Dr. João Ricardo anunciou que a presença do gestor está marcada para o dia 2 de fevereiro.

Representante do Sindicato dos Enfermeiros e Técnicos de Enfermagem do Estado, Mônica Armada também criticou as condições de trabalho dos profissionais que atuam no segmento. Ela denunciou que nas unidades de pronto-atendimento (UPAS) faltam geladeira, impressora e técnicos de enfermagem. "Como combater uma pandemia com tamanha precarização, sem os servidores receberem o 13º? O que esperar da vacinação?", questionou.

Participaram também Guilherme Jaccoud, do Sindicato de Hospitais e Clínicas do Estado do Rio. E ainda, presencialmente, os vereadores Dr. Marcos Paulo (PSOL) e, de modo virtual, Pedro Duarte (NOVO), Teresa Bergher (Cidadania), João Mendes de Jesus (PRB), Vitor Hugo (MDB), Wellington Dias (PDT)  e Dr. Jairinho (SD)

Na próxima terça-feira (26), às 10h30, a Comissão de Representação para o Desenvolvimento Econômico e Tributário da cidade do Rio se reúne com os secretários municipais Chicão Bulhões, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Simplificação, e Cristiano Beraldo, da Secretaria de Turismo. O encontro será de forma híbrida, com transmissão ao vivo pela Rio TV Câmara (Youtube), no Salão Nobre da Casa de Leis.

Na última reunião, realizada em 21 de janeiro, o secretário de Fazenda e Planejamento da Prefeitura do Rio de Janeiro, Pedro Paulo, prestou informações ao colegiado. Pedro Paulo apresentou os estudos preliminares realizados pela pasta sobre a situação fiscal do município, os desafios e as projeções para 2021, bem como o planejamento de ações iniciais. Segundo ele, a nova administração recebe a Prefeitura sem dinheiro em caixa, com 15 folhas de pagamento para esse ano, sem verbas para investimentos e com serviços públicos sucateados. O risco fiscal da dívida pode variar de R$ 9,1 bilhões a R$ 12,6 bilhões, no pior cenário.

Presidida por Rafael Alosio Freitas (Cidadania), a comissão tem como integrantes os vereadores Dr. Jairinho (Solidariedade), Vitor Hugo (MDB), Lindbergh Farias (PT), William Siri e Monica Benício, ambos do PSOL, Pedro Duarte (Novo), Welington Dias (PDT), Marcio Ribeiro (Avante), Dr. Rogério Amorim (PSL), Felipe Michel (Progressistas), Marcio Santos (PTB) e Carlos Bolsonaro (Republicanos).  Leia: https://bit.ly/3o6M7iF

Os membros do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara do Rio se reuniram nesta quinta-feira (11), de forma híbrida, para definir os ocupantes dos cargos do colegiado. Como presidente da comissão foi eleito o vereador Alexandre Isquierdo. A vereadora Rosa Fernandes ocupa agora o cargo de vice-presidente e o secretário será o vereador Dr. Rogerio Amorim.

Além dos parlamentares, todo e qualquer cidadão carioca pode acionar o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara do Municipal do Rio de Janeiro."Vivemos tempos de polaridade e o Conselho de Ética vai trabalhar para equilibrar essa temperatura e garantir a ética e a transparência que a sociedade espera de cada parlamentar", afirmou Alexandre Isquierdo.
O conselho foi criado em 2009 para preservar a dignidade do mandato, instaurar e conduzir processo disciplinar e responder as consultas da Mesa Diretora, de comissões e de vereadores sobre matérias de sua competência.

O conselho atual é formado pelos seguintes vereadores: Alexandre Isquierdo, Chico Alencar, Dr.Jairinho, Dr. Rogério Amorim, Rosa Fernandes, Zico Papera e Teresa Bergher.
Suplentes: Luiz Ramos Filho, Vitor Hugo, Wellington Dias.

Na abertura da Ordem do Dia desta quinta-feira (4), o presidente Carlo Caiado (DEM) procedeu à eleição dos membros que vão compor o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal do Rio de Janeiro para o biênio 2021/2022. Foram eleitos os vereadores Alexandre Isquierdo (DEM), Chico Alencar (PSOL), Dr. Jairinho (SD), Dr. Rogerio Amorim (PSL), Rosa Fernandes (PSC), Zico Papera (Republicanos), Teresa Bergher (Cidadania), Luiz Ramos Filho (PMN), Vitor Hugo (MDB) e Welington Dias (PDT). Eleição interna definirá os cargos de presidente, vice-presidente e secretário.

O conselho foi criado em 2009 como órgão de caráter disciplinar, encarregado de zelar pela observância dos preceitos de ética e decoro parlamentar. A ele compete atuar para preservar a dignidade do mandato, instaurar o processo disciplinar e proceder a todos os atos necessários à sua instrução, propor penalidade e responder as consultas da Mesa Diretora, de comissões e de vereadores sobre matérias de sua competência.

Constituem procedimentos incompatíveis com o decoro parlamentar: abusar das prerrogativas constitucionais, praticar ato tipificado penalmente como corrupção ativa ou passiva, praticar tráfico de influência com o objetivo de encobrir delitos penais praticados por terceiros, praticar atos que infrinjam regras de boa conduta nas dependências da Casa e relatar e votar matéria submetida à apreciação da Câmara de interesse específico de pessoa física ou jurídica que tenha contribuído para o financiamento de sua campanha eleitoral. 

A comissão de retorno às aulas, criada pela Câmara Municipal do Rio de Janeiro para acompanhar as ações tomadas pela Prefeitura para o início das aulas presenciais e a estruturação do calendário de reposição relativo a 2020, votou, nesta sexta-feira (19), o relatório final apresentado pelo vereador Tarcísio Motta (PSOL). A recomendação de suspender as aulas até reduzir os índices de contaminação e esclarecer os riscos da nova variante presente na cidade, proposta pelo relator, foi revogada pelo colegiado. 

Tarcísio traçou seu argumento sobre quatro pilares: a situação da pandemia no mundo e os exemplos de retorno às aulas em outros países, a situação da pandemia no município, as condições das escolas cariocas em cumprirem o protocolo sanitário estipulado pela Prefeitura e as condições materiais e estruturais de cada unidade. O parlamentar criticou a falta de um cronograma de adequação física com dotação orçamentária específica e alegou que o retorno das atividades escolares deve se dar por padrões epidemiológicos e de biossegurança. 

Dentre as recomendações aprovadas pela comissão ? que ouviu autoridades governamentais, especialistas, pesquisadores, sindicatos,   associações, representantes das Coordenadorias Regionais de Ensino (CREs), estudantes e movimentos responsáveis por alunos da rede pública, além de visitar unidades ? destacam-se: o foco na imunização dos profissionais de educação; investimentos em acesso remoto e conectividade; manutenção do cartão alimentação e política de renda básica vinculada ao cartão Família Carioca; educação especial com condições mínimas de ensino remoto; plano de recuperação física com indicação de obras, prazos e prioridade de unidades; revisão dos contratos de limpeza; e programa de rastreio, monitoramento e prevenção de casos.

Além do presidente Marcio Santos (PTB), participaram da votação os vereadores Vitor Hugo (MDB), Waldir Brazão (Avante), Dr. Jairinho (SD), Reimont (PT), Thais Ferreira (PSOL), Pedro Duarte (Novo), Welington Dias (PDT), Chico Alencar (PSOL), Marcos Braz (PL), Tânia Bastos (Republicanos) e Marcelo Arar (PTB).

O presidente da Câmara do Rio, vereador Carlo Caiado (DEM), convocou, para o dia 18 de fevereiro, às 11 horas, os líderes dos partidos para a primeira reunião do Colégio de Líderes. A reunião será realizada de forma híbrida, na Sala da Presidência.

Entre os motivos para a criação do Colégio de Líderes, a Presidência da Câmara do Rio considerou diversos pontos, como: a atividade exercida por um vereador na função de líder partidário é parte essencial do processo legislativo; no Plenário, cabe ao líder orientar a bancada quanto ao voto, além de falar pela bancada no período destinado às comunicações das lideranças bem como no encaminhamento das votações; além de nortear a discussão e a votação das proposições legislativas, os líderes acumulam uma série de atribuições importantes, principalmente ligadas à articulação política e ao trabalho de unificação do discurso partidário.

Ainda no dia 18 de fevereiro, às 10 horas, a Comissão de Representação para o Desenvolvimento Econômico e Tributário da cidade do Rio vai apresentar seu relatório final. A reunião será realizada de forma híbrida, com transmissão ao vivo pela Rio TV Câmara (YouTube), na Sala das Comissões da Casa Legislativa.

Presidida pelo vereador Rafael Aloisio Freitas (Cidadania), o colegiado tem como integrantes os vereadores Dr. Jairinho (Solidariedade), Vitor Hugo (MDB), Lindbergh Farias (PT),  William Siri e Monica Benício, ambos do PSOL,  Pedro Duarte (Novo), Welington Dias (PDT), Marcio Ribeiro (Avante), Dr. Rogério Amorim (PSL), Carlos Bolsonaro (Republicanos), Marcio Santos (PTB) e Felipe Michel (Progressistas). Leia: https://bit.ly/374KFaY