Combater a intolerância religiosa e defender a liberdade de cultos de todas as crenças na cidade do Rio de Janeiro. Este é o objetivo da Frente Parlamentar pela Liberdade Religiosa, presidida pelo vereador Reimont (PT), instalada nesta quarta-feira (28) em reunião híbrida na Câmara Municipal do Rio, com a presença de representantes de diversas comunidades religiosas, como a católica, a evangélica, a judaica, a mulçumana xiita e das religiões de matrizes africanas.

Segundo dados apresentados por Reimont, do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos, só no primeiro semestre de 2019, houve um aumento de 56% no número de denúncias de intolerância religiosa no Brasil, em comparação ao mesmo período de 2018. A maior parte dos relatos foi feita por praticantes de crenças de matrizes africanas, como a Umbanda e o Candomblé. No estado do Rio de Janeiro, o Instituto de Segurança Pública (ISP) registrou, em 2020, 1.355 crimes associados à intolerância religiosa.

Reimont destacou que o grande desafio da Frente Parlamentar pela Liberdade Religiosa será o de contribuir para a criação de uma nova cultura de tolerância e solidariedade, a partir de um amplo debate na sociedade. "Cada um de nós é, realmente, único. Mas, sendo diferentes entre nós, somos iguais em nossas necessidades, fragilidades, potencialidades e direitos", afirmou.

Matrizes africanas

Integrante da Frente, a vereadora Thais Ferreira (PSOL) ressaltou a necessidade de transformar as palavras em iniciativas de políticas públicas no combate à intolerância. A parlamentar apresentou também dados, consolidados pelo Centro de Promoção da Liberdade Religiosa e Direitos Humanos. Segundo o estudo, 63% dos casos de intolerância religiosa atingem as religiões de matrizes africanas no Brasil. No estado do Rio de Janeiro, o percentual sobe para 93%. O município do Rio lidera o ranking, concentrando 55% dos casos, seguido por Nova Iguaçu e Duque de Caxias.

A vereadora Thais Ferreira afirmou que o mito de que religião não se discute contribui para que o tema se mantenha velado. "Essa frente parlamentar é necessária porque é preciso discutir o tema, no sentido construtivo e agregador para todas as religiosidades, para que as pessoas possam exercitar sua fé sem que sejam cerceadas", destacou.

Para o babalawo Ivanir dos Santos, atacar os grupos religiosos significa atacar a democracia e a laicidade do Estado. "Para a democracia, a instalação da Frente Parlamentar pela Liberdade Religiosa na Câmara do Rio é um momento importante, pois ela será parceira fundamental nas discussões do tema". O babalawo disse ainda que o tema tolerância  precisa ser tratado nos municípios e que a participação do Legislativo carioca, na criação de leis, contribuirá para a manutenção e o respeito às práticas religiosas.

Diálogo entre religiões

O representante da Arquidiocese do Rio de Janeiro, diácono Nelson Águia, e a representante da comunidade judaica, Diane Kuperman, disseram que a Frente Parlamentar pela Liberdade Religiosa será fundamental para a construção do diálogo. Para Kuperman, a sociedade precisa ter coragem para enfrentar os seus preconceitos . "Ao me omitir me torno cúmplice do ódio", ressaltou. 

Carlos Menezes, representante da comunidade mulçumana xiita, ressaltou também a importância do diálogo entre os diversos cultos. Ele acredita que um dos desafios da frente parlamentar será o de atuar na estrutura de quem alimenta o ódio entre as pessoas. Representando a comunidade católica, Vera Porto falou sobre o papel da Igreja e das escolas católicas na luta pela liberdade religiosa. "As escolas católicas têm um potencial grande para articular questões como o respeito à diversidade de crenças".

Seguindo a mesma linha, o pastor evangélico Julio Costa destacou também a importância das escolas no combate à intolerância, e sugeriu que o Legislativo trabalhe para que o ensino religioso possa ser ofertado de forma mais agradável, para que as crianças possam se sentir mais estimuladas a participar das aulas.

Participaram ainda da reunião os vereadores Teresa Bergher (Cidadania), Chico Alencar (PSOL), Celso Costa (Republicanos), William Siri (PSOL), e a representante do deputado estadual Carlos Minc, Florrance Jaques.

A Prefeitura do Rio poderá investir recursos próprios para a melhoria do sistema de BRT, que está sob intervenção desde o dia 22 de março. Este é o objetivo de um projeto de lei encaminhado pelo prefeito Eduardo Paes à Câmara de Vereadores do Rio nesta segunda-feira (05), após reunião no centro de operações do sistema, da qual participaram 20 vereadores, o prefeito e a interventora do BRT, Cláudia Secin. O projeto será discutido pelos líderes partidários na manhã desta terça-feira (06), e poderá entrar em pauta já na sessão da 16h, em regime de urgência, se houver consenso entre as bancadas. 

A proposta autoriza que a prefeitura aporte recursos na melhoria do sistema enquanto durar a intervenção, que tem prazo de 180 dias, até o início de setembro, quando deverá ser feita uma nova licitação para definir o operador do BRT. Um dos artigos do projeto determina que a atual concessionária, a BRT Rio S/A, deverá compensar a prefeitura pelos investimentos que serão feitos no período. 

Na reunião com a prefeitura, o presidente da Câmara, vereador Carlo Caiado (DEM), solicitou uma estimativa dos custos que serão assumidos pelo município.  "A Prefeitura encaminhou para a Câmara, em regime de urgência, o projeto de lei que autoriza o aporte de recursos para esse plano e intervenção. Já vamos discutir esta proposta amanhã, no Colégio de Líderes. Nós vamos dialogar muito sobre esse sistema, para que a população possa ter dignidade", afirmou Caiado.

Frota inoperante

Na reunião foi apresentado o diagnóstico do sistema feito pela prefeitura nas últimas semanas. Segundo o relatório, 297 ônibus articulados existentes hoje, apenas 120 estão em operação, ou seja, 40% do total. Da frota restante, 56 estão totalmente inoperantes e 121 retidos por problemas técnicos. A Prefeitura pretende chegar a 241 veículos em funcionamento até o mês de setembro, com o aumento gradual da frota a cada mês. 

Das 46 estações que estão fechadas, 15 devem ser recuperadas já numa primeira etapa e as restantes numa segunda etapa da intervenção. Na parte financeira, o sistema já vinha registrando queda no faturamento, que foi agravada com a pandemia da Covid-19. O BRT teve uma queda de 43% nas receitas em janeiro de 2021 quando comparado com o mesmo mês de 2020. Foram R$ R$12 milhões neste ano, contra R$21, 9 milhões do mesmo período do ano anterior. 

Participaram da reunião o presidente da Comissão de Transportes Alexandre Isquierdo (DEM), o vice-presidente Felipe Michel (Progressistas), o vogal Luiz Ramos Filho (PMN), além dos vereadores Welington Dias (PDT), Thiago K Ribeiro (DEM) , Vitor Hugo (MDB), Pedro Duarte (NOVO), William Siri (PSOL), Marcio Santos (PTB), Dr. Rogério Amorim (PSL), Luciano Medeiros (PL), Celso Costa (REPUBLICANOS), Tarcísio Motta (PSOL), Paulo Pinheiro (PSOL), Lindbergh Farias (PT), Prof. Célio Lupparelli (DEM), Tainá de Paula (PT), Thais Ferreira (PSOL), Jair da Mendes Gomes (PROS) e Renato Moura (PATRIOTA).

Os 51 vereadores eleitos para a 11ª legislatura (2021-2024) do parlamento carioca tomaram posse na manhã desta sexta-feira (1º). Em Sessão Solene presidida pelo vereador mais votado, Tarcísio Motta (PSOL), os eleitos apresentaram o diploma da Justiça Eleitoral, a relação de bens e a declaração de que não se encontram impedidos conforme determina a Lei Orgânica do Município.

O presidente do Tribunal de Contas do Município (TCM), Thiers Vianna Montebello, e o vice-presidente do órgão, Luiz Antônio Guaraná, compuseram a mesa de honra. Os vereadores João Mendes de Jesus (Republicanos) e Taís Ferreira (PSOL) hastearam as bandeiras do Brasil e do município.

Os parlamentares assumiram o mandato prestando o seguinte juramento: "Prometo cumprir a Constituição da República, a Constituição do Estado do Rio de Janeiro, a Lei Orgânica do Município do Rio de Janeiro e o Regimento Interno da Câmara Municipal, observar as leis, desempenhar com retidão o mandato que me foi confiado e trabalhar pelo progresso do Município e pelo bem-estar do povo carioca".

Ao suspender a sessão para recebimento das chapas que concorrerão à eleição para membros da Mesa Diretora, Tarcísio Motta desejou a todos sucesso para enfrentar os enormes desafios: "meu desejo é que possamos cumprir as árduas tarefas que teremos pela frente na cidade do Rio de Janeiro de forma construtiva, exercendo os nossos mandatos em prol do desenvolvimento, da democracia e da pluralidade de ideias, honrando os votos dos cidadãos cariocas".

Tomaram posse:

PSOL

Tarcísio Motta - 86.423 votos

Chico Alencar - 49.522 votos

Mônica Benício - 22.019 votos

Paulo Pinheiro - 14.760 votos

Thaís Ferreira - 14.284 votos

William Siri - 9.957 votos

Dr. Marcos Paulo - 9.009 votos

Republicanos

Carlos Bolsonaro - 71 mil votos

Inaldo Silva - 21.885 votos

João Mendes de Jesus - 20.811 votos

Tânia Bastos - 19.027 votos

Ulisses Marins - 14.660 votos

Zico - 13.964 votos

Celso Costa - 10.523 votos

Progressistas

Felipe Michel - 20.936 votos

Vera Lins - 19.242 votos

PSD

Gabriel Monteiro - 60.326 votos

Jones Moura - 11.597 votos

Rocal - 9.280 votos

DEM

Cesar Maia - 55.031 votos

Carlo Caiado - 26.212 votos

Thiago K. Ribeiro - 18.960 votos

Jorge Felippe - 18.507 votos

Verônica Costa - 17.939 votos

Alexandre Iesquerdo - 17.764 votos

Laura Carneiro - 14.646 votos

 

PTC

Dr. Gilberto - 9.445 votos

 

PDT

Wellington Dias - 13.327 votos

PL

Marcos Braz - 40.938 votos

Júnior da Lucinha - 19.732 votos

PSC

Rosa Fernandes - 26.409 votos

João Ricardo - 10.227 votos

PT

Lindberg Farias ? 24.912 votos

Tainá de Paula - 24.881 votos

Reimont - 16.082 votos

 

Avante

Luciano Vieira - 24.070 votos

Márcio Ribeiro - 19.327 votos

Waldir Brazão - 8.322 votos

 

Cidadania

Teresa Bergher - 21.131 votos

Rafael Aloísio de Freitas - 18.851

Solidariedade

Jairinho - 16.061 votos

 

PMN

Luiz Carlos Ramos Filho - 15.692 votos

Democracia Cristã

William Coelho - 15.126 votos

Podemos

Carlos Eduardo - 15.026 votos

PROS

Jair da Mendes Gomes - 13.595 votos

PTB
Marcelo Arar - 12.330 votos

Márcio Santos de Araújo - 7.467 votos

 

Patriota

Renato Moura - 10.588 VOTOS

Novo

Pedro Duarte - 10.069 votos

PSL

Rogério Amorim - 6.719 votos

MDB

 

Vitor Hugo - 5.423 votos

Presidida pelo vereador Dr. João Ricardo (PSC), a Comissão de Representação de Combate à Covid-19 vai se reunir nesta quinta-feira (21), às 14 horas, de forma híbrida, na Sala de Comissões do Legislativo Municipal. A reunião contará com a presença de representantes da Fiocruz, do Sindicato dos Médicos do RJ, do Sindicato dos Enfermeiros do RJ, da Associação dos Fisioterapeutas do RJ e da Associação de Hospitais e Clínicas do RJ.

No último encontro, no dia 12 de janeiro, a comissão definiu as primeiras medidas, entre elas o convite ao secretário municipal de Saúde, Daniel Soranz, para apresentar informações sobre as ações de enfrentamento à pandemia e como a cidade está se preparando para a vacinação. Os vereadores debateram ainda a criação de um comitê científico e uma visita à Fiocruz para acompanhar a produção das vacinas, entre outros pontos.

O colegiado é composto pelos vereadores Dr. João Ricardo (PSC), Dr. Jairinho (Solidariedade), Vitor Hugo (MDB), Tainá de Paula (PT), Pedro Duarte (Novo), Welington Dias (PDT), Paulo Pinheiro e Dr. Marcos Paulo, ambos do PSOL, Dr. Rogério Amorim (PSL), Teresa Bergher (Cidadania), Felipe Michel (Progressistas), Celso Costa, Ulisses Marins e João Mendes de Jesus, todos do Republicanos. Paulo Pinheiro ocupa a 1ª vice-presidência, Felipe Michel, a 2ª vice-presidência, e Dr. Rogério Amorim, a relatoria. Leia: https://bit.ly/3c1PRQf

Representantes da Abav, SindiRio, Abrasel, Orla Rio, Apresenta Rio, entre outras entidades, estiveram na Câmara Rio nesta terça-feira (9). Em reunião com oito vereadores, discutiram o decreto municipal divulgado na semana passada que, entre outras medidas, restringe o horário de funcionamento dos estabelecimentos até às 17h, e proíbe a atividade comercial nos quiosques da orla da praia.

Os comerciantes pediram apoio dos parlamentares para que levassem as demandas do segmento ao Prefeito Eduardo Paes. Os empresários querem a criação de horários alternativos para todos os setores produtivos da cidade para que bares e restaurantes possam continuar abertos até às 22h. A medida criaria escalonamento dos serviços e uso do transporte público de forma segura. O grupo também reivindica igualdade do horário de funcionamento dos quiosques da orla da praia em comparação aos quiosques localizados nas praças e na Lagoa Rodrigo de Freitas. Outro pedido apresentado foi um aviso prévio, com pelo menos uma semana de antecedência, sobre qualquer nova medida restritiva que impacte o segmento, evitando compras desnecessárias de insumos e prejuízos ao setor que enfrenta dificuldades desde o início da pandemia.

Presentes no encontro os vereadores Carlo Caiado (DEM), presidente da Câmara do Rio; Marcelo Arar (PTB); Marcos Braz (PL); Rafael Aloisio Freitas (Cidadania); Dr. Rogério Amorim (PSL); Celso Costa (Repulicanos); Vitor Hugo (MDB) e Dr. Gilberto (PTC).

Resultado do acordo das lideranças partidárias, foram definidos nesta quinta-feira (25), os integrantes das Comissões Permanentes da Câmara Municipal do Rio para a Sessão Legislativa de 2021. No total, são 26 Comissões integradas por três vereadores que terão as seguintes funções: presidente, vice-presidente e vogal.

O Regimento Interno da Casa estabelece que cada vereador deverá participar da constituição de, pelo menos, uma comissão permanente, e não pode pertencer a mais de três. E, os membros da Mesa Diretora ficam impedidos de participar da constituição das mesmas.

É atribuição das Comissões Permanentes estudar proposições e outras matérias submetidas ao seu exame, emitir parecer e oferecer substitutivos ou emendas, quando julgar oportuno. Também é sua função promover estudos, pesquisas e investigações sobre questões de interesse público, relativas à sua competência; e ainda, tomar a iniciativa da elaboração de proposições.

A Comissão de maior importância é a de Justiça e Redação. Cabe a ela opinar sobre o aspecto constitucional, legal e regimental das proposições, as quais não poderão tramitar na Câmara Municipal sem seu parecer.

Presidentes e Vice-Presidentes das comissões permanentes serão escolhidos em eleição interna.

Veja abaixo como ficou a composição das Comissões Permanentes:

 

 

ABASTECIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO

Waldir Brazão, Jair da Mendes Gomes e Ulisses Marins

 

 

ADMINISTRAÇÃO E ASSUNTOS LIGADOS AO SERVIDOR PÚBLICO

Jorge Felippe, Inaldo Silva e Luciano Medeiros

 

 

ASSISTÊNCIA SOCIAL

Dr. Gilberto, Celso Costa e Dr. Marcos Paulo

 

 

ASSUNTOS URBANOS

Tainá de Paula, Vitor Hugo e Eliel do Carmo

 

 

CIÊNCIA, TECNOLOGIA, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA

Pedro Duarte, Carlos Bolsonaro e William Siri

 

 

CULTURA

Reimont, Renato Moura e Tarcísio Motta

 

 

DEFESA CIVIL

Dr. Carlos Eduardo, Jones Moura e Alexandre Isquierdo

 

 

DEFESA DA MULHER

Veronica Costa, Mônica Benício e Eliel do Carmo

DIREITOS HUMANOS

Teresa Bergher, Alexandre Isquierdo e Gabriel Monteiro

 

 

DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

Thais Ferreira, Jair da Mendes Gomes e Waldir Brazão

 

DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA

Marcio Ribeiro, Lindbergh Farias e Dr. Carlos Eduardo

 

DIREITOS DOS ANIMAIS

Luiz Carlos Ramos Filho, Dr. Marcos Paulo e Vera Lins 

 

EDUCAÇÃO

Marcio Santos, Tarcísio Motta e Prof. Célio Lupparelli

 

 

ESPORTES E LAZER

Felipe Michel, Zico Papera e Marcelo Arar 

 

 

FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA

Rosa Fernandes, Prof. Célio Lupparelli e  Márcio  Ribeiro

 

 

HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E BEM-ESTAR SOCIAL

Paulo Pinheiro, Dr. João Ricardo e Dr .Rogerio Amorim

 

IDOSO

João Mendes de Jesus, Dr. João Ricardo e Paulo Pinheiro

 

 

JUSTIÇA E REDAÇÃO

Dr. Jairinho, Thiago K. Ribeiro e Inaldo Silva

 

MEIO AMBIENTE

Zico Papera, Vitor Hugo e Chico Alencar

 

 

DEFESA DO CONSUMIDOR

Vera Lins, Teresa Bergher e Welington Dias

 

 

OBRAS PÚBLICAS E INFRAESTRUTURA

Welington Dias, Ulisses Marins e Dr. Gilberto

 

 PREVENÇÃO ÀS DROGAS

Dr. João Ricardo, Veronica Costa e João Mendes de Jesus

 

SEGURANÇA PÚBLICA

Dr. Rogerio Amorim, Jones Moura e Gabriel Monteiro

 

TRABALHO E EMPREGO

William Siri, Rocal e Jorge Felippe

 

 

TRANSPORTES E TRÂNSITO

Alexandre Isquierdo, Felipe Michel e Luiz Carlos Ramos Filho

 

 

TURISMO

Marcelo Arar, Carlos Bolsonaro e Renato Moura