A Câmara do Rio promulgou, nesta sexta-feira (09/08), a Lei nº 8.529/2024, que autoriza a destinação de alimentos in natura ou industrializados excedentes, preparados ou não, utilizados ou não consumidos na alimentação dos alunos das unidades da Rede Pública de…
O Rio de Janeiro terá uma Política Municipal de Incentivo ao Ecoturismo (PMIE) para promover o desenvolvimento da atividade no território carioca. É o que estabelece o PL 1647-A/2022, aprovado em definitivo durante a sessão ordinária desta quinta-feira (08/08). A…
A cidade do Rio de Janeiro terá um serviço de atendimento eletrônico gratuito para o recebimento de denúncias de maus-tratos e desrespeito dos direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista. Nesta quarta-feira (06/08), Câmara de Vereadores do Rio rejeitou…
A Comissão Permanente de Meio Ambiente promoveu, nesta terça-feira (06/08), uma audiência pública para tratar sobre a preservação da Fazenda do Viegas, espaço que data do século XIX e que já foi tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico…
A Frente Parlamentar de Prevenção e Combate da Tuberculose da Câmara do Rio realizou um debate público nesta segunda-feira (05/08) para discutir o atual panorama da doença na cidade. O encontro foi realizado no Salão Nobre do Palácio Pedro Ernesto…
Para promover a modernização da administração tributária e da gestão financeira, gerencial e patrimonial do município, a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Municipal do Rio de Janeiro apresentou o Projeto de Decreto Legislativo 345/2024, que autoriza o Poder…
Um ano após a morte da atriz Léa Garcia, a Câmara de Vereadores do Rio abre as suas portas para receber uma exposição que celebra o legado de sete décadas da premiada artista carioca no teatro, no cinema e na…
Após o fim do recesso parlamentar, os vereadores da Câmara Juvenil retornaram ao Palácio Pedro Ernesto nesta sexta-feira, (02/08) para a instalação e eleição dos cargos de presidente e vice-presidente das Comissões Técnicas, que são os órgãos responsáveis por analisar…
Muito antes de o Brasil ter uma seleção oficial de futebol feminino, coube a um time do Rio de Janeiro representar o país em competições internacionais. Aproveitando o clima das Olimpíadas de Paris e o anúncio de que seremos sede…
Durante a sessão de retomada dos trabalhos legislativos nesta quinta-feira (01/08), a Câmara do Rio rejeitou o veto total do Poder Executivo ao PL 1794/2023, que institui o Programa Municipal de Apoio à Implantação de Bibliotecas. A fim de incentivar…