Os pacientes devem ser comunicados antecipadamente sobre o cancelamento de exame agendado. É o que garante a Lei nº 8.289/2024, de autoria dos vereadores Paulo Pinheiro (PSOL) e Luciana Novaes (PT), e sancionada nesta sexta-feira (19) pelo prefeito Eduardo Paes.…
Para modernizar a legislação sobre as Feirartes e valorizar o trabalho dos expositores, a Câmara do Rio aprovou durante a sessão ordinária desta quinta-feira (18) o PL 1420/2019, que atualiza a Lei 1.533/1990. A proposta inclui na regulamentação das Feiras…
A Comissão de Direitos da Pessoa com Deficiência, presidida pela vereadora Luciana Novaes (PT), promoveu uma audiência pública nesta quinta-feira (18) para discutir o tratamento dispensado a crianças com deficiência pelos planos de saúde. No centro do debate esteve, justamente,…
Dentro do contexto de revitalização do centro da cidade, a Câmara do Rio aprovou em definitivo um projeto que cria uma Calçada da Fama na região a fim de homenagear importantes nomes da cultura nacional e carioca. Ela ficará localizada…
Por conta da realização da Cúpula do G20 na cidade do Rio de Janeiro, os dias 18 e 19 de novembro serão feriados municipais em 2024. Apresentado pela prefeitura com a finalidade de facilitar a logística de transporte e segurança…
A implantação de adesivos para apontar a localização de ponto cego nos veículos de transporte público passará a ser obrigatória na cidade do Rio. É o que determina a Lei nº 8.287/2024, de autoria do vereador Celso Costa (MDB). A…
Estudantes da rede pública de ensino da cidade do Rio receberão kits de higiene íntima. É o que determina a Lei nº 8.283/2024, que cria o Programa Cuidar Menina/Mulher. A norma é de autoria da vereadora Veronica Costa (PL) e…
A Câmara do Rio acaba de aprovar, em 1ª discussão, o PL 2857/2024, que declara feriados os dias 18 e 19 de novembro. De autoria do Poder Executivo, a proposta visa facilitar a logística de transporte e segurança das autoridades…
A Comissão Permanente dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara do Rio vai promover uma audiência pública na próxima quinta-feira (18) para discutir as dificuldades do acesso ao tratamento terapêutico para crianças com deficiência em planos de saúde. O…
Após a inauguração do BRT Transbrasil, no dia 30 de maio, a Avenida Brasil, principal via de acesso ao Rio de Janeiro, chegou a registrar engarrafamentos de até 177 Km, 100 km a mais do que a média prevista para…