O licenciamento urbanístico e ambiental na cidade do Rio de Janeiro foi tema do debate realizado nesta sexta-feira (26) na Câmara do Rio Com foco na transferência do licenciamento ambiental no município para a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Inovação e…
Parlamento carioca aprovou nesta quarta-feira (24), em duas sessões extraordinárias, projeto que autoriza a doação de R$ 30 milhões ao Executivo. Os recursos serão utilizados no Programa Auxílio Carioca, anunciado pelo Prefeito Eduardo Paes, como parte das medidas de proteção…
O decreto que regulamenta o transporte individual remunerado de passageiros por meio de aplicativos, publicado pela Prefeitura do Rio na semana passada, foi tema de uma Audiência Pública realizada nesta quarta-feira (24), em ambiente virtual. A Audiência foi uma iniciativa…
Parlamento carioca aprovou nesta quarta-feira (24), em duas sessões extraordinárias, projeto que autoriza a doação de R$ 30 milhões ao Executivo. Os recursos serão utilizados no Programa Auxílio Carioca, anunciado pelo Prefeito Eduardo Paes, como parte das medidas de proteção…
A comissão de retorno às aulas, criada pela Câmara Municipal do Rio de Janeiro para acompanhar as ações tomadas pela Prefeitura para o início das aulas presenciais e a estruturação do calendário de reposição relativo a 2020, votou, nesta sexta-feira…
Nesta quinta-feira (28), a partir das 11 horas, a Comissão de Representação para o Desenvolvimento Econômico e Tributário da cidade do Rio de Janeiro se reúne com representantes da Fiocruz e da Associação Brasileira de Indústrias de Química Fina, Biotecnologia…
Neste 22 de março, Dia Mundial da Água, a Câmara do Rio realizou o Debate Público com o tema Direito à Água em Tempos de Pandemia e Pós-Pandemia. Realizado de forma virtual, o debate foi conduzido pela vereadora Tainá de…
O projeto de lei enviado à Câmara Municipal do Rio pelo Executivo que propõe alterações no sistema de bilhetagem eletrônica no Município foi tema de audiência pública promovida nesta segunda-feira (22) pela Comissão Permanente de Transportes e Trânsito. O evento…
Com o aumento do número de infectados pela Covid-19 na cidade, a Câmara Municipal do Rio estabelece, a partir desta segunda-feira (22), novo protocolo de funcionamento. A Casa Legislativa passa a funcionar com novo horário de expediente administrativo entre 10h…
A Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público realizou, nesta quinta-feira (18), audiência pública para discutir o Projeto de Lei nº 60/2021 e o Projeto de Lei nº 61/2021, que cria o Regime de Previdência Complementar…