Depois de circular por bairros da região central, Zona Sul e Zona Norte do Rio de Janeiro, a Comissão Especial do Plano Diretor dá início às audiências públicas territoriais na Zona Oeste da cidade. No próximo dia 10, a Câmara…
Agosto Dourado é o mês de incentivo ao aleitamento materno. Na Câmara do Rio, o assunto tem sido discutido e transformado em lei para o benefício das mães cariocas. Entre as leis aprovadas nos últimos meses, destaca-se a Lei nº…
A Câmara do Rio retomou na noite desta segunda-feira (8) a realização das audiências territoriais para discutir o novo Plano Diretor (Projeto de Lei Complementar no 44/2021) com um encontro na Ilha do Governador. A Comissão Especial do Plano Diretor…
A fabricação, comercialização e uso de fogos de artifício que produzem ruído superior a 85 decibéis pode ser proibida no município do Rio de Janeiro. É o que determina o Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 22-A/2018, dos vereadores…
A Câmara do Rio retoma, nesta segunda-feira (8), a realização das audiências territoriais para discutir o novo Plano Diretor (Projeto de Lei Complementar no 44/2021). Desta vez, a Comissão Especial do Plano Diretor vai até a Ilha do Governador para…
O Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) tem sido solicitado pela maioria dos estabelecimentos comerciais sob os mais diversos argumentos, até mesmo nas compras feitas em dinheiro. Isso quando os vendedores não solicitam outros dados, como endereço, celular e e-mail. Para…
O presidente da Câmara Municipal do Rio de Janeiro, vereador Carlo Caiado, e a vice-presidente, vereadora Tânia Bastos, fizeram nesta quinta-feira (4) uma visita de cortesia ao novo comandante do Terceiro Comando Aéreo Regional (COMAR III), Major-Brigadeiro do Ar José…
A cidade do Rio de Janeiro voltou a conviver com grandes obras estruturais. Novos prédios vêm sendo erguidos e antigas construções estão sendo demolidas, o que acaba gerando toneladas de entulhos, que nem sempre têm uma adequada destinação. Com o…
Nesta terça-feira, 2 de agosto, data que marca os 33 anos do falecimento de Luiz Gonzaga, o Rei do Baião, a Câmara Municipal do Rio de Janeiro aprovou em definitivo o Projeto de Lei nº 746/2021, que cria o Programa…
O vereador Chico Alencar (PSOL), relator do processo que apura quebra de decoro parlamentar por parte do vereador Gabriel Monteiro (PL), apresentou nesta terça-feira (02) seu parecer final, em que pede a perda de mandato do parlamentar. Em seu relatório,…