COMISSÕES PERMANENTES
9ª Legislatura | ||
Sessão Legislativa | Comissão | Cargo |
1ª | Defesa da Mulher | Presidente |
2ª | Defesa da Mulher | Presidente |
3ª | Abastecimento, Indústria, Comércio e Agricultura | Vogal |
3ª | Defesa da Mulher | Presidente |
4ª | Defesa da Mulher | Presidente |
8ª Legislatura | ||
Sessão Legislativa | Comissão | Cargo |
1ª | Prevenção às Drogas | Vogal |
1ª | Defesa da Mulher | Presidente |
2ª | Prevenção às Drogas | Vogal |
2ª | Defesa da Mulher | Presidente |
3ª | Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público | Vice-Presidente |
3ª | Defesa da Mulher | Presidente |
4ª | Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público | Vice-Presidente |
4ª | Defesa da Mulher | Presidente |
COMISSÕES TEMPORÁRIAS
Comissão do Artigo 346 do Regimento Interno | |||
Nome | Cargo | Início | Término |
COMISSÃO ESPECIAL DO PLANO DIRETOR | Relator | 05/10/2021 | 19/12/2023 |
Comissão Especial | |||
Nome | Cargo | Início | Término |
promover estudos, encontros, debates, seminários, audiências, diligências e quaisquer meios necessários para analisar as violações de direitos de pessoas gestantes, parturientes e puérperas no ambiente obstétrico, bem como fomentar ações e propor políticas públicas com o objetivo de prevenir, denunciar, combater e superar a Violência e o Racismo no ambiente obstétrico para a população da Cidade | 24/04/2024 | ||
acompanhar e fiscalizar as ações e políticas públicas destinadas aos familiares e pessoas com o Transtorno do Espectro Autista. | Presidente | 29/10/2024 | |
acompanhar, estudar e analisar a utilização da linguagem Libras pela Administração Pública Municipal para a acessibilidade de surdos e deficientes auditivos. | 19/10/2023 | 12/12/2023 | |
Finalidade de discutir, alterar, aperfeiçoar e/ou implementar legislação atualizada de licenciamento de mesas e cadeiras em áreas públicas para bares, restaurantes, cervejarias e outras atividades econômicas afins no Município do Rio de Janeiro | 19/03/2019 | 11/12/2019 | |
Acompanhar e fiscalizar grandes eventos, equipamentos públicos e privados, bem como estabelecimentos em que seja necessária autorização do Poder Público Municipal para funcionamento. | 19/03/2019 | 16/12/2019 | |
Atuar junto ao Poder Executivo em defesa da maternidade da Ilha do Governador. | Relator | 20/03/2019 | 16/12/2019 |
Acompanhar as ações convergentes ao sistema de saneamento nas Áreas de Planejamento 4 e 5 do Município do Rio de Janeiro, Zona Oeste da cidade | 21/03/2018 | 06/12/2018 | |
Atuar junto ao Poder Executivo em defesa da maternidade da Ilha do Governador. | Relator | 22/03/2018 | 11/12/2018 |
Acompanhar a revitalização da sede do America Football Club e em defesa dos clubes e agremiações esportivas do município do Rio de Janeiro. | 05/05/2017 | 14/12/2017 | |
Acompanhar as ações correlatas a ampliação e implantação dos sistemas de saneamento da Zona Oeste nas áreas de planejamento 4 e 5 do município. | 14/03/2017 | 07/12/2017 | |
Estudar e propor ajustes no Regimento Interno da Câmara Municipal do Rio de Janeiro. | 16/03/2017 | 12/12/2017 | |
Acompanhar o processo de municipalização do Porto do Rio de Janeiro. | 20/04/2017 | 12/12/2017 | |
Acompanhar o cumprimento da Lei nº 1876, de 29 de junho de 1992, e seus desdobramentos na organização do comércio ambulante na cidade do Rio de Janeiro. | 23/03/2017 | 13/12/2017 | |
atuar junto ao Poder Executivo em defesa da Maternidade da Ilha do Governador. | Relator | 09/10/2017 | 12/12/2017 |
estudar a crise dos serviços terceirizados na área de assistência social. | Relator | 13/10/2017 | 12/12/2017 |
Para acompanhar o concurso público iniciado em 2012 para a Guarda Municipal. | 18/06/2015 | 14/12/2015 | |
Comissão Especial da Copa do Mundo de Futebol de 2014 e dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos de 201 | 18/03/2014 | 11/12/2014 | |
Comissão Especial da organização do comércio ambulante | 20/03/2014 | 15/12/2014 | |
Comissão Especial da habitação e direito à moradia adequada | 20/03/2014 | 15/12/2014 | |
Comissão Especial para acompanhar os trabalhos de despoluição da Baía de Guanabara | 25/03/2014 | 11/12/2014 | |
Comissão Especial das obras de infraestrutura da Marina da Glória | 25/03/2014 | 15/12/2014 | |
Comissão Especial do novo sistema de transporte na Cidade do Rio de Janeiro | 25/03/2014 | 15/12/2014 | |
Comissão Especial da situação do transporte de cargas e logística | 05/06/2013 | 16/12/2013 | |
Comissão Especial das obras de infraestrutura da Marina da Glória | 07/11/2013 | 16/12/2013 | |
Comissão Especial da organização do Comércio Ambulante | 17/04/2013 | 12/12/2013 | |
Comissão Especial da Copa do Mundo de Futebol de 2014 e dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos de 2016 | 18/04/2013 | 10/12/2013 | |
Comissão Especial para acompanhar os trabalhos de despoluição da Baía de Guanabara | 18/04/2013 | 16/12/2013 | |
Comissão Especial da habitação e direito à moradia adequada | 18/04/2013 | 16/12/2013 | |
Comissão Especial para buscar meios de combater o preconceito e a perseguição a às minorias. | 18/04/2013 | 16/12/2013 | |
Comissão Especial da gestão municipal do Sistema Único de Assistência Social | 21/08/2013 | 04/12/2013 | |
Comissão Especial para aproximar a sociedade carioca do Poder Legislativo | 24/04/2013 | 04/12/2013 | |
Comissão Espeical do tratamento de radioterapia aos pacientes oncológicos | 26/09/2013 | 16/12/2013 | |
Comissão Especial para acompanhar o processo de implantação do novo Sistema de Transporte na Cidade | 30/04/2013 | 12/10/2013 | |
Comissão Especial das ações do Poder Executivo em relação à Guarda Municipal | Presidente | 17/04/2013 | 10/12/2013 |
Comissão Especial da legislação municipal da prevenção e combate à incêndios e segurança | Relator | 18/04/2013 | 12/12/2013 |
Comissão Especial das obras da Transolímpica e seus efeitos na cidade | 04/04/2012 | 26/12/2012 | |
Comissão Especial da implantaduração da carga horária de trabalho do Assistente Social. | 09/04/2012 | 27/12/2012 | |
Comissão Especial da população adulta em situação de rua. | 20/03/2012 | 27/12/2012 | |
Comissão Especial da Habitação e Direito a Moradia adequada | 21/03/2012 | 27/12/2012 | |
Comissão Especial dos corredores expressos Transcarioca e Transoeste. | Relator | 20/03/2012 | 18/12/2012 |
Comissão Especial do efetivo cumprimento das Leis Municipais | 17/03/2011 | 07/12/2012 | |
Comissão Especial dos Corredores Expressos Transcarioca e Transoeste | 17/03/2011 | 15/12/2011 | |
Comissão Especial dos Programas Pró-Saneamento e Saneamento para Todos | 22/03/2011 | 08/12/2011 | |
Comissão Especial da Copa do Mundo de Futebol de 2014 e dos Jogos Olímpicos e paraolímpicos de 2016 | 22/03/2011 | 08/12/2011 | |
Comissão Especial para acompanhar os processos de desapropriação | 06/05/2010 | 21/12/2010 | |
Comissão Especial do Programa Minha Casa, Minha Vida | 08/04/2010 | 07/08/2010 | |
Comissão Especial do esgotamento sanitário, excetuadas nas AP 4 e AP 5 | 19/08/2010 | 29/12/2010 | |
Comissão Especial da população adulta em situação de rua | 21/05/2010 | 29/12/2010 | |
Comissão Especial do Terminal Pesqueiro. | Presidente | 30/06/2010 | 29/12/2010 |
Comissão de Representação | |||
Nome | Cargo | Início | Término |
acompanhar a implementação do Plano Diretor da Cidade | Relator | 29/02/2024 | |
desenvolvimento do Aeroporto Internacional Tom Jobim (Galeão) e demais aeroportos da Cidade do Rio e Janeiro. | 22/06/2023 | 11/12/2023 | |
estudo e avaliação do vigente Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Sustentável do Município do Rio de Janeiro, instituído pela Lei Complementar nº 111, 1º de fevereiro de 2011, com vista a subsidiar a apresentação do respectivo Projeto de Lei Complementar por Comissão Especial específica de revisão decenal no ano em curso de 2021. | 02/03/2021 | 01/10/2021 | |
acompanhamento das ações de retorno às aulas presenciais na rede municipal de ensino no ano letivo de 2021 e a estruturação do calendário de reposição das aulas relativas ao ano de 2020. | 08/01/2021 | 19/02/2021 | |
Comissão de Representação para representar a Câmara Municipal em Brasília para acompanhar a Intervenção Federal na Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro. | 28/02/2018 | 19/12/2018 |