Aprovado pela Câmara Municipal do Rio, o projeto de lei complementar que cria o Parque Sustentável da Gávea foi sancionado na manhã desta quinta (1) pelo prefeito Eduardo Paes. A cerimônia, que aconteceu no terreno onde será construído o empreendimento, contou com a presença do presidente da Câmara, o vereador Carlo Caiado (DEM), e outros parlamentares da Casa. Um dos principais diferenciais da lei é que ela concebe um modelo de área privada com acesso livre para o público. 

A sanção da lei confere uma destinação ambiental e urbanística a uma área abandonada há cerca de 40 anos, quando uma fábrica foi desativada no local. O terreno está situado na Rua Marquês de São Vicente, na Gávea. O projeto prevê a criação de um espaço privado com acesso aberto ao público, com a construção de lojas na faixa próxima à rua, uma área de parque verde e um setor de preservação ambiental na área mais elevada do terreno. 

O vereador Carlo Caiado (DEM) enfatizou que a criação do Parque Sustentável da Gávea segue um modelo diferenciado que vai trazer avanços e melhorias para a região. “Foi um projeto amplamente discutido com a participação da sociedade e de ambientalistas. Um modelo a ser seguido na cidade como um todo. Vai ser muito importante para a questão ambiental e o desenvolvimento urbano do bairro da Gávea”, ressaltou Caiado. 

O prefeito Eduardo Paes destacou que a construção não terá qualquer custo para o município. A manutenção também será de responsabilidade da iniciativa privada. “Você pega uma área que está abandonada há tanto tempo, permite que o empreendimento privado aconteça e, ao mesmo tempo, garante uma área para a cidade, um lugar fantástico, próximo à natureza, um parque público. E o que é mais interessante de tudo: vai ser mantido pelo próprio setor privado. É uma conquista que a gente pode aplicar em outros locais do Rio”, celebrou. 

Um dos entusiastas da iniciativa na Câmara do Rio, o vereador Pedro Duarte (Novo) comemorou a sanção da lei. “Felizmente, consegui ter uma participação muito ativa. Colocamos boas emendas e o projeto ficou ainda melhor”, destacou o parlamentar. Uma das emendas incluídas pelos vereadores garante que o acesso ao público será livre e diário, sob pena de multa. A lei garante ainda o uso da área pela população durante todo período diurno, como ocorre com todos os parques municipais da cidade. 

Projeto tramitava na Câmara desde 2018

A sanção da lei é um primeiro passo para solucionar um problema bem antigo. O projeto, que foi proposto em 2018, dá função a um terreno abandonado há décadas. Ele foi aprovado pelos vereadores no último dia 15 de junho. “É um projeto que resolve um problema de mais de 30 anos, um imbróglio. Nada acontecia aqui. E agora, com um projeto encaminhado pelo Executivo e aprovado pela Câmara, nós conseguimos viabilizar um empreendimento que vai gerar empregos e que vai ter acesso ao público de forma garantida a toda a população sem nenhum investimento do poder público, apenas a iniciativa privada. É um projeto que pode servir de modelo para outros na cidade”, apontou o líder do governo da Câmara, o vereador Átila A. Nunes (DEM). 

Para o secretário municipal de Planejamento Urbano do Rio, Washington Fajardo, a articulação entre as diferentes esferas foi fundamental. “O que temos aqui é uma solução muito inteligente, que mostra como o consenso é positivo para a cidade. Houve articulação entre prefeitura, legislativo e setor privado com os moradores do local. E o resultado é o que estamos vendo: uma transformação do espaço com qualidade, produzindo benefícios públicos e privados”, sublinhou Fajardo.

O presidente da Associação de Moradores e Amigos da Gávea, René Hasenclever, está feliz com a sanção da lei. “O Parque Sustentável da Gávea é a coisa mais bonita que vai acontecer no bairro. O abandono do espaço trouxe desvalorização dos imóveis. Agradeço à Câmara Municipal e ao prefeito Eduardo Paes.”

O Parque

O terreno de 25 mil metros quadrados fica próximo ao Shopping da Gávea, ao Planetário e à Pontifícia Universidade Católica (PUC-Rio). Ele é privado e abriga as ruínas de uma antiga fábrica desativada. A lei aprovada prevê a divisão da área em três setores, com diferentes regras de uso e preservação. No primeiro setor, mais próximo da Rua Marquês de São Vicente, está prevista a implantação de uma grande praça, garantindo a preservação de uma mangueira centenária existente no local.

Já na parte intermediária do terreno, empreendedores imobiliários poderão erguer duas edificações de uso misto (lojas comerciais no térreo e residenciais em cima), próximas às divisas laterais da área. As edificações poderão ter altura máxima de 12 metros, o equivalente a quatro andares, mais um andar de subsolo para garagem. Uma alameda larga e arborizada, com mobiliário urbano, será construída em meio às edificações, dando acesso aos fundos do lote, onde a área verde prossegue, com trilhas para caminhada. O terceiro setor, acima da chamada cota 100 (encosta a 100 metros acima do nível do mar), será de preservação ambiental, sem acesso público.

Também estiveram presentes na cerimônia hoje os vereadores Jones Moura (PSD), Marcelo Arar (PTB), Dr. Rogério Amorim (PSL), Felipe Boró (Patriota), Vitor Hugo (MDB), Luciano Medeiros (PL) e Tainá de Paula (PT). Ainda participaram o deputado estadual, Rodrigo Amorim (PSL), o secretário de Estado de Agricultura, Pecuária Pesca e Abastecimento, Marcelo Queiroz; o secretário municipal de Governo e Integridade Pública, Marcelo Calero; o secretário municipal de Educação, Renan Ferreirinha, e a subprefeita da Zona Sul, Ana Ribeiro.