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Terça, 05 Outubro 2021

Comissão Especial do Plano Diretor define presidente e demais cargos

Eduardo Barreto
O vereador Rafael Aloísio Freitas (Cidadania) foi escolhido como presidente da Comissão Especial do Plano Diretor O vereador Rafael Aloísio Freitas (Cidadania) foi escolhido como presidente da Comissão Especial do Plano Diretor

A Comissão Especial responsável por discutir a proposta de atualização do Plano Diretor da cidade, enviado pela Prefeitura à Casa há duas semanas, elegeu, de forma unânime, o vereador Rafael Aloisio Freitas (Cidadania) para a presidência do colegiado. Os vereadores integrantes da Comissão também definiram três vice presidências, que ficarão com as vereadoras Rosa Fernandes (PSC) e Tainá de Paula (PT), e o vereador Alexandre Isquierdo (DEM).

O relator da comissão será o vereador Dr. Rogerio Amorim (PSL), que contará com dois subrelatores, os vereadores Jorge Felippe (DEM) e Tarcisio Motta (PSOL).

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Para o presidente da comissão, um dos principais desafios será adequar a legislação à realidade atual da cidade. "O Rio passa por um momento complicado e é preciso mexer na legislação para que possamos crescer, avançar e definir em que regiões da cidade poderemos investir mais, onde é preciso mais infraestrutura e onde é preciso proteger mais. O plano vai definir tudo e será colocado em prática. Não serão apenas diretrizes e princípios. A gente quer que ele seja efetivo", explicou Freitas.

O presidente da Casa Legislativa, vereador Carlo Caiado (DEM), participou da reunião e sugeriu a participação de um membro do Ministério Público para auxiliar os trabalhos. "O Ministério Público é fundamental para a transparência dos trabalhos", defendeu Caiado, que ainda anunciou que colocará a Procuradoria da Casa à disposição da comissão. Uma parceria com uma universidade pública também deverá ser feita para auxiliar na discussão e análise do projeto, que tem mais de 400 artigos e 23 anexos. 

A primeira reunião da Comissão foi marcada para quarta-feira, dia 14 de outubro, às 14 horas, quando será definida a agenda de trabalho. No dia 26 de outubro, os membros da comissão deverão se reunir com o secretário municipal de Planejamento Urbano, Washington Fajardo, para a discussão de pontos que ainda devem ser inseridos no texto original do projeto de atualização do Plano Diretor

Composto por nove integrantes titulares e três suplentes, o colegiado foi definido por votação em plenário, sendo eleitos os 12 parlamentares mais votados. Foram definidos como membros efetivos os vereadores Alexandre Isquierdo (DEM), Jorge Felippe (DEM), Tarcísio Motta (PSOL), Rafael Aloisio Freitas (Cidadania), Rosa Fernandes (PSC), Átila A, Nunes (DEM), Tânia Bastos (Republicanos), Tainá de Paula (PT) e Dr. Rogerio Amorim (PSL).

Para o cargo de suplentes foram eleitos os vereadores Vitor Hugo (MDB), Pedro Duarte (Novo) e Dr. Gilberto (PTC). 


 

 

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