Os vereadores da Câmara Municipal do Rio realizaram uma reunião na manhã desta terça-feira, dia 21, para discutir com representantes da prefeitura a Mensagem 72/2023 do Poder Executivo, que encaminha o anteprojeto de decreto legislativo que autoriza a contratação operação de crédito com a Caixa Econômica Federal no valor de R$ 787 milhões de reais. Os recursos seriam utilizados para a aquisição de novos ônibus articulados para o sistema BRT.
Presidente da Câmara do Rio, o vereador Carlo Caiado (PSD) apontou que a principal demanda feita pelos parlamentares diz respeito à transparência. “Nossa indagação aqui foi principalmente em relação à transparência, porque outros empréstimos já foram autorizados pela Câmara para viabilizar a requalificação do BRT. Isso permitiu que várias estações do BRT fossem reformadas, os ônibus da Transcarioca chegaram e agora o que foi esclarecido para nós é que esses ônibus, desse novo empréstimo, servirão para comprar os ônibus da Transoeste.”
A secretária municipal de Fazenda e Planejamento, Andrea Senko, explicou que alguns empréstimos que já foram votados pelo parlamento carioca ainda não foram liberados, e que é preciso uma lei para cada instituição financeira. “Só foi viabilizado o primeiro empréstimo com o Banco Mundial no valor de US$135 milhões de dólares, recebidos agora no início deste ano.”
Presidente da Comissão de Transportes e Trânsito, o vereador Felipe Michel (PP) manifestou preocupação a respeito do endividamento da Prefeitura. “A gente aprovou uma lei de acesso ao fluxo de caixa, justamente para acompanhar mês a mês as contas da prefeitura. Foi uma lei aprovada por nós e que qualquer empresa tem. Nós precisamos ter esse acesso”, cobrou o parlamentar.
Aquisição de novos veículos
O empréstimo se dará no âmbito do Programa Avançar Cidades – Mobilidade Urbana Setor Público, na abrangência do Programa de Infraestrutura de Transporte e da Mobilidade Urbana (Pró-Transporte). O secretário municipal de Coordenação Governamental, Jorge Arraes, reforçou que todos os recursos serão destinados para a compra de veículos. “Essa operação com a Caixa vai ser específica para aquisição de frota e as demais, tanto com o BNDES quanto com o Banco do Brasil, serão para o sistema do BRT, o que inclui requalificação de pistas, terminais e estações”, apontou Arraes.
A secretária municipal de Transportes, Maína Celidonio, elencou os principais pontos de investimento no sistema do BRT hoje. “O gasto total com a compra da nova frota chega a mais ou menos um bilhão e meio de reais, os 561 ônibus. Só na Transoeste são R$600 milhões de reais com ônibus, ele vai ter uma frota de 200 ônibus. Além disso, serão destinados R$200 milhões para requalificação da pista e R$180 milhões para transformação de algumas estações em terminais e a ampliação do Magarça. No Transoeste a gente tem um investimento de R$1 bilhão de reais em novos ônibus e a requalificação do corredor. Estamos falando de grandes números e aí faz sentido empréstimos tão vultuosos. Um ônibus desses que vão chegar para a Transoeste, que são os Euro 6, cada um custa R$3 milhões e 200 mil reais”, acrescentou a secretária.
Novas discussões
Vice-líder do governo na Câmara, a vereadora Rosa Fernandes (PSC) adiantou quais serão os próximos passos. “As secretárias de Fazenda e de Transportes devem trazer na próxima semana a planilha que foi solicitada pelos senhores vereadores para que a gente possa se organizar para votação do empréstimo”, contou a parlamentar.
Ainda estiveram presentes os vereadores Tânia Bastos (Republicanos), Átila A. Nunes (PSD), Jorge Felippe (União), Wellington Dias (PDT), Marcio Santos (PTB), Dr. Rogério Amorim (PTB), Dr. Gilberto (Solidariedade), Teresa Bergher (Cidadania), Alexandre Beça (PSD), Inaldo Silva (Republicanos), Matheus Gabriel (PSD), Vitor Hugo (MDB), Jorge Pereira (Avante) e Luiz Ramos Filho (PMN). A presidente da Mobi-Rio, Cláudia Secin, e outros integrantes da SMFP e da SMTR participaram da reunião.
