No encerramento das audiências públicas que discutem o Plano Plurianual (PPA) 2026-2029 e a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026, a Comissão de Finanças da Câmara do Rio recebeu, nesta terça-feira (18/11), representantes da Secretaria Municipal de Assistência Social e…
Recentemente, a Câmara do Rio aprovou o PL 2831/2024, que estabelece critérios e parametriza as medidas extrajudiciais adotadas pelo Poder Executivo para a cobrança de tributos, taxas e sanções administrativas. O objetivo é assegurar aos contribuintes a comunicação efetiva e…
O Dia Nacional da Alfabetização é celebrado em 14 de novembro, e a data reforça a necessidade de garantir a todas as pessoas a capacidade de ler e escrever, aprendendo a decodificar o sistema alfabético e suas convenções. Como uma…
Ocupando um quarteirão entre as ruas Sacadura Cabral e Antônio Lage, no Centro da Cidade, a Praça da Harmonia tem, de um lado, o prédio centenário do 5º Batalhão da Polícia Militar e, do outro, o edifício que abrigou a…
A Comissão Especial do Trabalho Informal da Câmara Municipal do Rio realizou, nesta quinta-feira (13/11), audiência pública para discutir a legalização e a fiscalização do trabalho informal na cidade. Com o tema “Direito de trabalhar, direito de guardar”, o encontro…
No dia 29 de agosto, em Jacarepaguá, um entregador de aplicativo foi atingido com um tiro no pé por um policial penal ao se recusar a entregar o pedido diretamente no seu apartamento. Não foi um caso isolado. Têm sido…
A Câmara Municipal do Rio de Janeiro recebe, no dia 18 de novembro, o Lance! Talks, uma manhã de debates sobre o presente e o futuro da cidade como uma das capitais mundiais do esporte. As palestras, no Salão Nobre…
Para melhorar a qualidade da alimentação que é servida aos pacientes dos hospitais da rede pública municipal, a Câmara do Rio aprovou nesta quarta-feira (12/11), em 1ª discussão, o PL 1104/2018, que determina o incremento de percentual mínimo de 30%…
Com o objetivo de preservar a memória histórica dos fatos ocorridos durante a ditadura cívico-militar brasileira, ocorrida entre 1964 e 1985, a Câmara do Rio aprovou nesta terça-feira (11/11), em definitivo, o PL 437-A/2025, que cria o Programa Memória, Verdade…
A Câmara Municipal do Rio de Janeiro recebeu, nesta terça-feira (11/11), a visita de integrantes da delegação húngara que participará da COP30, em Belém (PA). Os vereadores Rafael Aloísio Freitas (PSD) e Dr. Gilberto (SDD) recepcionaram o grupo na Sala…