Notícias
Terça, 02 Agosto 2022
Vereadores aprovam programa de apoio cultural para a Feira de São Cristóvão
Nesta terça-feira, 2 de agosto, data que marca os 33 anos do falecimento de Luiz Gonzaga, o Rei do Baião, a Câmara Municipal do Rio de Janeiro aprovou em definitivo o Projeto de Lei nº 746/2021, que cria o Programa…
Terça, 02 Agosto 2022
Relator pede cassação do vereador Gabriel Monteiro em processo por quebra de decoro
O vereador Chico Alencar (PSOL), relator do processo que apura quebra de decoro parlamentar por parte do vereador Gabriel Monteiro (PL), apresentou nesta terça-feira (02) seu parecer final, em que pede a perda de mandato do parlamentar. Em seu relatório,…
Quinta, 28 Julho 2022
Agora é lei: município terá cinco anos para elaborar Mapa de Ruído Urbano
O prefeito Eduardo Paes sancionou nesta quinta-feira (28) a Lei nº 7.479/2022, que obriga o Poder Executivo a elaborar Mapa de Ruído Urbano da cidade do Rio de Janeiro. O mapa deverá ficar pronto em até cinco anos. Um exemplo…
Quarta, 27 Julho 2022
Parlamento carioca cria leis de enfrentamento à violência contra as mulheres
O assassinato de mulheres em razão de violência doméstica e familiar aumentou no Estado do Rio de Janeiro. Nos seis primeiros meses de 2022 foram registrados 57 crimes do tipo, contra 48 no mesmo período de 2021, um aumento de…
Terça, 26 Julho 2022
Exposição sobre Santa Cruz, segundo Bairro Imperial do Rio, chega ao Palácio Pedro Ernesto
Para celebrar a sanção da Lei nº 7.374/2022, aprovada no parlamento municipal e que reconhece Santa Cruz, na Zona Oeste do Rio de Janeiro, como Bairro Imperial, a Câmara do Rio inaugurou, nesta terça-feira (26), a exposição "Santa Cruz: um…
Segunda, 25 Julho 2022
Lei das Diretrizes Orçamentárias para 2023 é sancionada parcialmente
A Lei nº 7.475/2022, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para 2023, com a definição das prioridades e das metas do Poder Executivo, foi sancionada, parcialmente, nesta segunda-feira (25), pelo prefeito Eduardo Paes. De acordo com a lei, a receita…
Quarta, 20 Julho 2022
Agora é lei: permitidas novas construções no Complexo Prisional de Gericinó
Foi publicada no Diário Oficial do Município desta quarta-feira (20), a Lei Complementar nº 254/2022, que permite novas construções dentro do perímetro do Complexo Prisional de Gericinó. A medida foi aprovada pela Câmara do Rio após uma solicitação da Secretaria…
Quinta, 14 Julho 2022
Agora é lei: Hotéis e similares são obrigados a fornecer água filtrada aos clientes
Os hotéis, albergues e estabelecimentos similares ficarão obrigados a disponibilizar água filtrada ou mineral a seus clientes de forma gratuita. É o que determina a Lei n° 7.457/2022, sancionada nesta quarta-feira (13) pelo prefeito Eduardo Paes. O texto diz que…
Quinta, 14 Julho 2022
Agora é lei: Sancionada norma que simplifica a venda de imóveis pela Prefeitura
A Lei Complementar n° 252/2022, que aprimora os procedimentos de gestão e alienação dos imóveis da Prefeitura do Rio de Janeiro, foi sancionada na quarta-feira (13) pelo prefeito Eduardo Paes. Ela aplica ao município as regras dispostas na Lei Federal…
Terça, 12 Julho 2022
Servidores da Câmara Municipal iniciam curso de capacitação sobre a nova lei de licitações e contratos
Cerca de 30 servidores do legislativo carioca iniciaram nesta terça-feira (12) um curso de aprimoramento sobre as novas regras de licitações e contratos, prevista na Lei Federal nº 14.133/2021. Promovido pela Escola do Legislativo da Câmara Municipal do Rio de…
Câmara Municipal do Rio de Janeiro
Palácio Pedro Ernesto
Praça Floriano, s/nº - Cinelândia
Cep: 20031-050
Tel.: (21) 3814-2121
E-mail: ascom@camara.rj.gov.br
ACESSO RESTRITO
MENU
REDES SOCIAIS
