Quinta, 01 Dezembro 2022

Membros da Acreperj solicitam à Câmara apoio às creches conveniadas

Eduardo Barreto
Membros da Acreperj solicitam à Câmara apoio às creches conveniadas

Integrantes da Associação de Creches e Pré-Escolas Conveniadas Comunitárias e Filantrópicas do Rio de Janeiro (Acreperj) se reuniram nesta quinta-feira (1º) com o presidente da Câmara Municipal, vereador Carlo Caiado, e com a presidente da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira, vereadora Rosa Fernandes (PSC), para discutir formas de ajudar as creches a superar desafios econômicos.

Segundo a representante da entidade, Regina Luzia Ferreira Gomes, desde 2018 as instituições não recebem reajustes nos repasses da Prefeitura. “Antes, nós tínhamos um profissional para cada 15 crianças. Hoje, a proporção é de 1 para seis. Além disso, o repasse percapta, que hoje está em R$ 600, está defasado. Estamos com dificuldades  para o pagamento do 13º, já que 70% de tudo que se arrecada é para pagamento de pessoal’, revelou. Segundo Rosa Fernandes, “o reajuste dos repasses de acordo com a inflação é fundamental para a recuperação de perdas”.

Caiado se colocou à disposição da associação e se comprometeu a criar um grupo de trabalho para estudar a possibilidade de concessão global do título de entidade pública às creches conveniadas, se possível com votação ainda este ano, para fins de isenção de IPTU. “Temos em nossa cidade leis aprovadas em benefícios das creches que precisam ser cumpridas. Por exemplo, a Lei 6629/2019, que institui o Projeto Pró-Educação para apoio à rede municipal de ensino público e às creches, por pessoas físicas ou jurídicas, que podem, como contrapartida, amortizar o pagamento de tributos e realizar divulgação publicitária”, lembrou. 

 O presidente disse ainda que vai intermediar um encontro da entidade com representantes da Prefeitura para verificar a possibilidade de as creches serem integradas de alguma maneira ao Poder Público para facilitar questões como fornecimento de infraestrutura e alimentação. “Podem contar conosco para liderar esse processo no dia-a-dia”, garantiu.

 

 

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