Notícias
Segunda, 24 Janeiro 2022
Retrospectiva: leis municipais buscam coibir violência contra as mulheres
Quase 100 mil mulheres foram vítimas de violência doméstica, em 2020, no estado do Rio de Janeiro. É o que aponta o Dossiê Mulher 2021, estudo publicado com dados compilados pelo Instituto de Segurança Pública (ISP-RJ). Os dados no território…
Quarta, 19 Janeiro 2022
Retrospectiva: Educação na pandemia mobilizou debates e leis na Câmara do Rio
O longo período em que as escolas ficaram fechadas por causa da pandemia impuseram grandes desafios no campo educacional. Abriram-se lacunas no processo de aprendizagem dos alunos e, para minimizar esses impactos, os vereadores da Câmara do Rio aprovaram uma…
Sexta, 14 Janeiro 2022
Lei que permite reconstrução do Canecão é sancionada
Doze anos após fechar as suas portas, o imóvel onde funcionou o Canecão, tradicional casa de espetáculos na Zona Sul da cidade, terá um novo destino. O prefeito Eduardo Paes sancionou, nesta sexta-feira (14), a Lei Complementar nº 239/2022, aprovada…
Sexta, 14 Janeiro 2022
Agora é Lei: postes deverão ser identificados por concessionárias responsáveis
As concessionárias de serviços públicos e privados deverão identificar os postes de sua responsabilidade, afixados em locais públicos e privados na cidade do Rio. É o que determina a Lei nº 7.237/2022, uma das medidas sancionadas pelo prefeito Eduardo Paes…
Quinta, 13 Janeiro 2022
Agora é lei: Lei Orçamentária de 2022 entra em vigor
A Lei nº 7.235/2022, que estima a receita e fixa a despesa do Município do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2022, aprovada pela Câmara Municipal do Rio em dezembro, foi sancionada nesta quinta-feira (13), pelo prefeito Eduardo…
Quarta, 12 Janeiro 2022
Comissões da Câmara do Rio realizaram mais de 140 audiências e reuniões públicas em 2021
As comissões permanentes e temporárias da Câmara do Rio funcionaram a pleno vapor ao longo do ano de 2021. Foram realizadas 143 audiências e reuniões públicas, com a participação de diferentes segmentos da sociedade civil, e 504 reuniões ordinárias. Além…
Terça, 11 Janeiro 2022
Agora é lei: Rio terá Conselho Municipal da Juventude
A Lei nº 7.225/2022, que cria o Conselho Municipal da Juventude Carioca (CMJC), aprovada pela Câmara Municipal do Rio, foi sancionada, nesta terça-feira (11), pelo prefeito Eduardo Paes. O órgão será consultivo e vinculado à Secretaria Especial da Juventude Carioca,…
Terça, 11 Janeiro 2022
Agora é lei: unidades de saúde devem ter macas e cadeira de rodas para pacientes obesos
Os hospitais, prontos-socorros, postos de atendimento ambulatorial e outras unidades de saúde públicos e privados do município do Rio de Janeiro deverão disponibilizar uma maca e uma cadeira de rodas dimensionadas para o atendimento exclusivo às pessoas obesas. É o…
Segunda, 10 Janeiro 2022
Retrospectiva: Leis municipais criam polos gastronômicos e tombam patrimônios históricos da cidade
Os espaços de cultura, os complexos esportivos e os polos gastronômicos são fundamentais para a cidade do Rio de Janeiro, tanto para movimentar e fomentar as atividades econômicas, culturais e esportivas do município, quanto para alegrar a vida dos cariocas…
Sexta, 07 Janeiro 2022
Câmara adota restrições contra avanço da Covid-19
Com o rápido crescimento de casos de Covid-19 na cidade do Rio, por conta da variante ômicron do coronavírus, o presidente da Câmara Municipal do Rio, vereador Carlo Caiado (DEM), determinou o retorno de medidas restritivas nas dependências da Casa.…
Câmara Municipal do Rio de Janeiro
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