Notícias
Quarta, 07 Dezembro 2022
Aprovada doação de R$ 70 milhões economizados do orçamento da Câmara à saúde carioca
A Câmara do Rio vai doar R$ 70 milhões economizados do seu orçamento anual para a Saúde do município. Este é o objetivo do Projeto de Decreto Legislativo 162/2022, aprovado em primeira discussão pelos vereadores nesta quarta-feira (07), em sessão…
Terça, 06 Dezembro 2022
Câmara aprova novas regras para uso de fogos de artifício no Rio
A Câmara Municipal do Rio de Janeiro aprovou em definitivo nesta terça-feira (6) o Projeto de Emenda à Lei Orgânica 22-A/2018, que proíbe a fabricação, comercialização e uso de fogos de artifício na cidade. A regra, que será promulgada pelo…
Terça, 06 Dezembro 2022
Câmara do Rio recebe nota mais alta do Estado em certificação de transparência
A Câmara do Rio recebeu o selo de certificação Diamante, que indica um alto nível de transparência do seu site institucional. A Associação dos Tribunais de Contas (Atricon) divulgou recentemente seu Radar Nacional de Transparência Pública, que avalia portais de…
Quinta, 01 Dezembro 2022
Aprovado uso de faixa de ônibus para embarque e desembarque de idosos e pessoas com deficiência
Para dar mais comodidade e segurança às pessoas com dificuldade de locomoção transportadas em veículos particulares, a Câmara Municipal do Rio de Janeiro aprovou nesta quinta-feira (1º), em 2ª discussão, o Projeto de Lei nº 559/2021, que autoriza a utilização,…
Quinta, 01 Dezembro 2022
Membros da Acreperj solicitam à Câmara apoio às creches conveniadas
Integrantes da Associação de Creches e Pré-Escolas Conveniadas Comunitárias e Filantrópicas do Rio de Janeiro (Acreperj) se reuniram nesta quinta-feira (1º) com o presidente da Câmara Municipal, vereador Carlo Caiado, e com a presidente da Comissão de Finanças, Orçamento e…
Quinta, 01 Dezembro 2022
Projeto sobre veiculação de publicidade exterior na cidade é tema de audiência pública
A Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público realizou uma audiência no Plenário da Câmara do Rio nesta quinta-feira, dia 1, para debater o Projeto de Lei Complementar nº 57/2021. A proposta, que estabelece princípios para veiculação da…
Quarta, 30 Novembro 2022
Escolas do Legislativo da Câmara do Rio e da Alerj assinam termo de cooperação técnica
Promover o intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências. Esse é o principal objetivo do termo de cooperação técnica firmado entre a Escola do Legislativo Carioca e a Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro. O documento foi assinado…
Quarta, 30 Novembro 2022
Aprovada prorrogação de incentivo à indústria audiovisual no Rio
Com o objetivo de incentivar o crescimento da indústria audiovisual e cinematográfica na cidade do Rio, a Câmara Municipal do Rio de Janeiro aprovou nesta quarta-feira (30), em sessão extraordinária, o PL 1609/2022, que isenta do Imposto Predial e Territorial…
Quarta, 30 Novembro 2022
Comissões discutem projeto sobre regularização de construções
As Comissões de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira e de Assuntos Urbanos da Câmara Municipal do Rio realizaram uma audiência pública, nesta quarta-feira (30), para discutir o Projeto de Lei Complementar (PLC) nº 88/2022, que dá nova redação à Lei…
Terça, 29 Novembro 2022
Câmara aprova criação do Parque Municipal de Inhoaíba, na Zona Oeste
A Câmara Municipal do Rio de Janeiro aprovou nesta terça-feira (29) o Projeto de Lei Complementar 72/2022, do Poder Executivo, que cria a Operação Urbana Consorciada (OUC) de Inhoaíba, na Zona Oeste da cidade. A proposta prevê a criação de…
Câmara Municipal do Rio de Janeiro
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