Notícias
Sexta, 11 Junho 2021
Projeto que determina apoio a entregadores de aplicativos é tema de audiência nesta segunda-feira (14)
A Comissão de Trabalho e Emprego da Câmara Municipal do Rio, presidida pelo vereador William Siri (PSOL), realiza, nesta segunda-feira (14), uma audiência pública para discutir o Projeto de Lei 103/2021, que trata da melhoria das condições de trabalho de…
Quinta, 10 Junho 2021
Condenados pela Lei Maria da Penha não poderão assumir cargos comissionados no município
Na sessão plenária desta quinta-feira (10), a Câmara Municipal do Rio de Janeiro aprovou o PL 1205/2019, do vereador Rocal (PSD), que proíbe a nomeação de pessoas que tiverem condenações definitivas, com trânsito em julgado, nas condições previstas na…
Quinta, 10 Junho 2021
Rio prevê crescimento em quase 5% na previsão orçamentária para 2022
O Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PL Nº 169/2021), que determina as prioridades e metas do Poder Executivo para o ano de 2022, estima para o próximo ano uma receita de R$32,7 bilhões. Em 2021, o valor previsto previsto…
Quarta, 09 Junho 2021
Vereadores aprovam projetos e homenagens em sessão extraordinária
Os parlamentares da Câmara Municipal do Rio aprovaram nesta quarta-feira (09), em sessão extraordinária, uma série de projetos de lei que tratam de temas relacionados à pandemia, meio ambiente, segurança e outros temas. Entre as propostas, uma homenagem ao sambista…
Quarta, 09 Junho 2021
Aviso de pauta: audiência discute diretrizes orçamentárias para 2022
Com uma receita estimada em R$32 bilhões, o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PL Nº 169/2021), que define as metas e prioridades do Poder Executivo para o ano de 2022, será tema de uma audiência pública na Câmara Municipal…
Terça, 08 Junho 2021
Previdência complementar para servidor municipal é aprovada em primeira discussão
Em sessão semipresencial realizada nesta terça-feira (8), os vereadores da Câmara Municipal do Rio de Janeiro aprovaram, em primeira discussão, o PL 60/2021, do Poder Executivo, que estabelece o Regime de Previdência Complementar dos ocupantes de cargos efetivos dos…
Terça, 08 Junho 2021
Câmara firma acordo com TRF2 para implementar processo eletrônico
A Câmara Municipal do Rio e o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) assinaram um Acordo de Cooperação Técnica na tarde desta terça (8) na sede da corte. O presidente do Legislativo, vereador Carlo Caiado (DEM), a 1ª vice-presidente…
Terça, 08 Junho 2021
Sede da Câmara do Rio será primeiro prédio público Lixo Zero do município
O Palácio Pedro Ernesto, edifício histórico que abriga a sede do legislativo carioca na Cinelândia, vai ser o primeiro prédio público da cidade do Rio de Janeiro a adotar o conceito Lixo Zero. O compromisso em adotar boas práticas de…
Terça, 08 Junho 2021
Agora é lei: bares e restaurantes terão que auxiliar mulheres vítimas de assédio
Os bares, restaurentes e casas noturnas do município do Rio deverão dar apoio a mulheres que estiverem em situação de risco, como assédio sexual, devendo designar um funcionário para acompanhá-las até o local de embarque em um meio de transporte.…
Terça, 08 Junho 2021
Políticas de proteção às mulheres são debatidas em audiência
Em sua primeira audiência pública, a Comissão Especial de Políticas Públicas para Mulheres se reuniu nesta terça-feira (8), em ambiente virtual, com representantes do poder público, da sociedade civil e de movimentos em defesa das mulheres. A reunião foi presidida…
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